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Empresas com pelo menos 30% de pessoas acima de 55 anos podem ter desconto no Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que oferece incentivos às empresas que tenham pelo menos 30% dos funcionários com idade superior a 55 anos. O texto passou na forma do substitutivo elaborado pelo relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a partir de projeto (PLS 461/03) de Alvaro Dias (PSDB-PR).
O substitutivo determina que as empresas que atendam ao requisito passem a deduzir do lucro tributável até 25% do montante de salários e encargos pagos aos empregados que sejam inferiores ao teto do valor dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Esse limite corresponde hoje a R$ 3.691,74. Ainda pelo relatório, as deduções não podem ultrapassar 15% do lucro real apurado
Por se tratar de texto substitutivo, a matéria terá que passar ainda por votação suplementar na CAS. Se confirmado o resultado, como a decisão da comissão seráterminativa , a proposta seguirá então diretamente para exame na Câmara dos Deputados.
Subvenção
O texto original previa estímulo na forma de subvenção econômica a favor das empresas desde que elas tivessem pelo menos 30% de pessoal entre 40 e 55 anos. Além da mudança na faixa etária visada, Cyro Miranda sugeriu a concessão de incentivo fiscal no lugar da subvenção econômica, que envolve transferência direta de recursos públicos.
De acordo como o relator, seria difícil avaliar o montante ideal de subvenção necessária - estimada na proposta inicial em até R$ 50 milhões por ano. Além disso, o relator disse que essa modalidade de estímulo pode enfrentar embaraços burocráticos e, ainda, os riscos de uso político indevido dos recursos.
Quanto ao mérito do projeto, Cyro Miranda avalia que esse tipo de estímulo visa modificar "o comportamento tradicional dos empresários, que tendem a contratar jovens com baixa remuneração e poucas exigências no que se refere ao ambiente de trabalho".
Trabalhador poderá pedir suspensão de aposentadoria por invalidez para voltar ao mercado
O aposentado por invalidez poderá pedir suspensão da aposentadoria para retornar voluntariamente à atividade profissional. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), foi aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta (PLS 56/09), que altera a lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), recebeu decisão terminativa . Agora deve seguir diretamente para exame na Câmara dos Deputados se não houver recurso para que passe pelo Plenário do Senado.
O projeto foi formulado com foco especial em quem se aposentou em virtude de alguma deficiência. Na justificativa da proposta, o autor explica que a ideia é favorecer a reintegração dessas pessoas à vida social por meio do trabalho. O estímulo se daria em razão de não se exigir a desistência da aposentadoria, mas apenas a suspensão do benefício, a pedido do interessado.
O retorno à condição de aposentado, no entanto, depende de confirmação da condição de incapacitado, definida por perícia da Previdência Social. Apesar de ressalvas em relação a eventuais problemas que esse requisito poderia trazer para o aposentado, o projeto mereceu muitos elogios. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi um dos que fizeram comentários favoráveis.
- Faço questão de parabenizar porque este é o tipo de projeto inteligente, já que todos ganham: ganha o segurado, que consegue superar sua deficiência a partir de nova qualificação; e ganha a Previdência, que será desonerada de custos - disse Rollemberg.
Assessoria intelectual
O texto inclui emenda do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que permite ainda aos aposentados por invalidez desempenharem atividades remuneradas de assessoria intelectual, tanto no serviço público como na iniciativa privada. Nesse caso, não há perda do benefício recebido, desde que a atividade seja compatível com a incapacidade que o levou à aposentadoria.
Paim destaca na análise que o trabalhador pode ser inválido para determinada atividade, mas nem sempre isso impede a pessoa de exercer outras funções. Lembrou que, devido ao crescimento econômico, há carência de profissionais especializados, eventualmente em áreas na qual o aposentado possui experiência. Quando não, conforme Paulo Davim (PV-RN), a pessoa com deficiência pode vir a se capacitar e passar a ganhar acima do valor do benefício previdenciário.
Com a ressalva de que era "totalmente a favor" da proposta, a senadora Ana Rita (PT-ES) manifestou um temor: a pessoa se deparar com algum problema de saúde no retorno ao mercado e enfrentar obstáculo na avaliação necessária ao retorno à aposentadoria.
Paraíba pode ter até 100 mais vereadores a partir do ano que vem
Na última sexta-feira (3), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma lista de dados calculando que o Brasil terá mais de 7,7 vereadores eleitos já a partir do próximo ano. A mudança atinge mais de dois mil municípios de todas as capitais do país, incluindo os de João Pessoa.
Segundo a pesquisa, pelo menos 50,08% dos municípios do Brasil modificaram a lei que permite o aumento do numero de vagas para vereadores. Na Paraíba, foram apurados 26 municípios que confirmaram o aumento do número de vagas, porém alguns como Bayeux, que apareceu só como previsão, e Santa Rita, que foi apenas citada, não entraram na lista. Os dois municípios abrirão oportunidade para mais 15 novos vereadores.
A pesquisa do CNM também informa que, de 2008 para cá, a Paraíba já conta com mais 80 novos vereadores nas câmaras municipais – um número que só tende a crescer. Segundo a Confederação, a previsão é que outros 44 vereadores possam unir-se a estes 80 já criados, para se elegerem até o final deste ano.
Na capital paraibana, o número de vagas de vereadores passou de 21 para 27 em apenas três anos. Já em Campina Grande, a quantidade de vereadores subiu de 16 para 23. Contabilizando as vagas das cidades da Região Metropolitana de João Pessoa, o número total chega a 31.
Todas essas ampliações são fruto da Emenda 58, que alterou a Constituição Federal.
PB1
PEC amplia atribuição de guardas municipais para o policiamento de trânsito
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 55/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que amplia as atribuições das guardas municipais previstas pela Constituição, para que elas também protejam os órgãos municipais de fiscalização e controle de operações de trânsito, responsáveis pelo policiamento de trânsito.Atualmente, a Constituição atribui às guardas municipais a responsabilidade pela proteção dos bens, instalações e serviços públicos. Pela proposta, lei específica vai regulamentar o piso remuneratório dos guardas municipais e dos agentes de fiscalização e controle de trânsito.
Responsabilidade municipal
O deputado lembra que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) transferiu dos estados para os municípios a maior responsabilidade pela gestão do trânsito.
Em relação ao piso remuneratório dos guardas municipais e dos agentes de controle do trânsito, Motta ressalta que o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução 21/99, que condiciona a participação dos municípios no Sistema Nacional de Trânsito à instituição de “mecanismos legais para o exercício das atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística”. Com isso, o deputado da Paraíba acredita que a aprovação da PEC vai garantir maior “dignidade” à carreira.
Tramitação
A PEC terá a admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
Assessoria
Deputado paraibano apresenta emenda pelo fim do voto obrigatório
O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), apresentou emenda ao Projeto de Reforma Política que deverá ser votado ainda esta tarde pela Comissão Especial criada para analisar matéria, propondo o fim do voto obrigatório.“O tema é importante e tem que ser avaliado. O cidadão pode escolher participar ou não do processo eleitoral. Por não se sentir preparado, ou por não se sentir interessado. Tirar a obrigatoriedade dará mais consciência, porque ele terá que querer participar das grandes decisões”. Justifiou Efraim.
A emenda de Efraim conta com o apoio da Bancada dos Democratas, para ser aprovada.
Efraim Filho é advogado, pós graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Granada na Espanha e é o único deputado paraibano membro de titular da Comissão Especial criada para reformular o processo eleitoral brasileiro.
Assessoria
Operação da PF prende 23 pessoas por fraude no INSS na Paraíba; prejuízos pode chegar a R$ 10 mi
A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de prisão contra pessoas suspeitas de participação em um esquema de fraudes de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre os presos, há cinco servidores do órgão. A Operação Agendamento Virtual foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (5) em conjunto com o Ministério da Previdência e o Ministério Público Federal.
Os órgãos calculam que a organização criminosa tenha causado um prejuízo de R$ 10 milhões em aposentadorias e pensões concecidas irregularmente.
A Força Tarefa foi composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagraram, na manhã de hoje (05/10/2011), a “OPERAÇÃO AGENDAMENTO VIRTUAL”.
Participaram da operação 144 policiais federais de diversos Estados do Brasil e 32 servidores da Previdência Social do Estado da Paraíba.
Foram expedidos 15 Mandados de Prisão Preventiva, 08 Mandados de Prisão Temporária, 33 Mandados de Busca e Apreensão, além da determinação judicial de bloqueio de contas bancárias e seqüestro de bens dos principais envolvidos.
Foram apreendidos 12 veículos dentre carros e motos, 02 armas sendo uma espingarda e um revolver cal. 38 e 23 pessoas foram presas, dentre elas 5 (cinco) servidores do INSS.
Assessoria
Comissão aprova fim das coligações nas eleições para deputado e vereador
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011). Agora, a proposta segue para votação em plenário do Senado.
"A proposta acabará com os partidos de apenas um candidato, que se encostam em uma coligação para se fortalecer" afirmou o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Foi aprovado o parecer do relator, que pedia a aprovação da PEC.
De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém as regras que hoje asseguram a autonomia dos partidos para se estruturar e organizar internamente, prevendo em estatutos as normas de fidelidade e organização partidária.
A PEC altera o artigo 17 da Constituição Federal. De acordo com o texto da proposta, a justificativa para a mudança é que "na experiência brasileira as coligações eleitorais nas coligações proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas apenas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre partidos coligados ao tocando do programa de governo ou ideologia".
O texto havia sido aprovado em junho na comissão e tramitava em plenário, mas voltou à CCJ em para que tramitasse em conjunto com outra PEC de tema semelhante.
G1
Prefeitura de Boa Vista-PB abre concurso com mais de 100 vagas
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, cariri paraibano, publicou o edital de concurso público (001/2011) destinado a preencher, de imediato, 102 vagas em todos os níveis de escolaridade com salários de até R$ 1.458,00.As vagas disponíveis são para, ensino médio, Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às endemias, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Consultório Dentário (PSF), Auxiliar de Enfermagem, Professor Polivalente, Técnico em Laboratório e Análise Clínica e Técnico em Nutrição.
Vagas destinadas aos postulantes com curso superior são: Enfermeiro, Médico Clínico, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Odontólogo (PSF), Orientador Educacional, Professor de Arte, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Filosofia, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Português e Supervisor Escolar.
Já para quem possui apenas o ensino fundamental poderá concorrer às vagas de Merendeira, Motorista, Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator Agrícola ou ainda, Trabalhador para que apenas é alfabetizado. Haverá reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais.
O concurso público da Prefeitura de Boa Vista ficará sob a responsabilidade da empresa EDUCA Assessoria Educacional, com sede em João Pessoa (PB), que aplicará o concurso em duas etapas, objetiva para todos os cargos e prova de títulos ou prática para cargos específicos.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente pelo site www.educapb.com.br, no período de 11 a 30 de outubro, com provas objetivas previstas para serem aplicadas em 11 de dezembro de 2011. O valor das inscrições varia de R$ 26,00 a R$ 68,00.
O concurso público de Boa Vista terá validade de dois anos, após homologação, com possibilidade de ser prorrogado a critério do poder executivo municipal, por igual período.
O edital completo pode ser visualizado no site da organizadora, no endereço eletrônico www.educapb.com.br.
Assessoria
Funcionários não aceitam proposta do Governo e greve dos Correios continua na Paraíba
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Correios e Telégrafos, na Paraíba, Manoel de Souza Santos a proposta apresentada na noite de ontem no TST é pior do que a que originou a greve. “É inadmissível que decorridos 22 dias de greve, o Governo recorra ao TST e ainda apresente uma proposta dessas. Isso é um desrespeito para com a categoria”, desabafou o sindicalista.
Ele disse que na Paraíba, os funcionários dos Correios e Telégrafos já decidiram que não voltar ao trabalho e nos outros Estados estão acontecendo assembléias para decidir sobre o fim do movimento grevista, “mas acredito que a decisão a nível nacional será pela continuidade da paralisação”, avaliou Manoel de Souza Santos.
Ele disse que se a situação continuar do jeito que está a categoria vai esperar o julgamento do dissídio coletivo da categoria que ainda não está nem marcado.
Entre as principais reivindicações, a categoria quer a reposição da inflação de 24,73%, um piso salarial de R$ 1.635,00, R$ 200,00 de remuneração salarial e a revogação da medida provisória 532 aprovada pelo Congresso Nacional e que trata da privatização dos Correios e Telégrafos.
Manoel de Souza explicou que a categoria está parada em todo o Estado, com exceção de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux onde as agências estão atendendo por força de uma liminar. “Nesses locais as correspondências estão sendo recebidas, mas como a greve é nacional os funcionários estão orientando as pessoas que pode haver atraso na entrega desses documentos.
Paulo Cosme
Ministro garante 1,4 mil vagas nos presídios da Paraíba; governador quer equipamentos de segurança
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, garantiu a ampliação de 1.400 vagas nos presídios masculinos e femininos da Paraíba. A declaração foi feita pelo ministro em audiência na tarde desta terça-feira (4), com o governador Ricardo Coutinho, em Brasília. Durante o encontro, o governador solicitou apoio ao Ministério da Justiça para melhorar a infraestrutura e a segurança do sistema presidiário da Paraíba.Ricardo Coutinho disse que as reivindicações foram bem recebidas pelo ministro, que garantiu que a Paraíba estará dentro do Programa de Fortalecimento do Sistema Prisional, a ser anunciado em breve pela presidenta Dilma Rousseff. “O apoio do Governo Federal será importante para reduzir o déficit de vagas nos presídios na Paraíba, que chega a mais de 2.400 vagas”, avalia o governador. Na audiência, Ricardo destacou que as novas vagas surgiriam com investimentos nos presídios estaduais e cadeias públicas.
Outra solicitação feita pelo governador Ricardo Coutinho foi a compra de equipamentos que reforcem a seguranças nos presídios como body-scan (scaner cooporal), bloqueadores de celulares, armamentos não letais, aquisição de carros adequados ao transporte de presos. O ministro da Justiça destacou a importância do pleito para o monitoramento da segurança dos presídios e que a Paraíba será incluída no hall dos Estados que vão receber essas tecnologias.
Secom-PB
Ricardo Coutinho anuncia aumento geral para o funcionalismo em janeiro
Ele reforçou que os servidores receberão aumento no começo do ano, que permanecerá como mês de recomposição dos salários durante toda sua gestão.
A informação foi revelada em entrevista concedida ontem à noite a programa de televisão de João Pessoa.
Na entrevista, Coutinho disse ainda que já está muito próximo de conseguir adequar a folha estadual às margens estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelos seus cálculos, o pagamento dos servidores provoca impacto atual de 48% sobre a receita do Estado - um comprometimento que era de 58% no início de sua gestão. E deve chegar a 46% até dezembro.
“A partir daí poderemos conceder reajustes”, garantiu o governador, avisando que já encomendou estudos neste sentido com o objetivo de "revolucionar as relações com os servidores".
Sem plano B
Coutinho também tratou da pauta política, confirmando o prefeito Luciano Agra como o candidato do PSB a prefeito da Capital.
“Não temos plano B”, assegurou, refutando especulações de que o deputado federal Luiz Couto (PT) poderia ser alçado a condição de candidato majoritário nas eleições 2012.
Tião Lucena
Anticoncepcional feminino eleva riscos de infecção por HIV
As mulheres que fazem uso de hormônios anticoncepcionais são duas vezes mais propensas a se infectarem com HIV ou transmitir o vírus causador da Aids ao parceiro, revelou um estudo publicado esta terça-feira.A pesquisa foi feita com 3.790 casais heterossexuais da África, em que um dos parceiros era soropositivo e o outro, soronegativo.
Se confirmadas, as descobertas poderão ter grande impacto nas políticas de contracepção e prevenção da Aids.
Os autores anteciparam que o estudo reforçará a necessidade de enviar mensagens em prol da prática do sexo seguro, na qual o preservativo é considerado um escudo contra a transmissão do vírus.
Os casais foram monitorados, em média, por 18 meses, período no qual 167 indivíduos foram infectados, 73 deles mulheres, de acordo com o artigo, publicado na revista The Lancet Infectious Diseases.
Quanto à prevalência, as transmissões de HIV ocorreram na proporção de 6,61% ao ano entre as mulheres que fizeram uso do contraceptivo hormonal contra 3,78% naquelas que não utilizaram o método.
As taxas de infecção de mulheres para homens foram de 2,61% entre aquelas que usaram contraceptivo hormonal contra 1,51% das que não recorreram ao método.
A maioria das mulheres que tomou contraceptivos hormonais usou a forma injetável, duradoura, como a injeção de Depo-Provera. Apenas uma pequena parte fez uso da pílula. Neste grupo, foi constatado um aumento do risco de infecção por HIV, mas não grande demais para ser conclusiva.
Nas últimas duas décadas, os cientistas lançaram várias pesquisas sobre a influência do uso de contraceptivos hormonais no risco de HIV, mas as pesquisas tiveram resultados conflitantes.
Este é o primeiro estudo em larga escala a fazer uso de um projeto ambicioso para fornecer resultados claros dos riscos. Também é o primeiro a ressaltar um aparente risco para os homens.
Os cientistas destacaram que as mulheres que tomam contraceptivos injetáveis tiveram "concentrações aumentadas" de material genético do HIV em suas secreções cervicais.
Segundo eles, se este for um mecanismo de transmissão do vírus para os homens, é urgente a necessidade de realizar mais trabalhos para testar a teoria, afirmaram.
Em termos práticos, os médicos devem aconselhar as mulheres sobre o risco potencialmente elevado e alertá-las sobre a importância do uso da "dupla proteção" com preservativos, destacou o estudo, chefiado por Renee Heffron, da Universidade de Washington, em Seattle.
A pesquisa foi realizada entre 2004 e 2010 em Botsuana, Quênia, Ruanda, África do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia, como parte de um teste de uma terapia contra o vírus herpes simplex, comum entre pessoas com HIV.
Em um comentário, também publicado na revista, o cientista clínico Charles Morrison, mencionou um dilema "trágico".
Promover um controle hormonal da natalidade na África pode estar contribuindo para a epidemia de HIV. No entanto, limitar esta forma altamente eficaz de contracepção também elevaria as taxas de morte e adoecimento maternos, de bebês abaixo do peso e órfãos.
"O momento de dar uma resposta mais definitiva para esta questão crítica de saúde pública é agora", através de um teste aleatório de voluntários, escreveu.
Em 2009, mais de 33 milhões de pessoas viviam com HIV e 2,6 milhões se infectaram, segundo números divulgados no ano passado pela organização OnuAids.
Justiça investigará situação do Samu na Paraíba
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Adriana Amorim, vai solicitar aos promotores das regiões onde as centrais de regulação do Samu ainda não estão efetivamente em funcionamento a instauração de um procedimento para investigar a situação da gestão da rede de Samu, no Estado da Paraíba. A promotora que saber onde estão as ambulâncias do Samu, se houve repasse do Governo Federal e o porquê das centrais não estarem funcionando.Para isso, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vai convocar os promotores para uma audiência na próxima semana, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir o assunto com setores responsáveis pelo funcionamento do Samu em âmbito federal, estadual e municipal.
“Vamos convocar todos os promotores para uma reunião na semana que vem e será discutida amplamente com o pessoal do Estado, dos municípios e a representação federal a questão dessa rede Samu e em que circunstâncias se encontra”, disse Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao acrescentar que a população não pode ficar prejudicada no que diz respeito à prestação desse serviço por parte do poder público.
Samu e Upa de Guarabira
Nesta terça-feira (4), a situação do funcionamento da Central de Regulação do Samu e da Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira foi discutida em uma reunião, no gabinete do procurador-geral de Justiça, com a presença da prefeita Fátima Paulino, da secretária de Saúde daquele município, Alana Barreto, do secretário da Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, do coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado, Valber Alves Frazão, das promotoras Adriana Amorim e Ana Guarabira de Lima Cabral (promotora da Saúde de Guarabira) e do promotor Ricardo José Medeiros.
O encontro aconteceu a pedido da promotora Ana Guarabira que pediu uma definição do secretário Waldson Dias quanto a data para a inauguração da Upa e pediu esclarecimentos à prefeita de Guarabira sobre a situação do Samu. A prefeita Fátima Paulino disse que pretende inaugurar a Central de Regulação do Samu até o dia 29 de outubro. Já está marcado o treinamento dos profissionais que deverão ser contratados para o serviço, que deverá acontecer nos dias 10, 11 e 12 deste mês. Logo depois do treinamento, os profissionais serão contratados e o fardamento comprado pelo município de Guarabira.
Quanto à Unidade de Pronto Atendimento, que é atribuição do Estado da Paraíba, o secretário da Saúde deu como data provável de inauguração o dia 26 de novembro, dependendo da decisão da Assembleia Legislativa que decidirá nesta quarta-feira (5) quanto a possibilidade das Organizações Sociais poderem gerenciar as unidades.
“Nós verificamos que Guarabira já tem um progresso com relação ao funcionamento das unidades de centrais de regulação do Samu. No entanto, o coordenador estadual da Urgência e Emergência informou que existem outras cidades que são sede dessas centrais de regulação, que não estão efetivamente em funcionamento”, observou a coordenadora do Caop da Saúde. Com base nessa informação é que a promotora Adriana Amorim decidiu sugerir aos colegas promotores a abertura de procedimentos para investiga a situação.
Assessoria do MPE
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