STF determina posse de Cássio Cunha Lima como senador da Paraíba

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (19) a posse do ex-governador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, rejeitou os três agravos propostos pela coligação liderada pelo PMDB e solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral seja comunicado imediatamente da decisão. Seu voto foi seguido por todos os outros ministros.

Foi cerca de um ano de batalha judicial desde que o registro de candidatura de Cássio foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com base na Lei Ficha Limpa. Cássio foi eleito senador no ano passado com mais de 1 milhão de votos, mas depois do resultado teve o registro de sua candidatura negado também pelo TSE porque seu mandato de governador havia sido cassado em 2008, por suspeita de abuso de poder econômico e político. 

O recurso de Cássio onde ele pedia para tomar posse no Senado Federal já havia sido provido no mês de maio por Joaquim Barbosa. No entanto, a coligação do PMDB entrou com três agravos regimentais para tentar reverter a decisão e manter o senador Wilson Santiago (PMDB) no cargo. O ministro acabou tirando um período de licença e o julgamento do tucano foi protelado.

Em seu voto, Barbosa disse que não poderia ter tomado uma decisão monocrática no caso porque ela poderia ter sido contestada. “Aguardar o julgamento em plenário era o mais plausível” , disse. Ele rejeitou todos os argumentos colocados nos agravos, que questionavam o direito de elegibilidade do tucano.

De acordo com a decisão, o TSE deve ser comunicado antes mesmo da publicação. Após receber a comunicação, o TSE deve entrar em contato com Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que este agende a diplomação de Cássio.

Cássio foi o candidato mais votado nas eleições para o Senado Federal em 2010, mas foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa. Com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador ganhou a chance de assumir a cadeira.

A ida de Cássio Cunha Lima para o Congresso vai alterar a formação da geografia política do Senado Federal, uma vez que Wilson Santiago, que vai ter que deixar o mandato, é segundo vice-presidente da mesa diretora da Casa.

G1

PARABÉNS A "EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO" EM VÁRZEA-PB

A "EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO" em Várzea-PB, está de parabéns pela conquista a nível nacional de medalhas de ouro, prata e bronze, neste ano de 2011, conquistadas na OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, Evento Nacional organizado pela SAB - Sociedade Astronômica Brasileira, em parceria com a (AEB) Agência Espacial Brasileira, Eletrobrás e Furnas.

Este evento tem como representante na cidade de Várzea a Professora Kilma da Silva Araújo Nóbrega, professora de Geografia de 6° ao 9° Ano, que em anos anteriores conquistou medalhas de prata e bronze e das colaboradoras Professoras Maria Goretti Rocha (4° Ano) e Maria Betânia de Almeida Silva (5° Ano).

As alunas contempladas neste ano foram:

MARIA CLARA DO 5° ANO (MEDALHA DE OURO)

 SAMARA CÍNTIA DO 5° ANO (MEDALHA DE PRATA)

FERNANDA CLARA DO 9° ANO (MEDALHA DE BRONZE)

MOMENTO MUSICAL NO BLOG JEFTE NEWS

A MAIS NOVA REVELAÇÃO DA MÚSICA...

Comissão aprova licença-maternidade de quatro meses para adoção tardia

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7761/10, do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante quatro meses de salário-maternidade à segurada da Previdência Social que adotar uma criança, independentemente da idade. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/90).

Pela legislação atual, o salário-maternidade por quatro meses só é devido à segurada que adotar criança com até um ano de idade. Para mães adotivas de crianças de um a quatro anos, o período do benefício é de dois meses. Já para as trabalhadoras que adotarem crianças de quatro a oito anos, o salário-maternidade é devido por um mês.

Segundo Paim, o objetivo é adaptar a lei de benefícios à nova Lei Nacional da Adoção (12.010/09) , que equiparou a duração da licença-maternidade da mãe adotante com a da mãe biológica, sem restrições quanto à idade do filho. Ou seja, a nova lei alterou a duração da licença, mas a lei previdenciária permaneceu a mesma.

Para a relatora, deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), "a concessão da licença remunerada à mãe adotante garante o direito à convivência familiar, um dos pilares da formação da sociedade, e traz impactos econômicos de médio prazo, ao oferecer vantagens mínimas às adotantes e propiciar uma força de trabalho mais motivada".

Por recomendação da relatora, a comissão rejeitou três projetos que tramitam apensados– 7102/10, 7767/10 e 1275/11. Todos têm o mesmo objetivo, mas a relatora considerou o do Senado mais apropriado.

Aprovado projeto que autoriza agente de trânsito a remover acidentados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei6145/02, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que permite ao agente de trânsito remover pessoas que tenham sofrido lesão após acidentes. Pelo projeto, os agentes passam a ter poder também para determinar a remoção dos veículos envolvidos no acidente caso estejam atrapalhando o tráfego. O projeto equipara os agentes de trânsito às autoridades policiais nestes casos.

A CCJ aprovou parecer do relator Hugo Leal (PSC-RJ) favorável à constitucionalidade e juridicidade do projeto. Como a proposição já havia sidoaprovada pela Comissão de Viação e Transportes e tramitava em caráter conclusivo, ela segue agora para a apreciação do Senado Federal. 

Para autorizar a remoção dos acidentados, o agente deverá lavrar boletim de ocorrência, relatando o fato, dando os nomes das testemunhas que o presenciaram e “todas as circunstâncias necessárias ao esclarecimento da verdade”, diz o texto. 

A proposta tem por objetivo ajustar a redação do art. 1º da Lei 5.970/73 à nova legislação de trânsito - Lei 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro. O artigo 24, parágrafo VI estabelece que compete ao município “executar a fiscalização de trânsito, autorizar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, para infrações de circulação, estacionamento e parada prescritas neste Código, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito”.

Na Paraíba há mais telefones celulares do que habitantes

Junto com o Distrito Federal, dos 26 estados brasileiros, 20 já têm mais de uma linha de telefone celular habilitada por habitante, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, o Brasil tem 116,5 linhas habilitadas para cada grupo de 100 pessoas.

Em setembro, Paraíba e Roraima registraram mais de um acesso em serviço móvel por habitante e se juntaram a 19 unidades da federação que já ultrapassaram a marca de mais de um celular por habitante. O Distrito Federal é a que registra a maior relação: 198,77 linhas para cada 100 habitantes, quase duas linhas por morador da capital. A maior teledensidade por área de registro está na área 71, cuja principal cidade é Salvador, com 180,51 acessos por grupo de 100 habitantes.

Também estão no grupo São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia, Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Amapá, Paraná, Rio Grande do Norte, Tocantins, Sergipe, Minas Gerais, Amazonas e Acre.

O número de linhas de celulares habilitadas no país chegou a 227,4 milhões em setembro. Nos primeiros nove meses do ano, o serviço de telefonia móvel registrou 24,4 milhões de novas habilitações, o que representa um crescimento de 12,03% no ano. Em setembro, foram mais de 3,3 milhões de novas habilitações, com crescimento de 1,49% em relação a agosto.

Do total de acessos em operação no país, a maioria (81,64%) é de telefones pré-pagos, enquanto os pós-pagos representam 18,36%. Os terminais de terceira geração (3G) totalizaram em setembro 34,5 milhões de acessos, crescimento de 67,19% no ano.

A operadora Vivo lidera o mercado brasileiro com 29,49% de participação, seguida por TIM (26,04%), Claro (25,3%), Oi (18,84%), CTBC (0,3%) e Sercomtel, com 0,03%.

Agência Brasil

Agora é oficial: concurso do INSS terá 1.875 vagas e edital será divulgado até janeiro

O aguardado concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado nesta quarta-feira (19), um dia antes da data prevista. A autorização foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial e a previsão é de que o edital saia até janeiro de 2012.

Segundo consta no documento foi autorizado 1.875 vagas, ao contrário das 2.500 vagas anunciadas anteriormente.

Desse total, 1.500 vagas são para o cargo de técnico do Seguro Social (nível médio); e 375 são para os cargos de perito médico Previdenciário.

De acordo com o anexo da portaria, em março serão preenchidas 900 vagas de técnico e 150 de perito, em julho 500 de técnico e 100 de perito, em outubro 125 de perito, e em novembro 100 de técnico.

Remuneração

Os vencimentos chegam a R$ 2.980 para nível médio, além de gratificação de desempenho, podendo elevar a remuneração a R$ 3.280. Para nível superior o valor é de R$ 4.149,89 podendo chegar a R$ 8.849,89 por conta da gratificação de desempenho.

As vagas serão abertas em novas agências do plano de expansão da rede de atendimento, que prevê a implantação de 720 novos postos da Previdência em cidades com mais de 20 mil habitantes, que não possuem unidades fixas, prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. A expectativa, segundo o Ministério da Previdência Social, é que até o final de 2014 sejam abertas as 649 unidades restantes.

Banco de Concursos 

Lençóis saem de lixo hospitalar dos EUA e são vendidos em João Pessoa; Vigilância alerta sobre contaminação

Os lençóis encontrados em hotéis de Pernambuco, provenientes de um container cheio de lixo hospitalar dos Estados Unidos (EUA), contendo leçóis, fronhas e pijamas utilizados inclusive por veteranos de guerra, também estão sendo vendidos em João Pessoa. O atrativo tem sido o preço baixo.

A Vigilância Sanitária alerta para o perigo de comprar esses lençóis que podem estar contamidos com secreções o que caracteriza crime ambiental.

A inscrição, propriedade do governo do EUA, indica que o lençol era utilizado num hospital americano. Um dos compradores só se deu conta do problema quando viu as palavras em inglês e lembrou de matéria veiculada na TV.

Os tecidos foram apreendidos no porto de Suape, e estavam sendo vendidos no agreste de Pernambuco.

O material pode ainda conter risco de contaminação. Segundo um infectologista, lavar apenas com água e sabão não é suficiente para desinfectar o tecido.

Segundo a vigilância sanitária, quem compra esses lençóis também pode responder por crime ambiental, já que por lei o consumidor é obrigado a exigir do vendedor um certificado de procedência do objeto adquirido.

O gerente de vigilância Sanitária, Ivanildo Brasileiro, alertou a população, lembrando que adquirir um objeto que caracteriza crime ambiental pode levar a 1 a 5 anos de reclusão.

“Todos respondem solidariamente. O comprador pode responder também, a legislação determina que o próprio consumidor é responsável”, frisa Brasileiro.

TV GLobo 

Concurso da Caixa será em 2012 e edital deve sair no início do ano

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, anunciou que o banco já iniciou os preparativos do próximo concurso, de âmbito nacional, para técnico bancário, de nível médio, e também para o de carreiras de nível superior. Como o prazo de validade das seleções do ano passado vence em junho de 2012, o presidente adiantou que os novos editais deverão sair no início do próximo ano.

“Temos que fazer os novos concursos pelo menos uns seis meses antes do fim do prazo dos anteriores, para não termos problemas com substituições de funcionários. Então, a Caixa sempre mantém concursos em validade, e vamos continuar assim. Em 2012, devem ser feitos os novos concursos, e vamos deixar preparado para os próximos anos também, para a admissão de novos funcionários”, adiantou Hereda, durante uma homenagem pelos 150 anos da Caixa na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Antes da greve dos bancarios, a remuneração do técnico bancário da Caixa era de R$2.310,41, sendo R$1.600 de vencimentos-base, R$311.08 de auxílio-alimentação e R$399,33 de auxílio-refeição. Com o aumento de 9% no salário base, a remuneração sobe para R$ 2.454,00.

Transparência – Com o anúncio antecipado dos concursos públicos, os futuros candidatos ganham tempo para se prepararem, situação mais importante ainda porque a Caixa costuma atrair milhares de pessoas em todo o país. Hereda acredita que quem participa de seleções deve se dedicar. “Acho que é bom estar preparado em qualquer concurso. A Caixa faz concursos periódicos sempre, e vai continuar fazendo”, destaca.

O presidente do banco informa que a equipe da Caixa está trabalhando na elaboração dos concursos, mas ainda não definiu qual edital sairá primeiro. Tradicionalmente, são dois editais para nível médio: um para cadastro nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, e outro, chamado nacional, para os demais estados e o Distrito Federal. “Costumamos fazer dois editais, e isso tem dado certo até agora, e é um bom motivo para a gente continuar”, salienta o presidente. Já para as carreiras de nível superior, costuma ser divulgado um edital nacional.

Jorge Hereda destaca também que o objetivo da Caixa é sempre manter um cadastro de aprovados em validade, para as eventuais saídas de funcionários e a reposição dos quadros. “Fazemos seleção para todos os cargos, pois temos que ter essa possibilidade de acesso rápido à reposição de funcionários. A gente sempre mantém um concurso valendo, para ter essa substituição, o que vai ser feito também em 2012″, reafirmou Hereda.

Folha Dirigida

Ministério aumentará em 20% a verba de combate à dengue em Sáo josé do Sabugi e mais 36 municípios da PB

A parceria entre o Governo do Estado, o Governo Federal e as Prefeituras Municipais para combate à dengue será fortalecida em 2012 com um aumento de 20% das verbas destinadas às ações nesse setor. Na Paraíba, foram selecionados 37 municípios prioritários que receberão o reforço do Ministério da Saúde.

O repasse será feito pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de acordo com o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) de cada município.

Por exemplo, se o piso da cidade de Bernardino Batista é R$ 7.435,62, o Ministério da Saúde irá destinar mais R$ 1.487,12 - equivalente a um acréscimo 20% - para fortalecer as ações de combate à dengue que serão desenvolvidas no município.

Para receber este aumento no piso da Vigilância, os municípios selecionados deverão apresentar um plano de contingência para a dengue para execução em 2012, envolvendo os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.

Orientação - A Secretaria de Estado da Saúde fará reunião com representantes dos 37 municípios para dar assessoramento técnico na elaboração dos planos de contingência, no dia 9 de novembro.

Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério da Saúde, 28 têm até 49.999 habitantes: Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuité, Emas, Esperança, Itabaiana, Livramento, Lucena, Maturéia, Montadas, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Piancó, Prata, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi, Sertãozinho, Teixeira e Zabelê.

Juntos, esses municípios somam uma população de 283,1 mil habitantes. O total do repasse financeiro chegará a R$ 166.240,76.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Júlia Vaz, destacou a importância da articulação entre o Governo do Estado e o Governo Federal e também dos municípios para a execução de ações mais efetivas e eficientes de combate à proliferação dos vetores. "Estamos nos articulandocom as três esferas governamentais para garantir uma ação mais eficiente de proteção à saúde da população", disse.

Os municípios prioritários que têm de 50 mil a 99.999 habitantes são Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sousa, que somam 337,2 mil habitantes. Para eles, o repasse será de R$ 238.858,64 para o combate à doença.

Na faixa de 100 mil a 299.999 habitantes, os municípios prioritários são Patos e Santa Rita, que têm 220,9 mil habitantes e receberão repasse de R$ 197.548,77.

Campina Grande, que tem 385,2 mil habitantes, receberá 262.637,17, e João Pessoa, que tem 723,5 mil habitantes, terá R$ 704.735,79 do Ministério da Saúde.

Ações - A Secretaria de Estado da Saúde iniciou em setembro o cronograma de ações de mobilização para a construção do Plano de Contingência 2012. O primeiro passo foi uma reunião da Vigilância em Saúde da SES na qual foi feita uma avaliação das ações desencadeadas em 2011 e a definição de propostas para 2012. Depois houve outra reunião com gestores do Município de João Pessoa para pactuação de ações a serem realizadas em parceria no ano que vem.

No dia 6 desse mês, o Governo do Estado reuniu os 16 municípios prioritários nas ações de combate e prevenção à dengue para discutir a implantação anual do Liraa, um programa que permite fazer um levantamento rápido do Índice de Infestação Predial (IPP) com identificação e determinação dos depósitos predominantes onde se concentra o maior número de larvas do mosquito para que esses locais sejam tratados ou eliminados.

Outra ação que o Governo do Estado está lançando é um projeto que mobiliza crianças na faixa etária de 7 a 10 anos de idade que estejam na escola. Esses menores serão os novos parceiros nas ações de combate e prevenção à dengue. O primeiro município a ser visitado dentro dessa ação foi Alagoinha.

Secom-PB

Juízes e delegados da Paraíba criam plano de segurança contra ameaças

Juízes, delegados das Polícias Civil e Federal e representantes da Polícia Militar e de direções de presídios do Sertão paraibano elaboraram um plano de segurança para as cidades de Patos e Catolé do Rocha, onde as autoridades dizem estar recebendo ameaças de morte. O clima de tensão se estabeleceu nas cidades depois da realização da operação Laços de Sangue, que resultou na prisão de 17 suspeitos de integrar grupos de pistoleiros comandandos por famílias rivais.

O Plano Integrado de Segurança é composto por 15 ações e foi definido na segunda-feira (17) durante reunião no Fórum Miguel Sátyro, em Patos. Entre as iniciativas estão barreiras nas estradas e uma ‘força-tarefa’ para agilizar as investigações e a conclusão dos inquéritos. Os detalhes operacionais não foram revelados à imprensa.

Segundo o juiz Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados, as pessoas que receberam ameaças terão segurança reforçada. “Haverá ainda maior integração entre os órgãos de investigação e o próprio Poder Judiciário, com vista a imprimir maior eficiência nos processos criminais”, explicou. Já o coronel José de Almeida Rosas, comandante do 3º Batalhão de Patos, garantiu que o esquema não ficará restrito à proteção das autoridades, mas também servirá para a população em geral. “Serão realizadas operações em prol da comunidade e das pessoas envolvidas nesta operação”, afirmou.

Conforme a Polícia Civil, depois da operação, uma juíza disse ter sido seguida quando voltava do trabalho para casa. Ela retornou ao fórum e solicitou acompanhamento policial. A polícia também investiga a ligação entre as ameaças de morte supostamente feita por pistoleiros com o atentado sofrido pelo diretor da Penitenciária de Segurança Máxima de Patos, Estênio Dantas.

Na terça-feira (18), o Estado determinou a abertura de uma sindicância para apurar as causas da morte de um dos suspeitos presos na operação. Marcelo Vieira Batista foi vítima de um incêndio dentro do presídio de Patos.

g1 PB

CNI/Ibope: 46% da população é a favor da pena de morte

A pesquisa "Retratos da Sociedade Brasileira: segurança pública", realizada pela CNI/Ibope e divulgada nesta quarta-feira, aponta que 79% dos entrevistados acreditam que penas mais rigorosas podem reduzir a criminalidade. Entre os entrevistados, 46% defendem a pena de morte (31% defendem totalmente e 15%, em parte). A prisão perpétua é também aceita por 69% dos entrevistados. A pesquisa também aponta que 86% dos entrevistados aceitam a redução da maioridade penal.

Assim como 46% dos entrevistados defendem a pena capital, o mesmo percentual rejeita a prática, o que representa uma divisão clara na sociedade entre os que são a favor ou contra a pena de morte. "Claramente a gente sabe que há uma divisão na pena de morte, isso não é um consenso", disse o gerente-executivo da pesquisa, Renato da Fonseca.

Os principais resultados da pesquisa apontam que mais da metade da população (51%) considera a segurança pública no Brasil "ruim" ou "péssima". Os temas segurança pública e drogas aparecem respectivamente em 2º e 3º lugares entre as maiores preocupações dos brasileiros, atrás apenas da saúde, que é apontada por 52% como mais preocupante.

Sobre o desarmamento, 70% se mostraram contrários ao direito ao porte de armas. O uso das Forças Armadas no combate à criminalidade é aceito por 79% dos brasileiros. A privatização dos presídios também foi verificada pela pesquisa e 53% se mostraram favoráveis.

"Fica muito claro que as pessoas não estão podendo circular livremente pela cidade. Claramente a violência está impactando na vida das pessoas e nos hábitos das pessoas", avaliou o gerente-executivo da pesquisa, Renato da Fonseca.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 28 e 31 de julho.  

Terra

Trabalhador paraibano tem o menor salário do Brasil, diz Caged

Quem foi contratado com carteira assinada neste ano recebeu, em média, R$ 939,9 por mês. O resultado é 6,1% maior, em termos reais, aos R$ 885,3 de salário médio de admissão registrado em igual período (janeiro-setembro) de 2010.

A maior média salarial foi registrada no Estado de São Paulo. Entre janeiro e setembro deste ano, o rendimento médio obtido por um trabalhador admitido no Estado foi de R$ 1.079,61. O valor é pouco superior aos R$ 1.050,72 registrados no Rio de Janeiro.

Os menores salários médios de admissão neste ano foram registrados nos Estados de Alagoas, Piauí e Paraíba. O menor salário médio de admissão entre os Estados, registrado na Paraíba, foi de R$ 698,77 entre janeiro e setembro. Em Alagoas e Piauí, o salário médio de admissão foi de, respectivamente, R$ 721,23 e R$ 718,26.

Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do ministério do Trabalho.

Agência O Globo 

"VICENTE NERY" É CONDENADO A INDENIZAR O CANTOR PINTO DO ACORDEON

O juíz de Direito, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque, substituto da 5ª Vara Cível da Capital, condenou os réus Antonio Vicente Neri da Silva e Pisadinha dos 600, ao pagamento de indenização no montante de R$ 30.000,00, acrescidos de juros e correção monetária, pelo uso indevido da música "Neném Mulher", da autoria de Francisco Ferreira de Lima, conhecido como "Pinto do Acordeon", que alega ser o legítimo proprietário da obra litero-musical, reproduzida pela primeira vez em meados de 1980, pelo "Trio Nordestino". Na Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais, o autor reclama a utlização da música, que está registrada no ECAD há mais de 20 anos.

O magistrado observou, em sua decisão, que o direito autoral é o que assegura ao autor de determinada obra literária, artística ou científica, a propriedade exclusiva sobre a mesma, para que somente o autor possa fluir e gozar de todos os benefícios e vantagens que dela possa decorrer. "Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar", diz ele ao citar dispositivo constitucional.

Ao ser notificado Antônio Vincentino Neri da Silva apresentou contestação, explicando que é apenas vocalista contratado pelo "Forró Cheiro de Menina", cumprindo assim as diretrizes determinada pelos proprietários da banda, arguindo assim carência da ação. Já o "Pisadinha 600" , se defende sob a alegação de que não é produtora e não tem personalidade jurídica, não podendo assim demandar judicialmente, arguindo também, carência da ação, reiterando que desconhece a titularidade da obra junto ao ECAD.

O juiz Inácio Jario enfatiza ainda que o autor tem os direitos da obra, e podem ser cedidos, entendendo-se por transmissão total, salvo em natureza personalíssima e, em qualquer situação a transmissão obrigatoriamente se fará por escrito, não havendo nos autos qualquer indicativo de que tenha o autor transferido os seus direitos aos réus ou outra pessoa no âmbito artístico ou empresarial. Na contestação, os réus não apresentaram qualquer contrato de cessão de direitos, "nem tampouco autorização para utlização da obra em discussão por parte de quem entendem ser o autor".

Ascom

Brasil pode validar casamento gay

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo poderá ser validado pelo Poder Judiciário na próxima quinta-feira (20). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o caso de duas cidadãs do Rio Grande do Sul que requereram em cartório a habilitação para o casamento. O pedido foi negado pela Vara de Registros Públicos e de Ações Especiais da Fazenda Pública, da comarca de Porto Alegre.

Na visão da advogada especialista em Direito Homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, “a decisão a ser proferida nesse julgamento atingirá todo o segmento LGBT, alçando o Brasil ao patamar do seleto grupo de países que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo”.

A advogada destaca que após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, houve uma grande demanda pela busca da conversão da união homoafetiva em casamento, o que é previsto em nosso ordenamento jurídico, antes só concedida a casais heterossexuais.

“Alguns casais homossexuais tiveram êxito no pedido de conversão, em especial no interior do estado de São Paulo. Estão formalmente casados perante cartório de registro de pessoas naturais, tendo sido expedida, inclusive certidão de casamento onde um dos agora cônjuges alterou o seu nome, adotando o sobrenome de seu companheiro. O casamento facilita também a extensão dos direitos entre os casais”, afirma.

Comunicação Integrada

LUTO: ex-treinador do Botafogo, Treze e Campinense, Maurício Simões morre em Aracaju

Após sofrer um infarto no último domingo, o técnico Maurício Simões não resistiu e faleceu na noite desta terça-feira, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Cirurgia de Aracaju.

Maurício foi levar a filha ao trabalho e quando voltava, próximo a um posto de combustível sentiu fortes dores no peito, mas ainda conseguiu estacionar o carro no posto e pedir ajuda. Levado às pressas para o Hospital Primavera foi verificado o infarto e transferido para o Hospital Cirurgia, onde imediatamente iniciou-se a cirurgia, às 15h.

A cirurgia durou cerca de 10 horas, após apresentar um quadro de dissecção aguda da artéria aorta. Ele continuou em estado grave e sua morte foi decretada na noite desta terça.

Maurício Simões nasceu no Recife, no dia 11 de agosto de 1963. O seu primeiro trabalho de destaque foi em 1991, quando levou o Desportiva Vitória à final do primeiro turno do Campeonato Pernambucano. No turno seguinte, foi contratado pelo Santa Cruz. A sua última passagem pelo Tricolor foi em 20006, durante a Série A do Campeonato Brasileiro.

Os demais clubes que Simões comandou foram Central, Botafogo, ABC, Sergipe, ASA, Maranhão, Moto Clube, Ferroviário, Confiança, Treze, Vila Nova, Campinense e CRB. A sua última passagem pelo futebol do Estado aconteceu neste ano, quando assumiu o comando do Salgueiro durante a disputa da Série B.

Blog do Torcedor