Município de Várzea/PB poderá ter até três candidatos a prefeito em 2012

Há cerca de um ano e três meses para realização das eleições municipais de 2012, as articulações em torno da constituição de candidaturas já começam a serem formuladas.

Galego- DEM

Demazinho- PSB

No Vale do Sabugi os andamentos em reuniões e conjunturas em busca da definição de nomes já se encontram em processos de andamento. Há exemplo disso, o município de Várzea é uma das cidades da região que promete uma política fervorosa, podendo acontecer a possibilidade de apresentação de três candidatos rumo a concorrência da prefeitura em 2012.

O atual prefeito José Ivaldo de Morais "Galego" eleito em 2008 pelo Partido Democrata já confirmou sua reeleição ao cargo, enquanto o ex-prefeito Waldemar Marinho Filho "Demazinho" gestor por dois mandatos frente à prefeitura da cidade, firmou como certa a sua candidatura no pleito representando o atual governador pelo Partido Socialista Brasileiro.

Júnior - PMDB

Já Partido do Movimento Democrático Brasileiro, concretizou a tese de concorrer às eleições, e o presidente da legenda e atual vereador Antônio Simão de Medeiros Junior “Junior Medeiros” confirmou a apresentação do projeto do partido rumo às eleições de 2012 devendo ser definido ainda este ano, a exposição de um nome que irá representar a legenda nas eleições municipais.

Em meio à construção das três possíveis candidaturas, os partidos políticos restantes ao quadro político municipal em Várzea, também já articulam possíveis construções de alianças, devendo ser o Partido Trabalhista Brasileiro seguir aliado com a atual gestão, indicando um possível nome para composição de vice na chapa majoritária, contando com o apoio de dois ex-prefeitos na cidade, sendo Dr. Otoni Medeiros e Dr. Orlando Damascena.

O Partido Progressista, criado recentemente na cidade, é um dos que prometem apresentarem novos nomes para composição no cenário político da cidade, devendo se direcionar a instituição no bloco de oposição, compondo uma possível conjuntura com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. De um outro lado, o partido do ex-prefeito Waldemar Marinho Filho, Partido Socialista Brasileiro, já conversa com o Partido da Social Democracia Brasileira ligado ao também ex-prefeito Manoel Batista de Morais, devendo construir uma possível junção em apresentação de um nome para disputa.

Candidato na ultima eleição municipal de 2008 representando a oposição pelo Partido dos Trabalhadores, o ex-vereador João Eldes ainda não fez avaliações futuras, no entanto, a dúvida segue quanto à participação do PT em sustentação ao bloco da oposição contra atual governo.

O município de Várzea detém de 2.504 habitantes, sendo um eleitorado resultante em 2.107 eleitores, com uma ligação de 316 pessoas filiadas a partidos políticos, distribuídos em nove legendas, sendo elas: PPS. PP. PC do B. DEM. PSDB. PT. PSB. PMDB. PTB.

Epitacio Germano

Vaqueiro vive com três mulheres em uma mesma casa e diz que cada uma dorme duas noites com ele

Um caso de poligamia chama a atenção da pequena comunidade de Terra Nova, na zona rural de São Bento, no Sertão da Paraíba. José Severino Leandro da Silva, mais conhecido por Vaqueiro, tem três mulheres – duas delas são irmãs. As três vivem sob o mesmo teto.

Vaqueiro, que mora na Terra Nova há mais ou menos 40 anos, garante que convive de forma harmoniosa com as irmãs Rita Leite de Souza e Francisca Leite de Souza e sua primeira mulher, Rosaly Joana da Conceição.

O marido do trio feminino revela que a união entre as três companheiras é totalmente pacífica, sem nenhuma divergência. “O que uma quer a outra quer, na hora, mas não tem confusão”, revela, confidenciando como “atende” as esposas:

“Uma noite é pra uma, outra noite é pra outra, e vamos embora”, explica, sorridente. Na casa dele, de apenas quatro compartimentos, residem 18 pessoas, incluindo filhos, netos e bisnetos.

Os filhos do casal são: Natália Leite de Souza, 15 anos; Fábio Leite de Souza, 17 anos; Juliana Leite de Souza, 16 anos; Aline Leite de Souza, 14 anos; Leonardo Leite de Souza, 13 anos; José Leandro da Silva, 35 anos; Damião Leandro da Silva (morador em Brasília) e Francisco Leandro da Silva (falecido).

Para sustentar a grande família, seu José disse que trabalha todos os dias cortando e vendendo lenha. Com esta rotina, ganha em torno de R$ 300,00 por semana, que se soma a renda da aposentaria.

“É o suficiente pra fazer a feira”, diz Vaqueiro.

Onde é comum a poligamia

Apesar de não ser considerada legal no Brasil, a poligamia de um homem com diversas esposas é permitida e recomendada em países de cultura islâmica, que abrange desde o Marrocos, na costa noroeste da África, até a Malásia, no sudeste asiático, onde os casamentos poligâmicos são regulamentados com o limite de quatro esposas, desde que o homem tenha condições de tratar todas as companheiras, e que não se dê preferência a nenhuma.

Folha do Sertão

IFPB abre processo seletivo especial para 2011.2

Estão sendo ofertadas 157 vagas em sete campi, em ingresso de graduados, transferência, reopção e reingresso. Os interessados poderão se inscrever até o dia 19

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) abriu inscrições, nessa terça-feira (5) para processo seletivo especial para ingresso nos cursos superiores presenciais, para o segundo semestre desse ano letivo de 2011. Os interessados podem fazer a inscrição até o dia 19 de julho através deste endereço:http://site.ifpb.edu.br/concurso/inscreve.

Estão sendo ofertadas vagas nas seguintes modalidades: reingresso de ex-discente do IFPB; reopção de curso ou transferência interna; transferência Escolar Voluntária e Ingresso de Graduados. Ao todo são 157 vagas ofertadas em sete campi da Instituição.

O candidato inscrito será submetido a uma prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório, a ser aplicada nos campi do IFPB, no dia 25 de julho de 2011, das 19h às 20h30. O postulante só poderá fazer a prova no campus para o qual se inscreveu. A relação dos candidatos inscritos será publicada até o dia 22 de julho no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br/ingresso.

Confira a distribuição das vagas: Campus João Pessoa, 110 vagas; Cajazeiras, 17 vagas; Campina Grande, 10 vagas; Monteiro, 5 vagas; Patos, 5 vagas; Picuí, 5 vagas e Princesa Isabel, 5 vagas. Para saber quais os cursos e as modalidades em que as vagas estão sendo ofertadas e outras informações pertinentes ao processo seletivo verifiquem o edital n° 83/2011.

Assessoria

Confira dicas para evitar assaltos durante as férias

R7

IPC da Paraíba recebe novo microcomparador balístico

O Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) recebeu, através de convênio entre a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) com o Ministério da Justiça (MJ), um novo microcomparador balístico da marca alemã Leica FSM, com tecnologia de ponta nas perícias de balística forense.

De acordo com o diretor do IPC, Humberto Jorge de Araújo Pontes, a máquina é um microscópio capaz de ampliar imagens de vestígios coletados durante as perícias criminais, reduzindo significativamente o tempo de realização de análise. “É uma aquisição importante que vai permitir um procedimento mais rápido e seguro. O outro equipamento que nós tínhamos aqui já foi encaminhado para o Núcleo de Criminalística de Campina Grande e vai servir à população da região e do Sertão”, explicou Pontes.

O perito criminal e chefe do setor de Balística Forense do IPC, Aguinaldo Medeiros, falou que o microcomparador permite a análise comparativa entre projéteis retirados do corpo da vítima e aquele colhido da arma que é enviada para exame.

Algumas análises periciais realizadas com o Leica são as microbalísticas, de estojo, comprimento e peso de projéteis, entre outras.

SECOM-PB

Em dois meses, campanha do desarmamento recolhe 9.160 armas

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma arma do futuro do Brasil completa dois meses em 6 de julho. O balanço do período, consolidado pelo Ministério da Justiça, mostra que já foram entregues 9.160 armamentos e 30.901 munições. Para se ter ideia da capacidade de mobilização da iniciativa, a Polícia Federal, órgão que tem a atribuição de receber armas regularmente,  recolheu cerca de mil artefatos ao longo dos quatro primeiros meses do ano. 
 
Cada pessoa entrega, em média, uma arma. No caso das munições, essa média sobe para 36 unidades por pessoa. Até agora, os revólveres calibre 38 lideram a lista dos armamentos recebidos pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal. São 2.436, o que representa 26,5%. Depois vêm os revólveres calibre 32 com 1.110 unidades (12%). Foram entregues ainda 32 fuzis, quatro metralhadoras e duas submetralhadoras. 
 
Uma das inovações da campanha deste ano, a indenização, retirada pelo próprio responsável pela entrega do armamento, já pagou R$ 835 mil. Os valores por arma são R$ 100, R$ 200 ou R$ 300. 
 
A iniciativa atual traz ainda outras três novidades: o cidadão não precisa se identificar no momento da entrega; a arma é inutilizada na hora; e há um maior número de postos de coleta.
 
Desde o lançamento nacional da campanha pelo Ministério da Justiça, em 6 de maio no Rio de Janeiro, outros cinco estados e o Distrito Federal aderiram à campanha. As unidades da federação ficam responsáveis pela ampliação dos postos de coleta. Em Minas Gerais, por exemplo, 200 começarão a funcionar nos próximos dias em unidades das Polícias Civil e Militar. 
 
A campanha segue até 31 de dezembro. Depois disso, as entregas continuam sendo aceitas, mas não serão mais anônimas nem indenizadas. 
 
As ações da Campanha Nacional do Desarmamento 2011 são geridas por um conselho. Além do Ministério da Justiça, participam do grupo as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Defesa, os conselhos estaduais de segurança, o conselho das guardas municipais, os conselhos municipais dos secretários de segurança, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho dos Chefes de Polícia Civil, o Conselho Nacional dos Comandantes de Polícia Militar, o Banco do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional da Defensoria Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional das Igrejas do Brasil, a Associação Maçônica do Brasil e rede Desarma Brasil.

Assessoria de Comunicação

Caminhão fica destruído após acidente na BR-230 próximo à Santa Gertrudes

Um acidente envolvendo um caminhão Mercedes Benz, de cor branca na madrugada de hoje, quarta-feira, dia 06 de julho, foi registrado na BR-230, entre a cidade de Patos e o Distrito de Santa Gertrudes.

Segundo as primeiras informações, o motorista do caminhão pode ter cochilado ao volante, motivo que teria levado a sair da pista e se chocar contra um pontilhão (pequena ponte) existente naquele trecho.

Com o impacto a varanda de proteção do pontilhão e o veículo ficaram completamente destruídos.

Segundo informações colhidas no local pelo repórter Marcelino Neto junto à populares, não foi registrada vítima fatal no referido acidente.

Mais informações daqui a pouco.

Ouça o Inspetro Heraldo da PRF falando sobre esse acidente 

O irmão da vítima, José Luiz Dantas também falou sobre esse acidente a reportagem da Rádio Espinharas 

Marcos Oliveira - Patosonline.com

Foto - Marcelino Neto - Rádio Espinharas FM

Deputado Hugo Motta encaminha requerimento para instalação de IFPB em Santa luzia

Na tarde de ontem (5), o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) deu entrada, na mesa da Câmara Federal, em 11 requerimentos de indicação para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) e de Escolas Técnicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, em vários municípios do Estado da Paraíba.

As indicações para o IFPB são para os municípios de Alhandra, Itaporanga, Pombal e São Bento. Já as Escolas Técnicas são para as cidades de Alagoa Grande, Catolé do Rocha, Paulista, Piancó, Santa Luzia, Sousa e Teixeira.

“Acredito que uma boa educação ainda é o melhor caminho para a prosperidade, por isso minha luta será constante para melhorar a educaço da nossa Paraíba. A melhoria da educação no Estado é um compromisso que assumi com o povo durante as eleições e tenho fé que irei honrá-lo. Espero que meus pleitos possam ser atendidos, pois o povo paraibano merece maiores oportunidades de aperfeiçoarem seus conhecimentos e buscarem melhores chances no mercado de trabalho que é tão competitivo”, declarou o deputado.

Hugo Motta protocolou também o Projeto de Lei Complementar para incluir as despesas com combate ao uso de drogas, incluindo o tratamento de seus usuários, entre as protegidas dos contingenciamentos orçamentários na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

Justiça colocará na internet lista de foragidos em todo o país

Um novo passo no combate ao crime foi dado nesta semana, com a criação de um banco que reunirá mandados de prisão expedidos em todo o país. A resolução, aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dá seis meses para que os tribunais cadastrem todos os mandados de prisão em vigor. O cadastro ficará na internet à disposição da sociedade.

O banco promete agilidade na troca de informações sobre pessoas procuradas pela Justiça, que hoje é muito falha no país, explica o conselheiro Walter Nunes, do CNJ.

- Os tribunais não se comunicam e geralmente quem reúne informações é a polícia, mas de forma muito rudimentar.

De acordo com ele, o sistema funciona mal devido às grandes proporções do país, à falta de padronização no registro dos procurados e à grande quantidade de homônimos.

- Hoje, é muito comum a pessoa presa em flagrante já ser procurada pela Justiça de outro Estado e não se ter notícia disso, principalmente em locais muito distantes.

Agora, os registros devem conter, obrigatoriamente, todos os dados que identifiquem o procurado, com foto e número do mandado de prisão, para que não haja confusão entre homônimos.

- Como o sistema ficará online, poderá ser acessado por policiais em blitz e até por empresas antes de contratarem funcionários.

A norma determina que a polícia de qualquer cidade ou Estado poderá efetuar a prisão registrada no banco de mandados do CNJ.

A informatização de dados permitirá agilidade na alimentação e atualização do cadastro. Para acrescentar um novo mandado ou retirar do ar aquele que tenha sido revogado, o prazo máximo é 24 horas. Esse também será o prazo para que o juiz de determinado local tome conhecimento de que a pessoa citada em seu mandado foi encontrada.

A criação do banco foi determinada pela Lei n. 12.403/2011, que entrou em vigor segunda-feira (4). É a mesma norma que estabeleceu medidas alternativas à prisão a quem for pego cometendo crimes leves.

R7

Começa neste sábado Pré-Vestibular Social do Governo para 5 mil alunos da rede pública

As aulas do Pré-Vestibular Social do Governo do Estado (PBVest 2011), começam neste sábado (9), em 19 cidades. São 5 mil vagas destinadas a alunos de escolas da rede pública estadual. Nesta quinta-feira (7) a partir do meio-dia, no portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br/educacao), será publicada a relação dos aprovados na seleção, bem como nos murais das escolas onde serão realizadas as aulas. As matrículas acontecerão na sexta-feira (8).

Os quatro módulos do curso estão sendo impressos na gráfica do jornal A União e o volume I já está pronto e sendo entregue à Secretaria da Educação. São 5 mil exemplares. O curso pré-vestibular para alunos da rede estadual de ensino é composto por quatro módulos, totalizando 20 mil unidades a serem distribuídas até outubro, último mês do cursinho.

As matrículas serão realizadas na sexta-feira (8), manhã e tarde, nas 19 cidades pólo onde o pré-vestibular será aplicado. Em João Pessoa as aulas serão ministradas no Liceu Paraibano (Centro), na Escola Estadual José Lins do Rego (Cristo Redentor) e no Centro Profissionalizante Deputado Antonio Cabral (Valentina Figueiredo).

O PBVest 2011 vai ser aplicado também nas cidades de Sousa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Princesa Isabel, Itabaiana, Santa Rita, Araruna, Alagoa Nova, Pombal, Picui, Nova Floresta e Mamanguape. Até o final desta quarta-feira (6) acontecem as inscrições da segunda chamada que foi aberta para preencher as vagas.

O coordenador geral do PBVest, professor Américo Falcone, revelou que, diretamente estão envolvidos no curso 250 educadores. Com o pré-vestibular o Governo do Estado oferece igualdade de condições aos alunos da rede estadual, concorrendo com alunos da rede particular.

Com 208 páginas, o módulo I do PBVest 2011 contém aulas e questões de química, física, geografia, gramática, literatura, biologia, matemática I e II, história, espanhol e inglês. A coordenação do projeto é dos professores Américo Falcone (coordenador geral), pela Secretaria da Educação; Terezinha de Jesus Costa, pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Caio A. Pereira de Almeida, sub-coordenador.

No texto de apresentação do módulo I o secretário estadual da Educação, Afonso Celso Caldeira Scocuglia, ressalta que o PBVest será um curso pré-vestibular social e de preparação para o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. O cursinho tem uma metodologia composta de 360 aulas gravadas em DVD e material impresso (quatro volumes).

De acordo com o secretário Afonso Celso Scocuglia, o PBVest é mais um instrumento de inclusão social de milhares de jovens e adultos que freqüentam o ensino médio da rede estadual.

O cursinho é realizado em parceria da Secretaria da Educação com a UEPB, que está disponibilizando sete dos oito campi para a realização do curso. Os documentos exigidos para a matrícula são os seguintes: declaração da escola em que está cursando a 3ª série do Ensino Médio ou certificado de conclusão da escola pública onde concluiu os estudos; duas fotografias 3×4 recentes coloridas, de fundo branco; RG e CPF.

Secom PB

ESCÂNDALO: SUS pagou R$ 648 mil por internação de 370 pacientes que estavam mortos em Campina Grande

O governo federal pagou R$ 648.352 mil para custear procedimentos de alta complexidade e internações de 370 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estavam mortos, em Campina Grande. As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União no Hospital João XXIII, depois de uma auditoria realizada no período de 1º de junho de 2007 e 30 de abril de 2010.

No relatório foram identificados 434 procedimentos com as datas alteradas em prontuários. O TCU suspeita que as irregularidades também ocorram em João Pessoa e recomendará a apuração dos procedimentos hospitalares na Secretaria Municipal de Saúde. A primeira fase de investigações do TCU selecionou Campina Grande, entre 15 cidades brasileiras, por apresentarem maiores valores de gastos nas AIHs e Apacs.

O TCU cruzou dados sobre Campina Grande contidos no Sistema de Informações do Ministério da Saúde (MS) com o Sisobi mantido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, em todo o país. O Sistema de Informações Hospitalares (SIH) apresenta dois níveis de internações: a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).

Os dois tipos foram cruzados com o Sisobi. No Apac, foram detectados 34 óbitos em 43 autorizações e os valores recebidos chegaram a R$ 57.975,87. Na AIH os números foram maiores: 336 pacientes mortos e 391 autorizações e recursos liberados da ordem de R$ 590.377,36. O relatório não diferencia os pacientes, os quais podem se repetir em ambas as listagens.

Conforme o documento do relator José Jorge, do TCU, foi encontrado 11.549 casos de autorizações irregulares no País, 4,1% dos casos foram na Paraíba. Esses procedimentos foram pagos com recursos federais repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais e Estaduais de Saúde.

Neste período, o MS gastou um montante de R$ 14,4 milhões para o tratamento destes pacientes no Brasil. Os casos analisados foram detectados porque enfocavam pacientes que foram a óbito em algum momento (durante o período original de início e fim da AIH ou após o fim da AIH) e a data real da internação foi alterada para outra posterior à sua morte.

No documento o relator explica que para realizar a cobrança da AIH, alguns dos hospitais fiscalizados mantêm o número original da AIH autorizada pelo gestor, mas alteram as datas de internação e saída - o que não é detectado pelo sistema - e apresentam pela primeira vez ou reapresentam a AIH até ela ser aceita pelo sistema e consequentemente paga.

A auditoria feita pelo TCU mostra que pacientes mortos ou vivos tiveram datas de entrada e saída de hospitais adulteradas. Por causa dessa suspeita o TCU vai propor a apuração das Apac questionadas pelas respectivas Secretarias de Saúde em 31 municípios brasileiros, entre eles, João Pessoa.

Hospital João XXIII

Segundo a diretoria do Hospital João XXIII, a unidade hospitalar nunca possuiu pacientes fantasmas, no entanto, não deixou claro se o hospital recebeu verbas por pacientes que já morreram, entre 2008 e 2010.

A diretoria culpou a Secretaria de Saúde de Campina Grande pelas alterações de 434 procedimentos da unidade. “Quando apresentávamos a dívida proveniente de pacientes do SUS à Secretaria de Saúde, ela se recusava a recebê-la devido aos limites de orçamento, fazendo o valor ser acumulado por meses, dando baixa em até seis meses depois do óbito de alguns pacientes”, alegou um dos membros da diretoria do Hospital João XXIII, o consultor financeiro da unidade, Felipe Gadelha.

“Saliento que nunca tivemos pacientes fantasmas, pois todos atendidos pelo SUS constam nos registros do hospital, mesmo que as dívidas geradas pelo atendimento tenham sido cobradas depois por limitações da Secretaria de Saúde em reconhecer as dívidas de acordo com os limites financeiros estabelecidos”, destacou Felipe Gadelha.

De acordo com ele, o que mudará serão as estatísticas do Ministério da Saúde, pois se a dívida referente a determinado paciente do SUS for quitada apenas em dezembro, seu óbito estará contabilizado como se tivesse ocorrido em dezembro, mesmo que a morte tenha ocorrido seis meses antes.

Apesar disso, desde março, a secretária de saúde, Tatiana Medeiros, está reconhecendo todas as dívidas que chegam à entidade, mesmo que não possam ser pagas de imediato. Quando se excede o teto financeiro previsto para um determinado mês, a dívida é cobrada à Secretaria de Saúde Municipal no próximo mês. Caso ela não quite a dívida, esse valor vai acumulando e sendo pago assim que possível.

O Hospital João XXIII é da rede privada, funciona há 25 anos e atende cerca de 3.100 pacientes por mês em Campina Grande, entre pacientes particulares e do SUS. A unidade possui 235 leitos e é a única da Paraíba em emergência e cirurgia cardiológica, alcançando cerca de 100 mil habitantes da região e proximidades.

Jornal Correio da Paraíba

Agência dos Correios é assaltada no Sertão

Dois homens assaltaram por volta das 10h desta quarta-feira (6), uma agência dos Correios da cidade de Passagem, localizada a 28 km de Patos, no Sertão paraibano.

A dupla invadiu o estabelecimento e rendeu funcionários e clientes do local. Em seguida, fugiu numa motocicleta de modelo Falcon. Ainda não foi confirmado pelo gerente da agência, a quantia em dinheiro levada pelos bandidos.

Policiais Civis e Militares realizam rondas na região com o objetivo de localizar os responsáveis pelo crime. 

Portal Correio

Regulamentação de taxista vai a sanção presidencial

O Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. A proposta exige dos taxistas que façam cursos de relações humanas, direção defensiva, mecânica e elétrica básica de veículos, além de primeiros-socorros. Eles também terão de ser inscritos na Previdência Social, e os taxistas empregados passarão a ter direito a um piso salarial, a ser ajustado pelos sindicatos da categoria. A proposição foi aprovada por unanimidade, em caráter terminativo (ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda agora apenas a sanção da presidenta Dilma Rousseff para virar lei.

A regulamentação prevê ainda que o taxista deverá atender os passageiros “com presteza e polidez, trajar-se adequadamente e manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene”. De acordo com o projeto, os taxistas poderão ser classificados como autônomos, empregados, auxiliares de condutor autônomo e locatários. O uso de taxímetro será obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.

Segundo a proposta aprovada, a autorização do taxi deverá ser concedida pelo órgão municipal responsável será permitida a transferência para outra pessoa. A autorização não poderá ser "objeto de penhora ou leilão". E passará para o cônjuge e herdeiros no caso de morte do titular.

Prestador de serviços

Os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais acompanharam o parecer do relator Eunício Oliveira (PMDB-CE), favorável ao texto que já havia sido aprovado no último dia 15 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Tendo em vista que a qualidade e a excelência de bens e serviços vêm se sofisticando cada vez mais, o profissional taxista, como em qualquer parte do mundo, deve ter habilitação especializada. Ele é o profissional que, além de transportar passageiros, é o grande prestador de serviços, como o de ir às compras em supermercado, buscar remédios na farmácia, levar nossos filhos à escola, dentre outras tarefas importantes”, argumentou Eunício em seu relatório.

Identidade

Para o relator, a regulamentação da profissão cria “uma identidade”, o que exigirá do taxista, por um lado, a ética profissional e lhe proporcionará, por outro, condições para exercer sua profissão na amplitude de seus direitos, proibindo que pessoas não qualificadas tecnicamente e sem formação para o seu exercício atuem na área. O projeto aprovado foi apresentado em 2004 pelo então deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), atual governador de Rondônia.

Antes de seguir para sanção, o texto terá de esperar pelo prazo de cinco dias úteis, período que será aberto para eventual apresentação de recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário. O senador, nesse caso, necessitaria do apoio de outros oito senadores. Mas, segundo o presidente da CAS, Jayme Campos (DEM-MT), isso não ocorrerá, pois há consenso na Casa sobre a necessidade de regulamentação da profissão. "O texto irá a sanção", garantiu Jayme, ao anunciar o resultado da votação do PLC 27/11 esta manhã.

Congresso em Foco

Mapa da violência: saiba quais os bairros com criminalidade em alta na Grande João Pessoa; áudio

O secretário Cláudio Lima (Segurança Pública do Estado) listou hoje os bairros de João Pessoa que estão na mira da criminalidade. Ele apontou a comunidade Bola na Rede, no Bairro dos Novaes, como recordista da violência.

OUÇA DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO

A região, controlada por traficantes da Al Qaeda e Estados Unidos, figura em uma lista onde também foram inseridos os bairros de Mangabeira, Valentina e Renascer.

Lima disse ainda que Mandacaru, que até pouco tempo era apontada como a localidade mais violenta da Capital, registrou queda da criminalidade.“São os bairros mais violentos em função de um câncer social chamado crack”, declarou o secretário.

“Quando apertamos em uma localidade, a violência sobe em outro”, admitiu Lima, que abre nesta quarta-feira o Fórum Unidos pela Paz, que visa estimular a participação social na formação de políticas públicas para a área de segurança.

O evento acontece na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, e discute temas como violência, cidadania, imprensa e sociedade.

Quantos morrem por dia

De acordo com balanço feito pela reportagem do Portal Correio, os índices da violência na Paraíba estão pelo menos 20% superiores aos dados registrados ano passado.

Entre janeiro e junho de 2010 foram contabilizados 690 homicídios. Este ano, neste mesmo período, foram registrados 840 assassinatos.

“São em média 4.1 a 4.5 mortes por dia”, revela o secretário.

Portal Correio

RC anuncia contratação de Cruz Vermelha para administrar Hospital de Trauma; veja o que muda

O governador Ricardo Coutinho anunciou hoje que a Cruz Vermelha do Brasil será contratada para administrar o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Coutinho informou que a entidade, sem fins lucrativos, já está presente em vários estados do País. O objetivo, segundo ele, é a redução de custos, que atualmente atinge R$ 10 milhões/mês.

“Com a entrada da Cruz Vermelha, o Estado repassará R$ 6 milhões/mês”, informou, garantindo que, apesar da redução de orçamento, o Trauma dinamizará o atendimento, ampliando o volume de atendimentos, cirurgias e exames.

Sem demissões

O governador garantiu ainda que não haverá demissões dos profissionais que hoje atuam no Trauma – todo o corpo funcional deve ser absorvido pela Cruz Vermelha, incluindo aí os médicos cooperados.

Ontem, o governador inaugurou o Hospital de Traumas de Campina Grande e informou que instalará mais cinco grandes hospitais, ainda este ano, em regiões estratégicas do Estado.

Ele ainda pretende recuperar hospitais de pequeno e médio porte.

Portal Correio