Os presos do regime aberto e semiaberto da Paraíba devem usar pulseira eletrônica para monitorar seus passos fora dos presídios, a partir de julho. De acordo com o secretário executivo de Administração Penitenciária do Estado, Denis Soares dos Santos, a medida visa evitar que os presos cometam crimes no momento em que saem das penitenciárias com o objetivo de trabalhar e também para diminuir as mortes de presos. Só no ano passado, 54 apenados foram mortos no regime aberto.
“Não sabemos o que eles fazem quando saem do presídio. Eles saem para trabalhar, mas não temos como monitorar se eles estão trabalhando mesmo. É impossível realizar este monitoramento. Com estas pulseiras, daremos não só mais segurança à população, mas também ao próprio preso. Queremos evitar esta mortandade”, afirmou. Segundo ele, a intenção é que a pulseira seja utilizada em todos os presos que saem dos presídios, mas ainda não há garantia de que seja possível abranger todos, já que a medida deverá ser adotada em todo o Estado.
Para definir a operacionalização da utilização das pulseiras, a Secretaria de Administração Penitenciária (Secap) aguarda o encerramento do Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Acreditamos e torcemos muito para que muitos presos sejam soltos porque estão em situação irregular dentro dos presídios. Temos que lembrar que passamos por um período de quase um ano de greve dos defensores públicos e, sem este serviço, eles que são os principais atendidos, podem estar irregulares na prisão”, contou.
Um levantamento está sendo elaborado a partir dos dados do mutirão carcerário e Denis Soares dos Santos acredita que, até o meio do ano, já tenha uma relação de quantos são os presos nos regimes que usarão os dispositivos. “Vontade política de implantar o sistema nós temos, mas faltam recursos para fazer a parceria com as empresas que prestam o serviço e publicação de edital de licitação”, explicou.
O secretário executivo da Secap contou que esta é uma medida que faz parte de um planejamento estratégico a longo prazo. Entre as medidas mais imediatas, ele disse que está a elaboração de um manual que regulamenta os trabalhos para que todos os agentes tenham um procedimento padrão. “Esperamos estar em junho ou julho já com as contas sanadas e estamos fazendo um esforço para melhorar o orçamento da Secap para podermos realizar estes projetos”, disse.
Dois novos presídios
A Secretaria de Administração Penitenciária analisa a possibilidade da construção de dois presídios na Grande João Pessoa, segundo o secretário executivo Denis Soares dos Santos. Vários locais estão sendo considerados, porém ainda não há definição, assim como a data de início das obras. A medida visa ampliar o sistema carcerário, que sofre com o problema da superpopulação e falta de estrutura adequada.
O mutirão carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, com previsão de durar todo o mês, constatou inúmeras irregularidades na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) e, por isso, foi pedida a desativação do local. O coordenador do mutirão, José Leonardo Clemente Pinto, afirmou que o presídio precisa de medidas urgentes, porém não haverá desativação. “Não podemos soltar todos os presos. Iremos trabalhar com o Estado para realizar as melhorias necessárias e ampliar as vagas no sistema carcerário”, relata.
De acordo com o MP, será feito o pedido de transferência de presos para outras instituições que possuem vagas e condições para recebê-los, porém o Sargento Denis afirma que não há presídios o suficiente para a transferência imediata. “Estamos verificando os presídios que estão mais humanos, aqueles e também apostamos nas penas alternativas e uso das tornozeleiras”, disse.
Flávio Asevêdo e Amanda Carvalho
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