É HOJE O SÃO JOÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SERRARIA PEDRAS ITACOLOMY
O EMPRESÁRIO ROGÉRIO DE SOUSA CONVIDA A TODOS A PARTICIPAREM DO SÃO JOÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SERRARIA PEDRAS ITACOLOMY, O ARRAIÁ TERÁ INÍCIO A PARTIR DAS 19:30HS NA PRAÇA WALDEMAR MARINHO DA SILVA ( PRAÇA DA FONTE) EM VÁRZEA .
VALE RESSALTAR A PRESENÇA DA DUPLA MARCOS LUAN E CARLINHOS QUE ANIMARÁ O ARRAIÁ, COM UM REPERTÓRIO DE PRIMEIRA LINHA.
VALE RESSALTAR A PRESENÇA DA DUPLA MARCOS LUAN E CARLINHOS QUE ANIMARÁ O ARRAIÁ, COM UM REPERTÓRIO DE PRIMEIRA LINHA.
Governo paga primeira parcela do 13º salário nesta terça
O Governo do Paraíba vai pagar na próxima terça-feira (21) a primeira parcela do 13º salário dos cerca de 110 mil servidores estaduais. O repasse será de R$ 105 milhões para os funcionários efetivos, com cargos comissionados e prestadores de serviço.
Segundo a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, a liberação do valor foi possível graças à contenção de gastos que tem sido feita desde o início da administração.
Só nos três primeiros meses do ano, a Paraíba recuperou 4% no índice de comprometimento do orçamento com o pagamento da folha de pessoal. O número, que parece ser baixo, representa muito se for levado em conta que, em dezembro de 2010, o Estado destinava R$ 240 milhões para o pagamento de servidores.
Desde o início da administração Ricardo Coutinho, com exceção de janeiro, o repasse do pagamento dos servidores tem acontecido dentro do mês trabalhado. Para o governo, medidas como essa fazem parte da “política de valorização do servidor público, uma das bandeiras defendidas pelo atual governo”.
A liberação do pagamento sai nas vésperas do São João, considerada a maior festa do Nordeste e da Paraíba. O repasse deverá movimentar a economia do Estado, já que, com dinheiro no bolso, os servidores poderão aproveitar os festejos e realizar compras.
MaisPB - com Secom-PB
Segundo a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, a liberação do valor foi possível graças à contenção de gastos que tem sido feita desde o início da administração.
Só nos três primeiros meses do ano, a Paraíba recuperou 4% no índice de comprometimento do orçamento com o pagamento da folha de pessoal. O número, que parece ser baixo, representa muito se for levado em conta que, em dezembro de 2010, o Estado destinava R$ 240 milhões para o pagamento de servidores.
Desde o início da administração Ricardo Coutinho, com exceção de janeiro, o repasse do pagamento dos servidores tem acontecido dentro do mês trabalhado. Para o governo, medidas como essa fazem parte da “política de valorização do servidor público, uma das bandeiras defendidas pelo atual governo”.
A liberação do pagamento sai nas vésperas do São João, considerada a maior festa do Nordeste e da Paraíba. O repasse deverá movimentar a economia do Estado, já que, com dinheiro no bolso, os servidores poderão aproveitar os festejos e realizar compras.
MaisPB - com Secom-PB
Banda paraibana radicada em São Paulo desde 2009 pode ter sido vítima de plágio do músico sertanejo Luan Santana
Foto da banda Central (Divulgação: Facebook)
A banda paraibana Central pode ter sido vítima de plágio do cantor Luan Santana, considerado hoje o maior fenômeno do chamado “sertanejo universitário” do país. E quem garante isto não é nenhum integrante da banda, mas o músico e fotógrafo paulista Rodrigo Scrubs, que conhecia a música “Tempos Atrás” feita pelos paraibanos em 2008 e reconheceu a mesma introdução ao escutar pela primeira vez a canção “Um Beijo”, de Luan Santana de 2011.
Para se configurar o plágio, são necessários que “oito compassos” de uma música seja idêntica à original, mas segundo Rodrigo este número é ultrapassado quando se compara as duas composições. “As introduções são exatamente iguais. O plágio é flagrante”, destaca.
Ele diz que é amigo dos músicos e acompanha o trabalho deles desde que chegaram a São Paulo em 2009, e por isto conhecia bem a música Tempos Atrás. Recentemente, um vizinho estava escutando uma música e ele chegou a pensar que o rapaz estava escutando o CD da banda Central. “Só depois, quando prestei mais atenção, vi que o CD era de Luan Santana. Fiz uma comparação mais criteriosa entre as duas músicas e vi que se tratava mesmo de um plágio”, explicou.
A reportagem entrou em contato com o músico Diego da Mata, pessoense que integra a banda Central. Ele explicou que a banda nasceu em João Pessoa em 2002 e que em 2009 o grupo se mudou para São Paulo com o objetivo de se firmar no cenário musical nacional.
“Fazemos um trabalho autoral e aos poucos estamos conquistando nosso espaço. Já tivemos clipes apresentados na MTV e no Multishow, nossas músicas começam a ser tocadas nas rádios paulistas e gradativamente vamos aumentando nossa agenda de shows”, destaca, dizendo que ao longo destes anos a formação do grupo mudou algumas vezes e que atualmente é composto por dois pessoenses e dois paulistas.
Diego da Mata admite que, em sua opinião, houve sim plágio por parte de Luan Santana, porque a introdução da música é “praticamente igual”, mas ao mesmo tempo diz que a princípio não pretende levar o caso à justiça. “Não queremos passar a ideia de que somos oportunistas. De que estamos pegando carona no sucesso de Luan Santana. Isto não seria bom para nossa imagem”, resumiu.
Veja a música original da banda Central:
Agora assista a música de Luan Santana
Phelipe Caldas - MaisPB
Para se configurar o plágio, são necessários que “oito compassos” de uma música seja idêntica à original, mas segundo Rodrigo este número é ultrapassado quando se compara as duas composições. “As introduções são exatamente iguais. O plágio é flagrante”, destaca.
Ele diz que é amigo dos músicos e acompanha o trabalho deles desde que chegaram a São Paulo em 2009, e por isto conhecia bem a música Tempos Atrás. Recentemente, um vizinho estava escutando uma música e ele chegou a pensar que o rapaz estava escutando o CD da banda Central. “Só depois, quando prestei mais atenção, vi que o CD era de Luan Santana. Fiz uma comparação mais criteriosa entre as duas músicas e vi que se tratava mesmo de um plágio”, explicou.
A reportagem entrou em contato com o músico Diego da Mata, pessoense que integra a banda Central. Ele explicou que a banda nasceu em João Pessoa em 2002 e que em 2009 o grupo se mudou para São Paulo com o objetivo de se firmar no cenário musical nacional.
“Fazemos um trabalho autoral e aos poucos estamos conquistando nosso espaço. Já tivemos clipes apresentados na MTV e no Multishow, nossas músicas começam a ser tocadas nas rádios paulistas e gradativamente vamos aumentando nossa agenda de shows”, destaca, dizendo que ao longo destes anos a formação do grupo mudou algumas vezes e que atualmente é composto por dois pessoenses e dois paulistas.
Diego da Mata admite que, em sua opinião, houve sim plágio por parte de Luan Santana, porque a introdução da música é “praticamente igual”, mas ao mesmo tempo diz que a princípio não pretende levar o caso à justiça. “Não queremos passar a ideia de que somos oportunistas. De que estamos pegando carona no sucesso de Luan Santana. Isto não seria bom para nossa imagem”, resumiu.
Veja a música original da banda Central:
Agora assista a música de Luan Santana
Phelipe Caldas - MaisPB
Vídeo: goleiro Bruno fez vaquinha para pagar suborno a juíza
Jogadores de futebol do Rio de Janeiro, amigos do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, teriam juntado R$ 1,5 milhão para tentar livrá-lo da prisão. O dinheiro da vaquinha teria sido entregue à noiva do jogador, Ingrid Calheiros, a pedido de Robson Pinheiro, ex-advogado do acusado de ser o mandante do assassinato de Eliza Samudio.
Ingrid denunciou Pinheiro e a juíza Maria José Starling de pedirem propina para tirar o ex-jogador da cadeia às comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa mineira, à ouvidoria do Estado e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Minas Gerais.
Em um depoimento que durou cerca de três horas, a noiva do jogador contou que foi procurada pela juíza, que colocou seu advogado pessoal, Robson Pinheiro, à disposição para ajudar.
No contrato, conseguido com exclusividade pela Record, o advogado se compromete a liberar o ex-goleiro por meio de habeas corpus que seria impetrado nas três instâncias judiciais. O valor de R$ 1,5 milhão deveria ser pago em dinheiro, de uma única vez, 48 horas depois da soltura de Bruno.
Ingrid disse, entretanto, que na semana que o advogado entraria com o pedido no TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) ele mudou de ideia e exigiu que o dinheiro fosse pago antecipadamente.
Desaparecimento
O desaparecimento de Eliza completou um ano no último dia 5. Em junho de 2010, ela teria sido convidada para negociar o reconhecimento da paternidade de seu filho com o ex-goleiro. Apesar de o corpo da modelo nunca ter sido encontrado, com base no depoimento dos suspeitos, a investigação concluiu que Eliza teria sido espancada e asfixiada até a morte.
No dia 4 de junho de 2010, ela fez um último contato por telefone com uma amiga. O ex-goleiro do Flamengo é apontado como o mandante do crime e vai responder por sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Assista ao vídeo:
R7
Ingrid denunciou Pinheiro e a juíza Maria José Starling de pedirem propina para tirar o ex-jogador da cadeia às comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa mineira, à ouvidoria do Estado e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Minas Gerais.
Em um depoimento que durou cerca de três horas, a noiva do jogador contou que foi procurada pela juíza, que colocou seu advogado pessoal, Robson Pinheiro, à disposição para ajudar.
No contrato, conseguido com exclusividade pela Record, o advogado se compromete a liberar o ex-goleiro por meio de habeas corpus que seria impetrado nas três instâncias judiciais. O valor de R$ 1,5 milhão deveria ser pago em dinheiro, de uma única vez, 48 horas depois da soltura de Bruno.
Ingrid disse, entretanto, que na semana que o advogado entraria com o pedido no TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) ele mudou de ideia e exigiu que o dinheiro fosse pago antecipadamente.
Desaparecimento
O desaparecimento de Eliza completou um ano no último dia 5. Em junho de 2010, ela teria sido convidada para negociar o reconhecimento da paternidade de seu filho com o ex-goleiro. Apesar de o corpo da modelo nunca ter sido encontrado, com base no depoimento dos suspeitos, a investigação concluiu que Eliza teria sido espancada e asfixiada até a morte.
No dia 4 de junho de 2010, ela fez um último contato por telefone com uma amiga. O ex-goleiro do Flamengo é apontado como o mandante do crime e vai responder por sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Assista ao vídeo:
R7
Gasparzinho: procurador sinaliza envolvimento de prefeitos nas fraudes; veja lista dos presos
O procurador da República, Victor Veggi, deixou transparecer em entrevista à Imprensa na manhã desta sexta-feira (17) que pode haver envolvimento de gestores públicos, sejam eles prefeitos ou secretários, nas ações fraudulentas das empresas investigadas na Operação Gasparzinho.
Ao ser questionado como as empresas, que seriam de fachada, ganhavam licitações e executavam obras, se não teriam sequer uma sede a altura, o procurador disse que os pedreiros poderiam ser contratados por indicações de gestores como favores políticos, ou fazendo empreitadas passando a execução para terceiros.
Victor Veggi disse que todos os processos licitatórios serão investigados para ver se e como essas obras foram executadas.Em algumas das sedes das empresas fantasmas, existiam apenas uma sala onde seriam confeccionados e assinados documentos.
"Só com a apuração dos documentos apreendidos e com o decorrer das investigações é que poderemos saber se há a participação de prefeitos e ou secretários", ressaltou. Ele adiantou que se os indícios forem comprovados esses gestores também serão alvo de ação.
Entre os suspeitos foi identificado ainda o agente de saúde, Patick Cordeiro Guedes que atuaria no município de Caldão Brandão, no Agreste. Outro detido estaria usando dois nomes.
Os sete presos na Operação Gasparzinhos continuam detidos na sede da Polícia Federal, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
Escutas telefônicas - O procurador confirmou que foram utilizadas escutas telefônicas durante as investigações.
Os pedidos de prisão foram feitos para evitar que os envolvidos pudessem destruir provas ou atrapalhar a ação de coleta dessas provas, ou ainda evadir-se para fugir da Justiça ou coagir testemunhas.
O procurador não estipulou um tempo determinado para a Operação. Ele informou que apenas uma 1ª etapa foi concluída e que as ações devem continuar. Na opinião do procurador, como ficou detectado em outras operações de combate a esse tipo de fraude, a exemplo da 'Confraria' e 'Carta Marcada' existem vários grupos de falsificadores que atuaram e outros que ainda atuam no Estado.
Os bens em nome da quadrilha foram sequestrados e ficarão à disposição da Justiça.
PortalCorreio
Cícero defende medida que obriga resposta da ouvidoria em 30 dias
A Ouvidoria do Senado Federal terá um prazo de 30 dias para responder as manifestações dos cidadãos. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (16) pela Comissão Diretora do Senado será agora submetida ao Plenário
De acordo com o texto aprovado, o ouvidor deverá informar ao interessado o encaminhamento dado às sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias registradas no órgão, exceto na hipótese em que a lei assegurar o dever de sigilo. Ele também deverá sugerir mudanças visando o controle social da instituição, bem como o aperfeiçoamento da organização do Senado.
-O objetivo é que, ao fixar um prazo, nós possamos ter a certeza que aquilo que foi demandado terá a resposta devida da Ouvidoria - sublinhou o 1º secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), após a reunião.
O órgão ou servidor ao qual forem solicitadas informações ou cópias de documentos pelo Ouvidor-Geral deverá atender a solicitação no prazo de cinco dias úteis. Em caso de atraso injustificado, poderá se responsabilizado pela informação.
Além de requerer ou promover atividades e investigações, quando cabíveis, o ato permite ao ouvidor realizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil e utilizar os meios de comunicação da Casa para divulgação de suas atividades.
O ato também determina a publicação periódica no Portal do Senado de relatório das atividades da Ouvidoria do Senado Federal.
Ouvidoria
Atualmente, o ouvidor do Senado é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), indicado pelo presidente do Senado, José Sarney, em abril.
A Ouvidoria do Senado foi criada em 2005, mas não havia sido efetivamente implantada até então.
Ela é constituída por um Ouvidor-Geral designado no início da primeira e da terceira sessões legislativas de cada legislatura, para mandato de dois anos, proibida a recondução no período subsequente. Entre as atribuições da Ouvidoria, está receber e dar o devido encaminhamento a sugestões, críticas, reclamações, denúncias, e elogios sobre as atividades do Senado.
Agência Senado
De acordo com o texto aprovado, o ouvidor deverá informar ao interessado o encaminhamento dado às sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias registradas no órgão, exceto na hipótese em que a lei assegurar o dever de sigilo. Ele também deverá sugerir mudanças visando o controle social da instituição, bem como o aperfeiçoamento da organização do Senado.
-O objetivo é que, ao fixar um prazo, nós possamos ter a certeza que aquilo que foi demandado terá a resposta devida da Ouvidoria - sublinhou o 1º secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), após a reunião.
O órgão ou servidor ao qual forem solicitadas informações ou cópias de documentos pelo Ouvidor-Geral deverá atender a solicitação no prazo de cinco dias úteis. Em caso de atraso injustificado, poderá se responsabilizado pela informação.
Além de requerer ou promover atividades e investigações, quando cabíveis, o ato permite ao ouvidor realizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil e utilizar os meios de comunicação da Casa para divulgação de suas atividades.
O ato também determina a publicação periódica no Portal do Senado de relatório das atividades da Ouvidoria do Senado Federal.
Ouvidoria
Atualmente, o ouvidor do Senado é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), indicado pelo presidente do Senado, José Sarney, em abril.
A Ouvidoria do Senado foi criada em 2005, mas não havia sido efetivamente implantada até então.
Ela é constituída por um Ouvidor-Geral designado no início da primeira e da terceira sessões legislativas de cada legislatura, para mandato de dois anos, proibida a recondução no período subsequente. Entre as atribuições da Ouvidoria, está receber e dar o devido encaminhamento a sugestões, críticas, reclamações, denúncias, e elogios sobre as atividades do Senado.
Agência Senado
Projeto obriga bancos na PB instalarem dispositivos contra cédulas roubadas
As agências bancárias instaladas em todo o Estado da Paraíba serão obrigadas a ter dispositivos que inutilizam as cédulas de caixas eletrônicas. Nesta quinta-feira (16.06), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto de lei apresentado pela deputada Daniella Ribeiro (PP) na Assembleia Legislativa da Paraíba nesse sentido.
Nesta quarta (15), foi registrada 43ª explosão de caixa eletrônica, que ocorreu no município de Massaranduba. A explosão de caixas eletrônicos se tornou uma nova modalidade criminosa realizada com freqüência nos últimos tempos e é alvo de preocupação de autoridades policiais de todo o país.
O projeto de lei de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP) prevê que seja obrigatória a instalação de dispositivos que inutilizem as cédulas nos casos de violação de caixas eletrônicos. O sistema implantado poderá, conforme o projeto, ser de qualquer meio, desde que seja eficaz para completa inutilização das cédulas.
O projeto será apreciado e votado na volta do recesso da ALPB e depois seguirá para sanção governamental.
Os bancos e as empresas responsáveis pela manutenção dos equipamentos terão o prazo de 180 dias para se adequarem às exigências propostas pelo projeto. De acordo com a deputada, “o projeto tem por objetivo impor a utilização de mecanismos, já existentes no mercado, que inutilizem o conteúdo dos caixas eletrônicos. A ideia é destruir a recompensa buscada pelos criminosos, desestimulando desta forma a prática deletiva”.
Daniella lembra ainda que o meio mais utilizado pelos criminosos são os explosivos, método que cria riscos não só para os que manuseiam, mas para as pessoas em geral que, de algum modo estejam fisicamente próximas ao delito.
Nesta quarta (15), foi registrada 43ª explosão de caixa eletrônica, que ocorreu no município de Massaranduba. A explosão de caixas eletrônicos se tornou uma nova modalidade criminosa realizada com freqüência nos últimos tempos e é alvo de preocupação de autoridades policiais de todo o país.
O projeto de lei de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP) prevê que seja obrigatória a instalação de dispositivos que inutilizem as cédulas nos casos de violação de caixas eletrônicos. O sistema implantado poderá, conforme o projeto, ser de qualquer meio, desde que seja eficaz para completa inutilização das cédulas.
O projeto será apreciado e votado na volta do recesso da ALPB e depois seguirá para sanção governamental.
Os bancos e as empresas responsáveis pela manutenção dos equipamentos terão o prazo de 180 dias para se adequarem às exigências propostas pelo projeto. De acordo com a deputada, “o projeto tem por objetivo impor a utilização de mecanismos, já existentes no mercado, que inutilizem o conteúdo dos caixas eletrônicos. A ideia é destruir a recompensa buscada pelos criminosos, desestimulando desta forma a prática deletiva”.
Daniella lembra ainda que o meio mais utilizado pelos criminosos são os explosivos, método que cria riscos não só para os que manuseiam, mas para as pessoas em geral que, de algum modo estejam fisicamente próximas ao delito.
Assessoria
Delivery apreendeu 22 carros em CG e mais de uma tonelada de eletrodomésticos
A Operação Delivery já conta com seis pessoas presas na sede da Escola de Serviço de Público da Paraíba (ESPEP) e aguarda a chegada de um caminhão carregado com mercadoria apreendida que está vindo de Campina Grande. De acordo com o secretário de Segurança, Claúdio Lima, mais de uma tonelada de equipamentos foram apreendidos e 22 carros, somente em Campina Grande. Há informações extra-oficiais de que um dos presos possa ter passado mal dentro da Espep, já que uma viatura do SAMU foi acionada.
A operação ainda está em andamento com o objetivo de cumprir 17 mandados prisão e de busca e apreensão nas duas principais cidades paraibanas, João Pessoa e Campina Grande. O objetivo da operação é desarticular uma quadrilha no esquema de emissão de documentos falsos. Quatro carros e uma moto também também foram apreendidos em João Pessoa.
O trabalho da quadrilha consistia em emitir documentos falsos , vendê-los e utilizá-los para comprar eletro-eletrônicos e veículos e depois revendê-los a um preço menor do que praticado no mercado. A fraude deve ter rendido ao grupo mais de R$ 1 milhão de reais.
O Ministério Público, através do Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado informou que as investigações estavam sendo realizadas a cerca de quatro meses. Cerca de 200 horas de gravações de imagens estão em poder do MP paraibano. Ainda não foi marcada a hora da entrevista para detalhar a operação “Delivery”.
Wscom
Cobrança de imposto em compras via internet já está em vigor na Paraíba desde maio
O protocolo que cobra impostos de compras realizadas pela internet já está em vigor na Paraíba e mais dezesseis estados, além do Distrito Federal desde maio. O valor de do imposto é cobrado de forma partilhada e pode chegar até 25%, dependendo do produto e do estado de onde provém a mercadoria.
Segundo a Receita do Estado da Paraíba existe um percentual aplicado em cima da alíquota interna de cada Estado para determinar a cobrança do imposto. O percentual de produtos vindo de Sul e Sudeste – exceto Espírito Santo – é de 7%, nos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo a percentagem é de 12%”, diz.
Se a alíquota interna é de 17%, como é a maioria do Nordeste, será deduzido 7% se o produto vem de São Paulo. Assim, São Paulo ficaria com 7% e a Paraíba 10%.
A medida já havia sido sinalizada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo Coutinho, a Paraíba é um Estado majoritariamente consumidor, não produtor e quando o paraibano. No entender do Estado, o protocolo é uma tentativa para que os estados consumidores não sejam prejudicados.
Além da Paraíba e do DF, os Estados de Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe também estabelecem disciplina relacionada a exigência do ICMS.
Paraiba.com
ONU aprova resolução de igualdade para homossexuais
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) condenou pela primeira vez a discriminação com base na orientação sexual ao aprovar uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção.
A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".
O texto, apresentado pela África do Sul, estabelece ainda um painel para rever leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação sexual ou identidade de gênero em todo o mundo.
A resolução foi aprovada por 23 votos a favor, contra 19 contrários e três abstenções. Entre os que aprovaram a medida está o Brasil, Estados Unidos e países da União Europeia.
O debate, contudo, foi intenso entre o grupo de países africanos e islâmicos, presididos pela Nigéria e Paquistão, contrários à resolução. Os países alegaram que a resolução "não tem nada a ver com direitos humanos fundamentais".
Os Estados africanos chegaram a acusar a África do Sul de romper com os valores da região e favorecer o Ocidente ao introduzir a medida. A homossexualidade ainda é ilegal em 76 países, incluindo a Uganda.
Ao apresentar o texto, a África do Sul afirmou que "ninguém deve ser alvo de discriminação ou violência por orientação sexual ou identidade de gênero". O país ressaltou ainda que não quer impor valores aos Estados, mas sim iniciar um diálogo sobre o tema.
A Nigéria, que falou em nome do grupo africano, disse que os países estão dispostos a dialogar sobre o tema até conseguir um consenso.
"Mas como não conseguimos este consenso, a África do Sul agiu sem o apoio de todos os outros membros do grupo, em outras palavras, quebrando a tradição do grupo africano", disse o representante nigeriano, acrescentando, sem maiores detalhes, que mais de 90% dos sul-africanos não apóiam a resolução.
A Organização da Conferência Islâmica (OCI), presidida pelo Paquistão e que representa os países de tradição muçulmana, também se opôs fortemente.
"A OCI está seriamente preocupada com a tentativa de introduzir na ONU uma noção que não tem base em nenhum instrumento internacional de direitos humanos", disse o Paquistão.
"Nós estamos ainda mais preocupados com a tentativa de focar em certas pessoas em termos de seu interesse sexual e comportamento", concluiu.
Apesar do debate, o texto foi qualificado de "histórico" por organizações que defendem os direitos dos homossexuais e por países como Argentina e os EUA.
"Hoje nós fazemos história na luta pela justiça básica e igualdade", disse a enviada americana Eileen Donahoe.
"Hoje nós tomamos um passo importante no reconhecimento de que os direitos humanos são, de fato, universais. Nós reconhecemos que a violência contra uma pessoa, por causa do que ela é, é errado."
A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".
O texto, apresentado pela África do Sul, estabelece ainda um painel para rever leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação sexual ou identidade de gênero em todo o mundo.
A resolução foi aprovada por 23 votos a favor, contra 19 contrários e três abstenções. Entre os que aprovaram a medida está o Brasil, Estados Unidos e países da União Europeia.
O debate, contudo, foi intenso entre o grupo de países africanos e islâmicos, presididos pela Nigéria e Paquistão, contrários à resolução. Os países alegaram que a resolução "não tem nada a ver com direitos humanos fundamentais".
Os Estados africanos chegaram a acusar a África do Sul de romper com os valores da região e favorecer o Ocidente ao introduzir a medida. A homossexualidade ainda é ilegal em 76 países, incluindo a Uganda.
Ao apresentar o texto, a África do Sul afirmou que "ninguém deve ser alvo de discriminação ou violência por orientação sexual ou identidade de gênero". O país ressaltou ainda que não quer impor valores aos Estados, mas sim iniciar um diálogo sobre o tema.
A Nigéria, que falou em nome do grupo africano, disse que os países estão dispostos a dialogar sobre o tema até conseguir um consenso.
"Mas como não conseguimos este consenso, a África do Sul agiu sem o apoio de todos os outros membros do grupo, em outras palavras, quebrando a tradição do grupo africano", disse o representante nigeriano, acrescentando, sem maiores detalhes, que mais de 90% dos sul-africanos não apóiam a resolução.
A Organização da Conferência Islâmica (OCI), presidida pelo Paquistão e que representa os países de tradição muçulmana, também se opôs fortemente.
"A OCI está seriamente preocupada com a tentativa de introduzir na ONU uma noção que não tem base em nenhum instrumento internacional de direitos humanos", disse o Paquistão.
"Nós estamos ainda mais preocupados com a tentativa de focar em certas pessoas em termos de seu interesse sexual e comportamento", concluiu.
Apesar do debate, o texto foi qualificado de "histórico" por organizações que defendem os direitos dos homossexuais e por países como Argentina e os EUA.
"Hoje nós fazemos história na luta pela justiça básica e igualdade", disse a enviada americana Eileen Donahoe.
"Hoje nós tomamos um passo importante no reconhecimento de que os direitos humanos são, de fato, universais. Nós reconhecemos que a violência contra uma pessoa, por causa do que ela é, é errado."
Folha Online
Inscrições para o ProUni serão abertas na próxima segunda-feira
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre vão começar na segunda-feira (20) e estarão abertas até sexta-feira (24). O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (17) o edital do ProUni no "Diário Oficial da União". O ProUni distribui bolsas de estudo em instituições de educação superior privadas. Serão oferecidas bolsas integrais (100%) ou parciais (50% e 25%).
O processo seletivo do ProUni será constituído por apenas uma etapa com três chamadas sucessivas. Os resultados dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no site do ProUni na Internet nas seguintes datas: primeira chamada: 27 de junho; segunda chamada: 12 de julho; e terceira chamada: 25 de julho.
O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição.
Para concorrer às bolsas, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e a redação) e ter nota superior a zero na redação.
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. O estudante não pode ter nenhum curso superior. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2010 e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico, que concorrem à bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia, não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.
G1
Mineradora é alvo de ação por descumprir leis trabalhistas
A juíza Maria das Dores Alves, da Vara do Trabalho de Patos, concedeu liminar, em sede de antecipação de tutela, determinando que a Beneficiadora Portuguesa de Minérios (Crisóstomo Geraldo Leite Alencar Neto), localizada no município de Junco do Seridó, corrija diversas irregularidades trabalhistas apontadas em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT). Além disso, o MPT está requerendo o pagamento de R$ 300 mil a título de indenização por dano moral coletivo.
O MPT ingressou com a ACP após denúncia de um grupo de trabalhadores noticiando que a empresa não vinha observando os direitos mais elementares dos trabalhadores, desde o registro na carteira de trabalho até o pagamento em dia do salário, férias, 13º salário, salário-família, depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Segundo informações do procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos, alguns ex-empregados chegaram a relatar que foram dispensados do trabalho sem justa causa após terem requerido o pagamento dos salários em atraso. Os trabalhadores informaram que, até a data da audiência, ainda não haviam recebido os salários correspondentes aos últimos meses trabalhados.
Ainda de acordo com os ex-empregados, além dos salários constantemente atrasados, o empregador também não remunerava as horas-extras trabalhadas, não pagava o adicional noturno, nem concedia intervalos intra e interjornadas, todos direitos previstos na legislação trabalhista.
Em dias de domingo, alguns empregados trabalhavam carregando caminhão e recebiam apenas R$ 10 pelo serviço. Também foram relatadas ameaças àqueles que não trabalhassem. Quando questionavam por seus direitos, o proprietário da empresa afirmava apenas que “procurassem a justiça”. Todos eles relatam ainda que nunca receberam as verbas rescisórias a que têm direito.
Diante da gravidade do quadro retratado pelos trabalhadores, foi instaurado, na PTM de Patos, o Procedimento Preparatório 000044.2011.013.002/3 e o empregador designado a comparecer para audiência.
No entanto, dada a ausência injustificada do proprietário da empresa e a urgência do caso, tendo em vista que o acusado já respondia por 13 reclamações trabalhistas, o procurador Rogério Sitônio ingressou com a ACP, requerendo a cessação imediata da conduta irregular, bem como a obrigação, em caráter definitivo, do registro correto de todos os trabalhadores da empresa, pagamento do salário até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado e demais direitos trabalhistas.
Em caso de descumprimento, a ACP estipula multa diária de R$ 5 mil por obrigação não observada e por trabalhador prejudicado, com valores reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
MPT-PB
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