O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender, em sessão extraordinária realizada esta manhã, a greve dos agentes fiscais do Estado e determinar o retorno imediato da categoria ao trabalho.
A suspensão foi decretada pela maioria dos desembargadores – 10 a 3 – mas não é definitiva.
A suspensão estará mantida até o julgamento do mérito do recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado, pedindo a ilegalidade do movimento em curso há mais de 45 dias.
O que foi decidido hoje pelo Pleno do TJ foi a concessão ao Governo do Estado de tutela antecipada, com efeito liminar, para viabilizar o fim da greve.
Os desembargadores não analisaram, na sessão de hoje, sobre a legalidade do movimento - foco do agravo do Estado.
A expectativa do procurador geral Gilberto Carneiro é que o TJ só volte a se debruçar sobre a matéria em janeiro.
Votaram pela suspensão da greve:
Aluízio Bezerra, Luiz Silvio Ramalho Júnior, Tércio Chaves Moura, Saulo Benevides, Marcos Cavalcante, José Di Lourenzo Serpa, Carlos Beltrão, Romero Marcelo, Marcos William e João de Brito.
Votaram pela continuidade da greve:
Ricardo Vital de Almeida (relator do processo), Nilo Ramalho e Graça Moraes.
Portal Correio