O preconceito e a discriminação por identidade de gênero produzem diversosepisódios que têm como características a agressão e humilhação das vítimas, muitas vezes culminando com assassinatos.Pelo menos é assim na Paraíba, que registrou seu 19º crime homofóbico neste ano, colocando o Estado no topo do vergonhoso ranking de homicídios praticados contra homossexuais.
Paradoxalmente, a sociedade brasileira avança para garantir ao cidadão homossexual os mesmos direitos e respeito merecidos por qualquer outra pessoa protegida pelos preceitos constitucionais.
No último dia 25 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o casamento civil de duas mulheres do Rio Grande do Sul que haviam requerido em cartório a habilitação para o matrimônio.
Desde a decisão, casais homossexuais que já oficializaram a união estável, podem requererem o casamento civil, com todos os direitos de um casal heterossexual, incluindo a troca do sobrenome e a partilha dos bens.
A advogada especialista em Direito Homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral,acredita que a decisão do STJ abre um importante precedente aos casais do mesmo sexo que almejam o casamento civil.
“Mais uma vez coube ao Poder Judiciário suprir lacunas deixadas pela inércia do Legislativo. Esta decisão beneficia apenas o casal autor da ação, mas é um precedente que, certamente, servirá como estímulo para que outros casais façam o mesmo pedido. A consequência provável é que o casamento homoafetivo torne-se uma realidade, ao alcance de todos que desejam oficializar sua relação com a pessoa que ama, independente do gênero”, afirma.
REALIDADE DA PARAÍBA
A Paraíba chegou à sua 19ª vítima do ano no dia 21 de outubro. Esse número é muito maior do que o registrado em 2010, quando11 homossexuais foram assassinados, o que representa um assustador aumento de 72%. Os crimes foram cometidos em oito cidades paraibanas de todas as regiões do Estado.Em segundo e terceiros lugar aparecem mais dois estados nordestinos: Pernambuco, com 18 casos e Bahia, com 16.
Para o presidente do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Renan Palmeira, o Estado precisa de mais políticas públicas voltadas para as minorias. “A Delegacia Especializada em Combate a Homofobia de João Pessoa deveria funcionar nos turnos da noite e madrugada, onde a população LGBT está mais vulnerável. A Secretaria de Segurança poderia também criar um banco de dados institucional para controlar os números de assassinatos contra a população LGBT”, diz Renan.
Renan afirma que a situação já chegou a níveis intoleráveis e que as autoridades precisam dar ao problema as dimensões que realmente tem. “Quantos outros homossexuais precisam ser mortos para as autoridades tomarem alguma atitude?”, questiona.
Portal Correio