A Paraíba é o primeiro Estado do ranking nacional em número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) implantados. São 68 serviços, sendo 39 na modalidade Caps I, oito Caps II, três Caps III, oito Capsi, nove Capsad e um Capsad III.
A rede conta ainda com 17 residências terapêuticas, três Consultórios de Rua, um Pet Saúde Mental, três Centros de Convivência, Cultura e Arte e duas Casas de Acolhimento Transitório (CAT). O serviço dispõe ainda de 736 leitos em hospitais psiquiátricos, 36 em hospitais gerais e 51 leitos de urgência e emergência. Somente nos Caps, há 26.452 usuários em atendimento.
A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Shirlene Queiroz de Lima, informou que a qualidade do serviço tem sido melhorada com a implantação, desde janeiro, de uma nova política de assistência à saúde mental. “Hoje, a rede conta com um número significativo de serviços implantados”, contabiliza.
Entre as ações que integram essa política, ela destaca a 1ª Semana de Luta Antimanicomial, realizada no período de 16 a 20 de maio em parceria com 22 municípios, Ministério da Saúde, Ministério Público, representantes de associações de usuários e familiares, universidades, e outros órgãos e instituições. O evento reuniu cerca de 700 pessoas que participaram de caminhada, ato público, palestras, debates, conferências, apresentações culturais e uma sessão especial na Câmara de Vereadores, que culminou com a aprovação do passe livre para os usuários da Rede de Saúde Mental de João Pessoa.
Ainda como parte das ações, a Secretaria de Estado da Saúde fez um levantamento do número de usuários em atendimento na rede de serviços substitutivos de saúde mental para conhecer e monitorar os serviços. Em parceria com o Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-RH), a coordenação de Saúde Mental realizou cursos de Especialização em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e de Técnico de Reabilitação de Dependência Química.
Numa outra parceria, com o Centro de Referência para Formação Permanente de Profissionais da Rede de Atenção e Usuários de Crack e Outras Drogas (CRR-IFPB), a SES capacitou profissionais que atuam nas Redes de Atenção Integral à Saúde e de Assistência Social, disponibilizando 350 vagas para profissionais de Caps, PSFs, Nasf, Hospitais Gerais, agentes comunitários de saúde, redutores de danos, consultórios de rua e outros agentes sociais, além de técnicos da rede SUS e SUAS que iniciaram o curso em abril desse ano.
Visitas – A Coordenação Estadual de Saúde Mental realizou visitas em hospitais psiquiátricos existentes na Paraíba, que resultou em relatórios com nomes de todos os usuários internos de longa permanência que foram entregues à Promotoria Pública.
Foi feita uma articulação com os secretários municipais de Saúde, através do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), para implantação de residências terapêuticas nos municípios que precisam acolher os egressos de longa internação em hospital psiquiátrico.
Outro hospital que também recebeu a visita da Coordenação Estadual de Saúde Mental foi o Manicômio Judiciário, para conhecimento dos usuários da instituição, visando à possibilidade de incluí-los na rede de serviços substitutivos, quando do seu retorno à cidade de origem (desinternamento condicional).
Outras ações – O Governo do Estado reabriu o Caps AD III Regional com 12 leitos de desintoxicação para usuários de álcool, crack e outras drogas (o serviço funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados) e inaugurou o Caps I de São João do Rio do Peixe, Caps Infantil de Pombal e Caps AD II de Sapé. “Em breve, o Caps II de Transtorno Mental e o Caps AD III, ambos de João Pessoa, passarão a funcionar 24 horas”, garantiu Shirlene Queiroz.
Também foram realizadas vistorias técnicas que levaram orientações às equipes dos Caps inaugurados. Também foram monitoradas in loco reclamações originadas na Ouvidoria e no Ministério da Saúde sobre o funcionamento desses serviços.
A Secretaria de Saúde ainda participou da elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Feminilização da Aids, implantando nos serviços de saúde mental uma política de prevenção às DST/Aids e Hepatites Virais. As Gerências Regionais de Saúde e municípios de pequeno porte (até 20 mil habitantes) receberam orientações quanto à utilização dos recursos destinados para enfrentamento ao crack e outras drogas.
Modalidades de Caps
Caps I – Localizados em municípios com população entre 20 mil e 70 mil habitantes. Funcionam de segunda à sexta, das 8h às 18h. Atendem pessoas com transtornos mentais e com problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas;
Caps II – Com equipe multidisciplinar mais numerosa, os CAPS II atendem situações de saúde mental nos municípios com população entre 70 mil e 200 mil habitantes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Caps III – Estes serviços de saúde mental funcionam 24 horas, inclusive finais de semana e feriados, e podem ser implantados em municípios com mais 200 mil habitantes.
Caps-AD – Cidades que tenham mais de 100 mil habitantes têm indicação de implantar CAPSad para atender pessoas que usam álcool e outras drogas.
Capsi – Serviços de saúde propostos para atender crianças e adolescentes com algum tipo de transtorno mental (incluindo álcool e outras drogas) em municípios com mais de 100 mil habitantes.
Secom-PB