Últimas movimentações das peças do xadrez político em Santa Luzia
PESQUISAS ELEITORAIS
Uma grande pesquisa eleitoral para saber as preferências pelos candidatos à prefeito foi feita esta semana. Não foi identificado o instituto que realizou, tampouco, o contratante, no entanto, a pesquisa formulou vários cenários políticos entre os quais estavam as seguintes chapas: (1) Ademir e Zezé x Chicão e dr. Joubert (2) Ademir e Zezé x Chicão e Niúda (3) Ademir e Zezé x Niúda e Chicão. A pesquisa ainda avaliou a aceitação do governo municipal e do governo estadual. Tivemos relatos de entrevistas feitas em todos os bairros da cidade. Vi os entrevistadores e não reconheci quem era. Estavam muito discretos o que é um bom sinal para idoneidade da pesquisa. Aguardemos informações sobre os resultados.
NOVAS CANDIDATURAS PARA CÂMARA
Estive ontem com o eletricista Zé Paulo que me afirmou que será candidato à vereador ano que vem pelo PPS. Ele disse estar confiante em poder fazer um grande trabalho com os amigos. Zé Paulo, que também trabalha vendendo cachorro quente e lanches nas horas vagas, é, no meu modo de ver, um bom funcionário público atendendo com educação e responsabilidade as pessoas que precisam de seus serviços. Acredito que também será um bom servidor do povo como vereador. A ele, sinceramente, boa sorte! (Tá me devendo uma foto pra postar aqui no blog.)
ESCRITÓRIO NA RUA
Quem estava ontem na praça Alcindo Leite contemplando a decoração natalina era o prefeito Ademir Morais. Risonho, conversando livremente com Pedro Torres, Ricardo Amâncio e Francimar, o prefeito não aparentava ter grandes preocupações políticas tendo em vista que os acordos para 2012 parece estar todos resolvidos. Só de bolero com diz um amigo meu...
PEEMEDEBISTAS E PETISTAS SE ENCONTRARAM NO ÚLTIMO SÁBADO
O médico dr. Joubert batizou sua filha na igreja Matriz de Santa Luzia no último sábado. Após o batizado, familiares e convidados se dirigiram ao Espaço 1 onde ocorreu um café da manhã para comemorar o batizado. Como não poderia deixar de ser,o evento acabou sendo também um momento para conversações políticas. Estiveram presentes, entre outros, a família do médico, os vereadores Jackson Santos, Hominho, Bivar Duda e lideranças como Netto Lima, Zé Bá etc.
BOATOS EM RELAÇÃO AO VEREADOR JACKSON SANTOS
Quem não está nada satisfeito com a boataria é o vereador Jackson Santos. Andam divulgando a sua adesão ao prefeito juntamente com sua esposa e o seu cunhado dr. Heudinho. Para Jackson isso é uma tentativa de atrapalhar o PMDB e que não passa de mentira. "São boatos inventados por eles mesmos" disse certa vez o vereador. Jackson está firme e forte no PMDB, assim como Heudinho que é o atual vice presidente da legenda.
Blog Jose Aderivaldo
MEC proíbe mensalidade para universitários inscritos no Fies
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feirA (23), portaria que proíbe as instituições particulares de ensino superior de cobrarem matrícula e mensalidade de estudantes que fizeram sua inscrição no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que financia cursos de ensino superior a juros de 3,4% ao ano.
"É vedado às instituições de ensino superior participantes do Fies exigirem pagamento da matrícula e das parcelas das semestralidades do estudante que tenha concluído a sua inscrição no Sisfies", diz a portaria. O Sisfies é o sistema que reúne o cadastro dos universitários que financiam cursos pagos de graduação e pós-graduação.
Os cadastros são analisados de acordo com as regras do programa. Entre as exigências está a escolha do curso (só instituições com avaliação positiva do MEC são aceitas), o fato de o estudante não ser inadimplente em programas de crédito educativo e o porcentual de comprometimento que a mensalidade provoca na renda per capita (se esse valor for abaixo de 20%, o estudante não pode pedir financiamento pelo programa).
Após a inscrição no Fies, o estudante deve comparecer ao banco para formalizar sua participação no programa e assinar o contrato de financiamento.
De acordo com a portaria do MEC publicada nesta sexta-feira, se o contrato de financiamento não for assinado, o estudante deverá realizar o pagamento da matrícula e das parcelas das semestralidades, "ficando isento do pagamento de juros e multa".
G1
Salário mínimo será de R$ 622 em janeiro
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que prevê salário mínimo de R$ 622 a partir de janeiro de 2012. A decisão deve ser publicada no ´Diário Oficial da União´ no início da próxima semana.
Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.
Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima.
De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.
CONSTITUCIONAL
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que a definição do valor do salário mínimo por decreto é constitucional. Partidos da oposição questionaram na corte a constitucionalidade do ato.
A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que apesar de a Constituição Federal afirmar que o valor do mínimo seja estabelecido por lei, a previsão de reajustar o benefício por decreto não dará à Presidência liberdade para determinar o novo valor.
UOL
Polícia prende um dos acusados de ter assaltado Casa Lotérica em Catingueira
A polícia militar prendeu na tarde de hoje um dos bandidos acusados de ter assaltado uma Casa Lotérica no centro da cidade de Catingueira.
Oséias Borges da Silva de 33 anos de idade, mecânico, natural do Rio de Janeiro e residente no bairro da maternidade na cidade de Patos - PB foi preso no sítio Boa Vista, município de Catingueira, sete (07) horas após o assalto.
Os policiais receberam uma ligação dando conta que um dos assaltantes estaria tomando banho em um açude no sítio Boa Vista. Imediatamente, os mesmos se dirigiram até o local, e poucos metros a frente, encontraram uma moto CG 150 vermelha próximo a um matagal que já tinha sido furtada entre os municípios de São José do Bonfim e Mãe D’ Água.
Buscas foram iniciadas e a equipe encontrou um dos assaltantes dentro da mata, sentado, sangrando muito e falando ao celular. De acordo como a polícia militar, o acusado foi atingido por dois tiros, um na região da perna e outro nas costas. Após receber ordem de prisão, Oséias Borges foi socorrido pela viatura militar até a cidade de Catingueira, onde em seguida foi encaminhado até o Hospital Regional de Patos pelo SAMU para que fosse recebido os cuidados médicos. Com ele foi encontrado quarenta e dois reais em moedas.
Já o segundo assaltante não foi localizado, porém o mesmo está sendo procurado. Segundo o Sargento Valmir, Antonio Sobrinho de Sousa, mais conhecido por “Antonio Piota” que reside no sítio Tapéra, município de Olho D’ Água, já tem passagem pela polícia.
O assalto ocorreu em plena luz do dia desta quinta-feira (22), as 10 horas, quando os dois assaltantes encapuzados invadiram a casa lotérica, renderam os clientes e anunciaram o assalto. Quando se preparavam para fugir, os bandidos atiram para cima e chamaram a atenção de um cabo de polícia que se encontrava de folga, próximo ao local do assalto. O cabo sacou sua arma e efetuou alguns disparos contra os assaltantes, atingindo assim Oséias Borges da Silva.
Poucos minutos antes do assalto, o policiamento da cidade recebeu uma ligação, supostamente de um dos bandidos, dando conta que existia uma moto abandonada em um sítio do município aparentemente com uma grande quantia de dinheiro. A viatura de dirigiu até o local informado, porém não encontrou nada.
Aproveitando assim a ausência dos pm’s na cidade, os bandidos cometeram o assalto a Casa Lotérica.
Texto e fotos: CatingueiraOnline.com
Donos de veículos já podem saber quanto será o IPVA
Os proprietários de veículos na Paraíba já podem consultar o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012. A Secretaria Executiva da Receita publicou hoje, no Diário Oficial do Estado, o suplemento da Portaria de nº 130/2011 com os valores já fixados do tributo do próximo ano. Levando em consideração a pesquisa regional da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a redução média do IPVA, englobando todos os veículos nacionais e importados (carros, motos, ônibus e caminhões), será de 5,08%.
Devido ao tamanho do documento do suplemento, de 111 páginas, a publicação do Diário Oficial com os valores do IPVA somente foi impressa, mas os contribuintes poderão consultar o valor na página da Secretaria Executiva da Receita (no link migre.me/7fRaQ).
A publicação traz o valor do IPVA de quase 12 mil itens, com o respectivo código e ano de fabricação, no período compreendido de 1997 a 2011. Como há uma série de categorias e subdivisões das marcas/modelos na frota atual (como tipo de combustível, potência do motor, características e acessórios), cada veículo tem um preço diferenciado de IPVA, levando em consideração a pesquisa da Fipe no mercado regional. É o caso do automóvel Corolla, da Toyota, que possui 17 códigos com valores diferentes do tributo.
Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 1997 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2012. A legislação assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com mais de quinze anos de fabricação. Contudo, eles não estão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.
Ainda de acordo com a tabela da Fipe, o valor do IPVA dos veículos nacionais (todos os tipos), com ano de fabricação em 2010, tiveram redução menor (-4,54%), enquanto os importados nesse mesmo ano terão maior queda (-5,82%). Já as motocicletas nacionais (-6,55%) e importadas (-6,76%) apresentaram queda maior, enquanto os carros de passeio nacionais, motor 1.0, ficarão, em média, 5,61% mais baratos no próximo ano. Já os carros importados terão taxa maior de redução (-6,69%).
Cálculos da Gerência Operacional de Arrecadação da Receita Estadual confrontando as tabelas da Fipe de 2010 e de 2011 apontaram reduções variadas de 1,59% a 8,72% em algumas marcas/modelos de veículos na frota paraibana. O modelo de carro, por exemplo, Corsa Wind, da GM, ano de fabricação 1999, terá um recuo de apenas 1,59% no IPVA 2012, enquanto os proprietários de Honda Civic LXS (flex), ano de fabricação 2010, apresentou queda mais forte no IPVA (8,72%). Contudo, os carros nacionais de motor 1.0, ano de fabricação 2010, como Celta Life (-4,10%), Gol (-5,08%) e Fiat Uno (-7,36%), registraram queda igual ou mais próxima da média geral.
Para comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, segundo pesquisa da Fipe, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%.
O secretário Executivo da Receita, Marialvo Laureano, revelou que manteve as regras e as formas de pagamentos do calendário do IPVA para o exercício de 2012. "Os proprietários poderão pagar com desconto em cota única de 10% ou parcelar em até três vezes o tributo. Neste caso, quem optar pelo parcelamento fica sem o desconto, e o valor mínimo de cada parcela continua sendo duas Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB)”, explicou. O valor atual de uma UFR-PB, reajustada mensalmente pelo IPCA, é de R$ 32,79.
Além de veículos com ano de fabricação abaixo de 1997, a lista de isenções inclui ainda veículos de deficientes físicos, taxistas e profissionais que trabalham com transporte escolar. A frota de veículos oficiais nas três esferas do poder público (União, Estado e municípios) e os veículos pertencentes aos templos religiosos também gozam de imunidade e não pagam IPVA.
Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm vencimento do IPVA no dia 31 de janeiro de 2012. O pagamento em cota única garante desconto de 10%. A data também é válida para o primeiro pagamento daqueles que optarem pelo parcelamento.
ParaibaJa
Mais de 50 cidades da PB são contempladas com rádios, São José do Sabugi é comtemplada
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), como titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT), anuncia nesta sexta-feira (23) a relação dos mais de 50 munícipios paraibanos que graças a sua articulação tiveram aprovadas dentro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) suas outorgas autorização para a implementação de suas emissoras de radiofusão comunitária.
Vital do Rêgo informou que teve a confirmação por parte da coordenação do PNO, e que está muito satisfeito com a conquista para esses municípios. “É uma satisfação conseguir para estas cidades a autorização para que se realize esse serviço de comunicação. Os serviços de radiodifusão são uma ferramenta de informação para o nosso povo. É o mecanismo pelo qual se propagam itens de interesse dos municípios, como anúncios de serviços de utilidade pública, temas importantes de debate, informação em geral e entretenimento”, afirmou.
O senador ressaltou, ainda, que a radiodifusão é a modalidade de comunicação com maior alcance populacional, dada a facilidade de acesso do interlocutor às transmissões, tanto em zonas urbanas quanto em comunidades rurais. A nova relação das 56 cidades paraibanas beneficiadas no ano de 2012 corresponde respectivamente: Cajazeiras, Piancó, Belém do Brejo do Cruz, Caiçara, Marcação, Nova Olinda, Queimadas, Cajazeirinhas, Ingá, Jacaraú, Caldas Brandão, Casserengue, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Iguaracy, Pedro Régis, Pilões, Santa Cruz, São José dos Ramos, Conde, Patos, Borborema, Caturité, Lagoa, Logradouro, Mãe D’água, Matinhas, Montadas, Poço José de Moura, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, São Bentinho, São José de Princesa, São José do Sabugi, Sape, Sousa, Pitimbu, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Coxixola, Curral Velho, Frei Martinho, Mato Grosso, Riachão, Santa Inês, São Domingos, São José do Bonfim, Serra da Raiz, Serra Grande, Zabelê, Campina Grande, Catolé do Rocha, Sossego, Mataraca e Bom Sucesso.
Em todo o País, 551 entidades atenderam aos nove primeiros avisos do Plano Nacional de Outorgas (PNO-2011), e ainda há dois deles abertos. Haverá mais 26 avisos até o final de 2013, como parte do PNO 2012-2013. A partir da publicação do aviso de habilitação, as entidades interessadas podem começar o processo para operar uma rádio comunitária.
O que é uma rádio comunitária?
O senador Vital do Rêgo explica que o Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Ou seja, trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.
“Só podem explorar esse serviço associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localizada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida”, finaliza Vital.
Radar Sertanejo
Anatel aprova reajuste de 1,95% na tarifa de telefonia fixa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o reajuste das tarifas de telefonia fixa de longa distância nacional e da cesta de serviços, que inclui assinatura básica e minuto de ligação local. As empresas Telefônica, CTBC Telecom e Sercomtel poderão aplicar um aumento de 1,954%.
Para Oi e Embratel, o valor de reajuste máximo ficou em 1,969%.O reajuste dos planos básicos da telefonia fixa foi aprovado em circuito deliberativo pelos diretores da agência reguladora e publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Os novos valores foram corrigidos pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e deverão ser divulgados pelas concessionárias 48h antes de serem aplicados.
Para Telefônica, CTBC Telecom e Sercomtel, foi utilizado para cálculo do reajuste o período de julho de 2010 a julho de 2011. Para Oi e Embratel, o período foi de julho de 2010 a agosto de 2011. A Anatel também atualizou para R$ 0,125 o valor do crédito para telefones públicos. Com isso, o cartão de 20 créditos para uso em orelhões vai custar R$ 2,50, com impostos e contribuições sociais.
Terra
Investimento em obras cresce 46,3% na Paraíba
De janeiro até o dia 16 deste mês, o Governo do Estado investiu, cerca de R$ 197,6 milhões em obras na Paraíba, índice 46,3% maior do que todo o investimento feito em2010. Amarca representa, ainda, o maior gasto em obras proveniente da gestão estadual nos últimos cinco anos. Os dados foram apresentados pelo governador Ricardo Coutinho, durante coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta quinta-feira (22), no Palácio da Redenção, na Capital, para prestação de contas do primeiro ano de gestão.
De acordo com Ricardo, 2011 foi um ano bastante atípico para o Estado. O papel dos recursos próprios foi fundamental para que o desenvolvimento ocorresse, mesmo com limitações. “Houve várias restrições de convênios federais, em virtude da crise mundial e da necessidade de o Brasil se preparar para vencer esse momento. Tivemos muitas dificuldades por causa disso. Contudo, pela situação da Paraíba, não era ano de fazer caixa. Trabalhamos para investir e buscar equilíbrio para o Estado”, destacou.
Na busca pelo equilíbrio, o Governo precisou conter gastos e direcionar investimentos. Uma das ações foi diminuir a despesa líquida com pessoal, que no ano passado representava 59,93% dos gastos mensais do Estado, quando o limite deveria ser 46,55%. Hoje, o Governo se enquadra na marca prudencial prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, com 45,7% da receita corrente líquida utilizada para despesas com pessoal.
“Neste trabalho, ouvi muitos dizerem que o Estado é duro. Mas não concordo. O Estado é determinado para fazer o que é correto para a maioria da população”, destacou Ricardo, acrescentando que, sem se enquadrar no determinado pela lei, a Paraíba não conseguiria assinar nenhum convênio. Ele também indicou o índice de 12,97% do orçamento voltado para a Saúde e outros 26% para a Educação.
R$ 1,2 bi de investimentos – Em2011, a população paraibana teve a experiência de integrar uma importante ferramenta para a participação do povo nas discussões que determinam os rumos do Estado: o Orçamento Democrático Estadual (ODE). Em seu primeiro ano de existência, a ação realizou um total de 15 audiências públicas nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba, com um público inscrito de, aproximadamente, 15 mil pessoas.
O investimento do Estado previsto para 2012 em demandas do ODE é de R$ 1,2 bilhão de reais. Do total de recursos destinados aos programas temáticos setoriais, 39,53% são dos apontamentos da população por meio do Orçamento Democrático.
Habitação – O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), está trabalhando com 16.227 projetos de obras de unidades habitacionais, já tendo concluído 423 delas – e até o próximo mês de fevereiro, a previsão é de que outras 235 sejam finalizadas. Em andamento, seguem 4.117 unidades. Já para o próximo ano, estão programadas 3.298 obras, aguardando emissão de ordem de serviço. Outras 8.154 estão em análise na Caixa para contratação.
Abastecimento d’água – Desde janeiro, os serviços para garantir fornecimento d’água para a população paraibana ganharam destaque entre os trabalhos executados pelo Governo. Segundo o governador, as deficiências nos sistemas de abastecimento existentes são muitas e não são recentes. “Na essência, o problema da água em nosso Estado é muito grave. Temos várias cidades que se ampliaram, mas permaneceram com sistemas de fornecimento antigos, que não têm força suficiente para levar água até as residências”, explicou.
Como exemplos de investimentos do Governo nesta área, Ricardo apontou a conclusão e entrega da segunda etapa da Adutora do Congo – que possui extensão total de quase138 quilômetros e beneficia sete cidades – e o fim dos serviços de recuperação da barragem de Saco,em Nova Olinda, que contou com investimento de R$ 6,2 milhões pagos, só em 2011. Além disso, outras 12 barragens foram recuperadas, com um total de recursos de R$ 1,83 milhões.
Mais R$ 12 milhões, aproximadamente, foram investidos na construção da barragem de Jandaia,em Bananeiras. As obras da adutora de São José,em Campina Grande, foram retomadas. O Governo ainda está construindo a Nova Camará, a barragem de Pitombeiras e adutoras, num total de investimentos de R$ 82,5 milhões, além da adutora Translitorânea. Esta última vai levar água do município de Alhandra para a Grande João Pessoa, garantindo segurança hídrica para pouco mais de um milhão de pessoas, pelos próximos 30 anos.
Porto tem incremento de 30% – O Porto de Cabedelo apresentou números bastante positivos durante2011. A começar pelo recorde histórico de movimentação mensal, que, em outubro, atingiu a marca de 262 mil toneladas. Analisando o acumulado do ano, os índices também apontam crescimento: em 2010, foram cerca de 1,3 milhão de toneladas movimentadas, enquanto de janeiro deste ano até o último dia15, a marca já era de 1,7 milhão, aproximadamente – um incremento de 30,77%.
Para Ricardo, os números são de grande importância, sobretudo por representar um porto que, para muitas pessoas, parece ter parado no tempo. “Em 2011, o Porto de Cabedelo se esforçou para captar mercadorias. E sabemos que precisamos de muito mais para torná-lo competitivo.” Pensando nisso, o Governo do Estado busca apoio do Governo Federal para desenvolver melhorias ao porto – inicialmente, voltadas para ampliação do cais em mais300 metros, aprofundamento do cais envolvente e construção de um pátio de múltiplo uso. O conjunto de serviços está orçado em R$ 325 milhões.
Estradas – Até 2014, o Governo do Estado deve construir ou reformar1.272 quilômetros de estradas, sobretudo com o intuito de levar acessos em asfaltos aos municípios que ainda não o tem. Atualmente, são 27 trechos de vias com obras em execução. Para a escolha das estradas que vão receber asfalto, segundo o governador, alguns critérios foram adotados, como o diálogo dos municípios beneficiados com atividades econômicas. A PB 094/082, que liga a divisa de Pernambuco aos municípios paraibanos de Natuba e Umbuzeiro, é um exemplo.
“Natuba é a maior produtora de uva e banana do Estado. Sem asfalto, toda a produção local estava sendo escoada e registrada em Pernambuco. Com as novas estradas, queremos que as pessoas consumam mais na Paraíba, inclusive desenvolvendo o turismo”, explicou Ricardo. Com a autorização da obra da PB 380, batizada como a Rodovia da Produção, que liga São Gonçalo a Sousa, o Estado soma, apenas em 2011, 29 ordens de serviço em estradas.
O governador também destacou que, do total de 2,5 mil quilômetros de estradas na Paraíba, cerca de dois mil estão em estado crítico de conservação. “Temos que construir onde não tem e recuperar o que já existe. Só para reparos em estradas, separamos R$ 10 milhões”, disse. O Governo ainda autorizou o início das obras do Binário de Bayeux, orçadas em R$ 6,5 milhões, e o Contorno de Jacumã, no valor de R$ 5,5 milhões.
Projetos escolares – Este ano, o Governo do Estado lançou o plano Paraíba Faz Educação, que investirá R$ 250 milhões em 33 projetos para qualificar professores, dar segurança às escolas, ampliar oferta de ensino, fazer inclusão digital e difundir programas de gestão e incentivo na rede escolar. Cerca de R$ 70 milhões foram investidos em equipamentos, kits escolares e fardamento, além de R$ 67,5 milhões destinados a 291 escolas – das quais, 25 já tiveram serviços concluídos e 76 seguem em andamento. Além delas, 190 estão recebendo obras de manutenção.
O Governo também investiu na criação do PBVest, oferecendo mais de cinco mil vagas a estudantes em preparação para o Enem e o Vestibular – no próximo ano, o curso deve beneficiar dez mil alunos. Cerca de 13 mil professores da rede estadual de ensino começaram o processo de formação continuada, oferecido pelo Estado, e cerca de cinco mil profissionais da educação ganharam o Prêmio Educação Exemplar 2011, recebendo, assim, um 14º salário. “Além disso, nossos professores possuem o maior piso salarial do Nordeste”, complementou Ricardo.
Investimento em Saúde – Em 2011, o Governo do Estado investiu R$ 243 milhões em Saúde, cerca de 42% a mais do que no ano passado, quando o total de investimentos ficou em torno de R$ 170 milhões. Ainda este ano, foram gastos R$ 61 milhões em compras de medicamentos e implantados 311 novos leitos hospitalares. A previsão é de que, em 2012, mais 450 leitos sejam criados, totalizando 761 em dois anos.
Inclusão produtiva – Na inclusão produtiva, o Governo Estadual investiu R$ 29,3 milhões, por meio do projeto Cooperar e do Empreender Paraíba, beneficiando mais de dez mil famílias. “Estamos nos preparando para que as famílias possam produzir mais, ganhar mais e gerar mais lucros para as cadeias produtivas”, disse o governador.
Desenvolvimento econômico – Atualmente, o Estado executa, em ritmo acelerado, as obras do Centro de Convenções, localizado na Capital. Segundo Ricardo Coutinho, o empreendimento vai alterar, definitivamente, o perfil do turismo no Estado. Além disso, cinco novas empresas foram instaladas na Paraíba este ano, com investimentos de R$ 17 milhões, gerando mais empregos. Em 2012, chegarão outras 26 empresas, a serem instaladas com um total de recursos que atinge a marca de R$ 170 milhões. Com a instalação de três grandes grupos do setor cimenteiro nos próximos dois anos – Brennand, Cimpor e Elizabeth – serão injetados na Paraíba mais de R$ 1,2 bilhão.
Servidores – Os servidores públicos também registraram avanços em 2011. Foram contratados 515 concursados – marca superior ao total dos últimos dois anos – e promovidos 78 policiais militares e 675 civis. Foi aberto concurso público com 1.040 vagas para a Educação, além de criado o 14º salário para professores e funcionários da educação que atingirem metas pré-estabelecidas.
Pela primeira vez na história da Paraíba, foi estabelecida uma data-base para o funcionalismo público do Estado – definida para janeiro. Os servidores ainda tiveram reajustes salariais que variam de 3% a mais de 30%, dependendo da categoria. “Com esse aumento, queremos valorizar nossos servidores, melhorando a produtividade”, enfatizou Ricardo.
Segurança pública – João Pessoa ganhou, em 2011, as quatro primeiras Unidades de Polícia Solidária (UPS) do Estado. Nos bairros de Mandacaru e Alto do Mateus, por exemplo, a chegada da base diminuiu em 48% e 23%, respectivamente, o número de homicídios, comparado ao ano passado. Foi inaugurada a nova sede da Central de Polícia de Campina Grande; ampliada a Operação Manzuá; criado o Núcleo de Análise Criminal e Estatística; lançado o programa de ressocialização; e construída a Delegacia da Mulher em Sousa.
O trabalho policial também resultou na apreensão de 1,2 mil armas de fogo, aumento de 130% na quantidade de drogas apreendidas e queda no crescimento do número de homicídios em relação ao ano anterior – caiu de 24,9%, em 2010, para 7,5%, em2011. A polícia também foi reaparelhada: foram locadas 100 novas viaturas e adquiridos dez mil uniformes; 1.678 pistolas calibre 40; 3,5 mil coletes; 75 motocicletas e 190 teasers (armamento não-letal). “Ninguém pode dizer que nossas polícias não trabalharam este ano”, destacou o governador.
Pacto elo Desenvolvimento Social – Ainda em 2011, 183 municípios paraibanos foram beneficiados com pouco mais de R$ 43 milhões, por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social. Trata-se de uma parceria entre Estado e municípios, embasado em critérios técnicos e impessoais. A prioridade é que os investimentos se reflitam nos serviços públicos e na melhoria da qualidade de vida dos municípios. Só em educação, foram investidos R$ 27,3 milhões, e em Saúde R$ 13,3 milhões.
Secom-PB
Ricardo anuncia construção de seis escolas técnicas; saiba cidades onde serão instaladas
O governador Ricardo Coutinho, que havia ontem confirmado o sinal verde do Ministério da Educação para a construção de seis escolas técnicas na Paraíba, revelou hoje onde as unidades serão instaladas.
As cidades beneficiadas são João Pessoa, Mamanguape, Bayeux, Cuité, São Bento e Cajazeiras.
“Já recebemos a confirmação do MEC”, garantiu o governador, informando que as seis escolas demandarão investimentos da ordem de R$ 44 milhões.
A meta, segundo antecipou, é instalar quinze unidades em regiões estratégicas da Paraíba, entre as quais Campina Grande e Sousa.
Mas alguns municípios estão, segundo Coutinho, enfrentando barreiras logísticas.
“Os terrenos disponíveis em alguns municípios não se enquadravam nas determinações dadas pelo MEC”, explicou.
O governador disse que fará “ofensiva” nos próximos anos para instalar as unidades restantes, onde estudantes paraibanos serão capacitados para atuar especialmente na área automotiva.
“Vamos levar escolas para a Zona da Mata Sul para formar mão de obra qualificada em mecânica”.
“Queremos espalhar por esse estado escolas profissionalizantes”, concluiu.
Portal Correio
Saíram editais para concurso do Senado com 246 vagas e salários de até R$ 23 mil
Na véspera do fim de semana do Natal, um presente para os concurseiros de todo o país. O Senado Federal divulgou os quatro editais de seus aguardados concursos, com oferta total de 246 vagas para cargos de nível médio e superior. Serão oferecidas nove vagas para consultor legislativo (nível superior em diversas áreas, taxa de R$200 e vencimento de R$23.826,57), 133 vagas para analista legislativo (nível superior em diversas áreas, taxa de R$190 e inicial de R$18.440,64), 79 vagas para técnico legislativo (nível médio e médio técnico, com taxa de R$180 e salário de R$13.833,64) e 25 vagas para técnico legislativo na área de Polícia Legislativa (também exigindo o nível médio, com taxa e vencimentos iguais aos do cargo anterior).
As inscrições começam já na próxima segunda-feira, dia 26 de dezembro, e serão recebidas até 5 de fevereiro de 2012. O atendimento aos candidatos será feito exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getulio Vargas, organizadora do concurso, no endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11 – e os pedidos de isenção de taxa serão recebidos somente de 26 a 29 de dezembro. As provas objetivas para todos os cargos estão marcadas para 11 de março – e serão aplicadas simultaneamente nas capitais dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Confira abaixo os editais dos concursos, publicados no Diário Oficial da União desta sexta, dia 23.
Folha Dirigida
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