Aproximadamente onze mil prestadores de serviço da Educação não tiveram contratos renovados. O enxugamento do quadro é reflexo do reordenamento das escolas – processo que o Estado espera concluir dia 15, fundindo em torno de 200 unidades escolares e agrupando professores e alunos.
As informações são da secretária executiva da Educação do Estado, Márcia Lucena.
Ela disse que o Estado voltará a contratar pro tempores a partir de fevereiro, antes do início do ano letivo, programado para o dia 13 do próximo mês.
O processo de escolha, segundo a secretária, será feito pelas gerências regionais e dirigentes das escolas.
Além dos temporários, o Estado espera contar com 1.040 novos professores concursados – que se submeteram às provas aplicadas ontem.
E, ainda, convocar remanescentes de outros processos seletivos.
O quadro será completo por 1.561 professores efetivos que “sobrarão” da fusão das escolas.
“Não vamos deixar excesso de pessoal em nenhuma unidade”, prometeu a secretária executiva.
Ela voltou a defender o reordenamento como forma de melhor gerir “a rede”.
”Atualmente a rede está ‘solta’, mas este não é um processo simples”, admitiu.
A fusão tem desagradado alunos, pais e professores, que planejam ato público para amanhã em João Pessoa. Eles temem o distanciamento das salas de aulas, obrigando o uso de transportes.
Ação no MP
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação ajuizou ação junto ao Ministério Público para obrigar o Estado a pagar décimo terceiro salário e também um terço de férias aos pro tempores dispensados.
”São direitos trabalhistas que o Estado está devendo”, disse o presidente do Sintep, Antonio Arruda.
Ele também criticou a fusão e acusou o Governo de falta de diálogo.
Já a promotora Kátia Rejane disse que o MP tem acompanhado de perto o processo de dispensa dos temporários e que emitiu ofício em dezembro cobrando explicações do Estado.
Ela confirmou que o MP firmou termo de ajustamento de conduta que prevê dispensa de pro tempores e realizações de concursos públicos.
Portal Correio