"A data de aniversário é importante para fortalecer as relações familiares. Por isso decidimos apresentar o projeto para que o servidor, sem prejuízo em seu salário e sem as preocupações laborais, possa comemorar com a família essa data", justificou Gomes.
Para que não haja qualquer prejuízo ao andamento dos trabalhos de sua repartição, o servidor terá que comunicar previamente a ausência ao chefe imediato, de acordo com um dos dispositivos do projeto. A comunicação também permitirá o envio do relatório de frequência com a justificativa de falta ao Departamento de Recursos Humanos, evitando desconto no contracheque do funcionário.