A Câmara analisa o Projeto de Lei 977/11, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das escolas. De acordo com a proposta, os funcionários deverão aprender técnicas de segurança e princípios básicos de psicologia.
Para o autor da proposta, o treinamento dos profissionais poderia dificultar eventuais ações criminosas nas escolas. “Os profissionais treinados, além de atuar na entrada identificando os meliantes, teriam condições, em caso de ocorrência, de agir com discrição e segurança, evitando o pânico e prevenindo ações truculentas”, diz Jordão.
Conforme o texto, o treinamento deverá ser supervisionado pela Polícia Federal ou por entidade indicada por ela, que determinará o conteúdo a ser ministrado no curso. A cada três anos, deverá ser promovida reciclagem do conhecimento dos funcionários.
O projeto estabelece que os órgãos estaduais de segurança pública promoverão a fiscalização dos estabelecimentos de ensino em relação ao cumprimento da lei.
TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.