Reviravolta: mulher simula seqüestro para esconder traição

Após investigação policial, foi comprovado na tarde desta quinta-feira (7) que a mulher que havia alegado ter sido seqüestrada por um homem do bairro de Mangabeira em João Pessoa, na verdade teve uma noite de amor com o “acusado”, mantendo relações sexuais acompanhadas de petiscos e bebida alcoólica.
O problema é que Flávia Ribeiro Soares Dias, de 27 anos é casada e temendo a descoberta da traição por parte do marido, decidiu simular seu próprio seqüestro e ligou para a polícia denunciando o fato imaginário.
De acordo com o delegado Manoel Idalino Martins, Robson Dantas da Silva (o “acusado”) desembarcou na rodoviária da Capital – chegando de Campina Grande – por volta das 18h quando encontrou com a “refém” e seguiu para um bar no bairro de Mangabeira, onde beberam e comeram. Em seguida, o casal foi ao apartamento de Robson onde mantiveram relações sexuais por toda a noite.
“Quando amanheceu o dia, ela ligou para a delegacia, dizendo que tinha sido seqüestrada e amarrada e nos pediu socorro”, informou o delegado. Ele continuou: “achamos estranho porque no local, não haviam sinais de violência, armas ou cordas”.
Flávia Ribeiro confessou que mentiu sobre o seqüestro e revelou ao delegado: “Transei porque quis, mas estava com medo do meu marido pois ele estava esperando eu voltar para casa”, declarou Flávia.
A "refém" deve responder a processo por:
Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Art. 340 - Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Pollyana Sorrentino com Emerson Machado, Tv Correio

Paraíba terá programa de capacitação em gestão para Empreendedores Individuais

Saber planejar, fazer controles financeiros e por em prática a administração de um negócio legalizado são alguns dos desafios para 18 mil profissionais autônomos que saíram nos últimos 18 meses do mercado informal na Paraíba. Para facilitar o acesso do empreendedor à informação e aos serviços de capacitação, o Sebrae Paraíba lança nesta sexta-feira, dia 08, em João Pessoa, o Programa Sebrae para Empreendedores Individuais (SEI). O evento acontece às 11h, no Parque Solón de Lucena, encerrando a Semana Nacional do Empreendedor Individual no Estado, e contará com a presença do prefeito Luciano Agra.
Outro anuncio feito durante o lançamento será da parceria do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa (Empreender-JP) para o estímulo à formalização dos negócios atendidos.  Segundo Raimundo Nunes, coordenador do Empreender, que já investiu  R$ 26 milhões na economia da capital, cerca de 90 pessoas por mês fazem o repedido do crédito ofertado e a partir deste mês as condições para receber novamente o financiamento será a formalização dos negócios através do Empreendedor Individual. Neste inicio a determinação valerá somente para as renovações, mas em breve será prerrogativa para todas os empreendedores que desejam o benefício do crédito.  
 “O nosso público ainda é de informais em sua maioria. Com essa parceria estaremos reforçando a importância da formalização que traz benefícios para o município e para os profissionais. Muitos jaá estão sentindo essa necessidade, pois o próprio mercado anda exigindo. Com a chegada do SEI teremos também um apoio maior quanto a capacitação desses empreendores”, explicou Raimundo. 
Pesquisa divulgada recentemente pelo Sebrae, apontou que 64% dos empreendedores individuais formalizados na Paraíba possuem nível superior, técnico ou médio. Isto deve facilitar, segundo avaliam os analistas da instituição, a aplicação de técnicas de gestão em negócios conduzidas por profissionais como manicures, mecânicos e costureiras, possibilitar crescimento e até a migração desses empreendedores individuais para a categoria microempresa, onde o faturamento anual ultrapassa os R$ 36 mil.
Outro dado que deve potencializar as ações propostas no Programa SEI é que 67% dos entrevistados já possuíam o negócio antes mesmo da formalização. Esses mesmos profissionais estão na atividade a mais de cinco anos (41%) ou até dois anos (44%), o que prova que passaram pelo período de maior risco de mortalidade de empresas, colocando-os em um grupo seleto de empreendedores mais seguros.
“O sistema Sebrae em todo o Brasil está ofertando uma série de soluções empresariais para o Empreendedor Individual que agora legalizado tem que enfrentar o mercado e buscar o crescimento. Tivemos grandes surpresas na Paraíba com os dados das pesquisas e com eles já podemos enxergar com clareza quem é o nosso público e como dialogar com ele. Nessa troca poderemos otimizar as sugestões de capacitação do novo programa”, comentou Julio Rafael, superintendente do Sebrae na Paraíba.
Conteúdo
O SEI é composto por sete módulos e os conteúdos serão recebidos em forma de oficinas presenciais, capacitação à distância, kit educativo e conteúdo via celular (SMS), podendo o participante optar pelo meio que achar mais apropriado, ou até mesmo fazer o uso de todos os formatos.
Entre os temas abordados estão vendas para ampliar as possibilidades de crescimento, aquisição do que necessita com qualidade, preços e prazos de pagamentos adequados, as vantagens de empreender coletivamente, planejamento, como controlar o dinheiro da empresa e o fluxo de caixa, além dos princípios básicos do empreendedorismo.
A expectativa é ter até o fim do ano 1,5 milhão de trabalhadores por conta própria formalizados em todo o país e que possam contar com essas novas ferramentas. Na Paraíba são mais de 16 mil empreendedores individuais formalizados.
Ascom Sebrae

Mulher reage a assalto enquanto fazia compras e mata ladrão a tiros; veja vídeo

Uma policial civil reagiu a um assalto dentro de um açougue e matou um dos criminosos em Brasília (DF).

Ela fazia compras quando dois menores de idade entraram no local e anunciaram a ação.

A mulher lutou com os bandidos e sacou uma arma de dentro da bolsa.

Durante a troca de tiros, um deles foi atingido e morreu no local. O outro fugiu, mas foi capturado pela polícia em seguida.

A Polícia Civil informou que vai abrir uma sindicância para investigar a conduta da mulher, já que ocorreu uma morte no caso.
VEJA O VÍDEO ABAIXO:
R7

Pegadas que haviam desaparecido de Sousa estão no museu de Santa Luzia – PB

Pegadas são raras“Em setembro de 1983, uma equipe do Centro Studi Ricerche Ligabue, de Veneza (Itália), fotografou em rocha pertencente à Formação Sousa. Do Cretáceo Inferior, estas duas pegadas, gravadas no terreno quando um dinossauro terópode, bípede e carnívoro, estancou sobre os dois pés. As pegadas raríssimas e consideradas entre as mais importantes já encontradas, continuavam no local em maio de 1984, mas em outubro a ação predatória de desconhecidos havia provocado seu desaparecimento. Assim, em curto espaço de tempo, o homem destruiu rastros que a natureza preservou durante milhões de anos, o que demonstra a urgência das medidas voltadas para a proteção dessas obras-primas essenciais ao estudo da evolução da vida no planeta, escreveu o paleontólogo Giuseppe Leonardi. (*)

(*) Revista Ciência Hoje, volume 2 Nº. 15, novembro/dezembro de 1984.
MUSEU JEOVÁ BATISTA – SANTA LUZIA-PB

O tempo passou sem que se soubesse ao certo, oficialmente o paradeiro dessa relíquia da paleontologia até que o site da Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB (http://www.santaluzia.pb.gov.br/index.php?pg=noticias&id=177|) escreveu a matéria com o título “TURISTAS VISITAM O MUSEU JEOVÁ BATISTA” e dentre outros destaques do acervo do museu consta: “A instituição ainda mantém em seu acervo uma pegada de dinossauro”.

Já o blog de Mário Ferreira (http://marioferreira90.blogspot.com/2010/08/jeova-batista-e-museu-de-santa-luzia.html|) apresentou mais detalhes ao escrever a reportagem com o título “Jeová Batista e o Museu de Santa Luzia”, edição de 09 de agosto de 2010, destacou:

“No seu acervo consta uma pedra com a pegada de dinossauro proveniente do Vale dos dinossauros localizado no município de Souza”.
A PEDRA COM PEGADAS PERTENCE AO VALE DOS DINOSSAUROS 

Sabe-se que os acervos dos museus vão sendo constituídos por doações, trocas de peças entre museus e até por compras;

Acontece, porém, que a pedra que se encontra no Museu Jeová Batista, em Santa Luzia contendo um par de pegadas raríssimas de um dinossauro terópode, bípede e carnívoro, não foi objeto de doação por parte do poder publico municipal Sousa, pois para que isso fosse possível, precisaria, pois, de contar com a autorização do Ministério Público do Patrimônio Público da Comarca de Sousa. E ao que me parece não foi o que aconteceu.

Essa raridade da paleontologia desapareceu do sitio Piau, no município de Sousa, quando o paleontólogo Giuseppe Leonardi precisou se ausentar temporariamente de Sousa quando ele realizava pesquisas na Bacia Sedimentar do Rio do Peixe.

Ao retornar aos trabalhos de campo percebeu que a ação predatória do homem havia provocado o desaparecimento dessa relíquia, declarou: “O homem destruiu rastros que a natureza preservou durante milhões de anos, o que demonstra a urgência das medidas voltadas para a proteção dessas obras-primas essenciais ao estudo da evolução da vida no planeta”.

Agora resta saber quais os tramites que serão adotados para que essa raridade da paleontologia seja devolvida ao município de origem, para integrar o acervo do Museu do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, em Sousa-PB.

FOLHADOSERTAO

BOA: Professora que criticou a educação e foi destaque na Globo recusa prêmio empresarial

BOA: Professora que criticou a educação e foi destaque na Globo recusa prêmio empresarialA professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, provou mais uma vez seu compromisso com a luta por uma educação de qualidade no nosso país.
A educadora, que há alguns meses fez um pronunciamento para deputados do RN criticando a falta de prioridade dos governos para com a educação, recentemente lecionou nova aula de críticas à classe empresarial.
Amanda Gurgel foi escolhida pela classe empresarial para receber o prêmio "Pensamento Nacional das Bases Empresariais" (PNBE). A premiação é uma das maiores do Brasil e é destinada a personalidades ligadas a defesa de várias categorias. A professora recusou o prêmio alegando que sua luta seria outra.
Confira na íntegra a carta de recusa de Gurgel:
Natal, 02 de julho de 2011
Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,
Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, "pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação". A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país.
A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.
Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.
A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE
Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.
Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas "organizações da sociedade civil de interesse público" (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.
Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio.
Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas.
Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.
Saudações,
Professora Amanda Gurgel
Umbuzeiro em Revista

Anvisa quer reduzir quantidade de iodo no sal brasileiro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (7) proposta para reduzir o teor de sódio no sal comercializado em todo o país. Atualmente, a quantia considerada própria para consumo humano varia entre 20 miligramas (mg) e 60 mg de iodo para cada quilo de sal. Por meio da consulta pública nº 35, a Anvisa propõe que o percentual fique entre 15 mg e 45 mg.
De acordo com a Anvisa, há indícios de que o consumo excessivo de iodo possa aumentar os casos de Tireoidite de Hashimoto, doença autoimune caracterizada pela inflamação da tireóide e provocada por um erro no sistema imunológico. Os principais sintomas incluem fadiga crônica, cansaço fácil e ganho de peso.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a quantidade de iodo para cada quilo se situe entre 20 mg e 40 mg nos países em que a população consume uma média de 10 gramas de sal por dia. Dados do Ministério da Saúde indicam que o brasileiro consome, diariamente, 9,6 gramas de sal, mas o consumo total pode chegar a 12 gramas quando levados em consideração alimentos processados e consumidos fora de casa.
A proposta da Anvisa pode ser consultada na íntegra no site www.anvisa.gov.br e as sugestões devem ser encaminhadas por meio de formulário disponível na página http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=6545. O documento deve ser enviado para o e-mail pro.iodo@anvisa.gov.br, para o fax (61) 3462-5315 ou para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGALI - SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050.
O processo de iodação do sal é uma medida adotada em todo o mundo com o objetivo de prevenir os chamados distúrbios por deficiência de iodo (DDI), que incluem retardo mental grave e irreversível e surdo-mudez em crianças, anomalias congênitas e bócio.
Agência Brasil

Portaria determina que policiais civis e militares apresentem suas armas

Portaria publicada nesta quinta-feira, dia 7, determina que todas as armas de fogo pertencentes à Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) e à Polícia Militar devem ser apresentadas fisicamente pelos servidores policiais civis e militares à Gerência Executiva de Armas e Munições da pasta ou ao órgão designado pelo comandante geral da PM, coronel Euller Chaves.
Segundo o secretário, a apresentação física objetiva a formação de um inventário de todas as armas existentes nas unidades civis e militares vinculadas à Seds e proporcionará a identificação de todos os servidores que portam armamentos nos órgãos vinculados à pasta. “Enfim, teremos um maior controle do armamento e, consequentemente, uma maior eficiência e qualidade dos serviços prestados à população”, concluiu Cláudio Lima. 
A não apresentação das armas pelos seus responsáveis, nos prazos a serem divulgados em cronograma pela Seds e pelo comando da PM, acarretará a apuração da responsabilidade administrativa, penal e civil dos servidores faltosos.

Jornal O Norte

Pessoas com olhos claros tendem a ser alcoólatra, diz pesquisa

201106120316360000001444A conclusão é resultado de uma grande pesquisa que envolveu mais de 10 mil homens e mulheres. Organizada por cientistas da Geórgia State University, nos Estados Unidos, a pesquisa demonstrou que pessoas com olhos azuis e verdes bebiam mais e tinham mais problemas com alcoolismo que as de olhos castanhos.
Segundo os estudiosos, os resultados podem ter relação com constatações anteriores que mostraram que pessoas com olhos escuros são mais sensíveis a certas drogas e por isso bebem menos, com receio de ficarem dependentes. Outra hipótese apontada para o resultado da pesquisa,  seria de que pessoas com olhos azuis ou verdes são mais introvertidas, por isso encontram na bebiba uma forma de ficarem mais soltas. Será?
FocandoaNoticia

Mais uma agência dos Correios é assaltada na PB. Veja

matriz
Uma agência dos Correios foi assaltada na manhã desta quinta-feira (7) no município de Bananeiras, no Brejo paraibano. O crime aconteceu por volta das 9h, quando quatro bandidos armados anunciaram o assalto.

De acordo com as informações dos policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar em Guarabira, os quatro assaltantes entraram na agência, roubaram uma quantia em dinheiro, que não foi informada, e fugiram em duas motocicletas.

Ainda segundo os policiais, várias equipes estão realizando diligências nas cidades vizinhas em busca dos acusados. Até o momento nenhum dos bandidos foi capturado.

Correio

Emater faz leilão de carros usados dia 16

Emater faz leilão de carros usados dia 16
A Emater Paraíba, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, vai realizar no dia 16 deste mês, em sua sede na estrada de Cabedelo, através do leiloeiro oficial, leilão de veículos usados em bom estado de conservação. O pregão tem início às 9h. Os objetos a serem leiloados estão expostos no pátio da empresa, onde podem ser examinados das 7h30 às 12h00.

Conforme o edital do leilão, que se encontra publicado no site www.emater.gov.br, poderão dar lances pessoas físicas ou pessoas jurídicas. Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido.

O pagamento do bem adquirido será feito à vista, na data da arrematação. Entre os automotores que serão leiloados estão veículos do tipo Versalles, Fusca, Corsa Wind, Gol, Ford KA, Parati, Pick UP, Pampa, Cora Wind, micro ônibus, caminhão baú, entre outros.

Secom-PB

PMDB lançará candidatura própria em todos os municípios em 2012

O PMDB nacional, presidido pelo senador Valdir Raupp (RO), decidiu lançar candidaturas próprias em todos os municípios, no pleito de 2012, visando reforçar a base do partido não só para as eleições municipais, mas também para o pleito de 2014.
 A decisão foi tomada durante reunião da Executiva Nacional com os presidentes de Diretórios Estaduais de todo o país, na tarde da última quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O presidente do PMDB na Paraíba, Antonio Souza da Silva, presente ao encontro, lembrou que a tese já vem sendo defendida por ele e demais lideranças do Partido na Paraíba. “O PMDB precisa preparar candidaturas próprias para fortalecer cada vez mais a sua estrutura e manter o favoritismo, não apenas nas eleições de 2012, mas também nos pleitos eleitorais futuros”.
- Ao lançarmos candidaturas próprias – disse - mostramos a força do partido no Estado e a nível nacional - ressaltou.
Essa, segundo ele, é a postura mais condizente com o tamanho do PMDB, partindo do princípio de que isso fortalecerá a sigla, auxiliando também na disputa pelas vagas nas Câmaras Municipais. O PMDB, de acordo com o presidente, pretende fazer o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores na Paraíba e em todo o país.
A orientação de Antonio Souza é no sentido de que os dirigentes municipais peemedebistas  privilegiem nomes próprios para a disputa em vez de procurar "alianças amplas" com outros partidos, o que somente virá a acontecer num eventual segundo turno.
"A recomendação é essa: candidaturas em todas as cidades. Sempre que possível, (os diretórios devem) lançar candidaturas próprias, mas claro que há cenários onde esta vontade não será possível e não teremos como fugir de alianças”, disse o presidente do PMDB paraibano.
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA
O senador Valdir Raupp, presidente nacional do PMDB afirmou, por sua vez, que o partido precisa sair forte das eleições municipais para se preparar para as eleições gerais de 2014, quando serão eleitas as bancadas no Senado e Câmara, os governadores e presidente da República.
Ele informou que, objetivando fortalecer a estrutura partidária, o PMDB vai promover no dia 15 de setembro próximo um Encontro Nacional, em Brasília para discutir as bandeiras do partido e as eleições de 2012.
A realização do “grande encontro” foi aprovada na reunião da Executiva Nacional desta quarta-feira. Serão convidados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, governadores, vice-governadores, senadores, deputados estaduais e federais, além do vice-presidente da República, Michel Temer, para debater os rumos do PMDB e sua responsabilidade com os destinos da nação, acrescentou o presidente nacional da legenda.
Na avaliação de Raupp, o foco é as eleições de 2012, sem esquecer o objetivo maior que é fortalecer a agremiação para o pleito majoritário de 2014. “A união que estamos observando em todos os estados permitirá que o partido se fortaleça mais. O PMDB está empolgado para obter resultados ainda melhores para o ano que vem. Se não estivermos fortes em 2012 ou 2014 podemos prejudicar nosso desempenho no futuro”, afirmou.
De acordo com o presidente Raupp, o PMDB deve se esforçar também para reconquistar os ex-peemedebistas que hoje formam importantes lideranças em outros partidos. “A volta de alguns desses líderes deverá ser construída com muito afinco. A grande maioria das lideranças partidárias atuais teve sua origem no PMDB, porque não trazer essas lideranças de volta?”, questionou.
Raupp relembrou aos presentes que a reunião foi marcada para que o comando nacional do partido pudesse fazer um apelo  aos presidentes de diretórios estaduais para que percorram os seus estados avivando a participação da militância peemedebista. “Peço que todos se esforcem. Precisamos trabalhar candidaturas ou as pré-candidaturas próprias”, reforçou.
Assessoria

CCJ aprova pena maior para crimes praticados por agentes políticos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6422/05, do Senado, que aumenta em 1/3 a pena para agentes políticos que cometerem crimes relacionados ao exercício da função. O objetivo é ampliar o rigor ético no exercício de funções públicas na administração direta e indireta, cujos titulares tenham poder de autorização de despesas.
São considerados agentes políticos os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos); os integrantes do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, dos tribunais de contas e do Ministério Público; e os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) já prevê o aumento de 1/3 da pena para ocupantes de cargo em comissão ou para aqueles que exerçam função de direção ou de assessoramento em órgão da administração direta, em sociedade de economia mista, em empresa pública ou em fundação instituída pelo Poder Público.
“É absurdo que os ocupantes dos cargos mais altos da administração, que deveriam ter o maior cuidado no trato com a coisa pública, não tenham suas penas agravadas do mesmo modo que seus subordinados”, disse o relator do projeto, deputado Brizola Neto (PDT-RJ).
O relator recomendou a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo incorporou partes do Projeto de Lei 6386/05, do deputado Takayama (PSC-PR), que tramita apensado.
Segundo o texto aprovado, a pena será aumentada também quando o agente do crime for dirigente de autarquia ou de demais entidades da administração indireta, inclusive suas subsidiárias.
Auxiliares diretos
O relator lembrou que o texto original do projeto previa aumento da pena para os auxiliares diretos dos chefes de Poder Executivo. A Comissão de Trabalho, no entanto, retirou essa previsão por considerar que esses auxiliares se enquadram como ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, que já têm pena maior prevista.

Crime de peculato
O projeto altera o Código Penal, que prevê punição para diversos crimes contra a administração pública, entre eles peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, concussão, corrupção passiva, prevaricação, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, facilitação de contrabando, violação de sigilo funcional e violação do sigilo de proposta de concorrência.

Para o crime de peculato, por exemplo, o Código Penal estabelece pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa aos ocupantes de cargos públicos. O peculato consiste em utilizar dinheiro público ou qualquer outra vantagem material, como bens e imóveis, em razão do cargo, para proveito próprio.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pelo Plenário.

Agencia Camara

3 cidades PB são destaques no Câmera Record

As cidades paraibanas de Cabaceiras, Rio Tinto e Salgadinho serão destaques na programação da Rede Record de Televisão, nesta sexta-feira (8), a partir das 23h15. O programa Câmera Record vai levar ao ar a primeira de uma série de matérias produzidas em junho por uma equipe capitaneada pelo repórter Jésus Mosquéra.
A equipe desembarcou na Paraíba no dia 30 de junho e permaneceu percorrendo várias cidades (João Pessoa, Conde, Cabaceiras, Rio Tinto, Salgadinho e Campina Grande) durante catorze dias. O objetivo, de acordo com a produtora Mariana Gomes, é mostrar peculiaridades da cultura paraibana, eventos festivos, a culinária e belezas naturais. A ação teve apoio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Secretaria de Turismo e Desenvolvimento (Setde) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB).
De acordo com a produtora do Câmera Record, Mariana Gomes, em Cabaceiras a equipe registrou os preparativos para a realização da Festa do Bode Rei. O repórter Jésus Mosquéra conversou com os idealizadores e realizadores do evento, além de acompanhar as gincanas e provas relativas durante as festividades. A equipe também conheceu o Lajedo do Pai Mateus, que fica localizado naquela cidade.
Em Salgadinho, segundo a produtora Mariana Gomes, os jornalistas buscaram desvendar os segredos da extração de pedras preciosas, a exemplo de turmalinas.
Na cidade de Rio Tinto, no litoral, foram registradas imagens do Projeto Peixe-boi Marinho. Durante todo um dia, a equipe permaneceu na Barra do Mamanguape acompanhada por técnicos da prefeitura local e do Ibama.
“As matérias só não serão veiculadas, caso aconteça algum fato jornalístico, um imprevisto. Mas estamos satisfeitos com o material que foi produzido pela equipe na Paraíba, já que iremos produzir reportagens sobre o Conde, João Pessoa e Campina Grande”, explicou a produtora da TV Record, Mariana Gomes.
Turismo em Foco

'700 concursados da PM serão convocados até o final de julho', diz Coronel Euller Chaves

O comando da Polícia Militar da Paraíba convocará 700 candidatos remanescentes do último concurso público para realizar teste psicotécnico no próximo dia 24. Destes, 350 homens iniciam o curso de formação de soldados no próximo mês de agosto.
No final deste mês, mais 260 novos soldados formados reforçarão a segurança do Estado e até o mês de dezembro esse número chega a 610 homens, já que os soldados em formação que iniciam o curso em agosto trabalham nas ruas a partir do mês de novembro. Com isso o efetivo policial da Paraíba chegará a 9,5 mil homens em trabalhos operacionais e administrativos até o final do ano e existe a possibilidade de mais 350 homens, que realizarão o teste psicotécnico sejam convocados.
O comandante Geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, contou que ainda este mês está sendo concluído o curso de formação de soldados, o que resultará em 260 novos soldados nas ruas e no mês de agosto, já será iniciada uma nova turma com 350 soldados recrutas aprovados no teste psicotécnico.
O reforço mais imediato de 260 homens será implementado nos 5º e 7º Batalhões de João Pessoa, nos 2º, 10º, 9º e 11º Batalhões na área de Campina Grande, no 3º Batalhão de Polícia Militar de Patos, além dos 6º Batalhão de Cajazeiras e 4º Batalhão de Guarabira. Em Campina Grande serão cerca de 80 policiais adicionados ao comando e em Patos, Guarabira e Cajazeiras em média 40 homens em cada Batalhão.
De acordo com informações do comando dos 700 candidatos remanescentes no concurso de 2008, mais 350 poderão ser chamados até o final do ano. “O Governo tem o maior interesse de convocar a segunda parte dos aprovados no psicotécnico, mas vai depender do comportamento financeiro do Estado”, finalizou.
Mais detalhes você confere na edição desta quinta-feira (7), do Jornal Correio da Paraíba.