Aproximadamente 20% da população carcerária da Paraíba, que são 7.886 apenados, está trabalhando, segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado. Esses apenados estão incluídos vários projetos de ressocialização desenvolvidos pelo Governo do Estado, exemplo de “ O Trabalho Liberta”, “Educação nos Presídios” e Pintando a Liberdade”“O Trabalho Liberta”, por exemplo, se destaca pela sua importância no processo reeducativo de cada sentenciado, buscando alternativas de solução através do trabalho, colocando-o como condição viabilizadora na preparação do reeducando ao retorno do convívio social. Esse projeto tem como objetivo promover o processo de reeducação da massa carcerária, através da inserção da mão-de-obra prisional no mercado de trabalho de forma produtiva e remunerada, principalmente na área de serviços gerais. Nesse projeto, a cada três dias trabalhados, o apenado ganha a redução de um dia na sua pena, além de outros benefícios.
O Estado da Paraíba é o quarto no País a implantar o Programa de Educação nos Presídios, Pró-Jovem Prisional e Brasil Alfabetizado que é proporcionado pela Coordenadoria de Apoio ao Ensino, o Departamento Penitenciário Nacional e Ministério da Justiça. No Estado da Paraíba existem 58 salas de aula adequadas para funcionamento escolar com 36 unidades, sendo 20 penitenciárias, 16 cadeias e uma Colônia Penal Agrícola.
Outro projeto de grande alcance social é o Pintando a Liberdade que atualmente beneficia diretamente cerca de 300 apenados que atuam na produção de materiais esportivos divididos em dois grupos: o que trabalha no corte e estampagem e o que faz a costura das bolas, que é a segunda fase desse trabalho realizado na própria cela do interno. A exemplo do projeto “O Trabalho Liberta” nesse programa o apenado também tem direito a remição da pena, previsto em lei Federal 7.210 (Execução Penal) regulamentada pela lei estadual 5022, onde garante aos apenados por cada 3 dias trabalhados a redução de um dia em sua pena.
Melhorando os índices - Para melhorar e aumentar ainda mais esses índices no início desta semana o Governo do Estado lançou o Projeto de Ressocialização “Cidadania é Liberdade”. Pelo decreto que regulamenta a lei 9.430 de 14 de julho deste ano, que foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho as empresas vencedoras de licitação para obras do governo estadual destinarão 5% de vagas de emprego nessas obras para sentenciados.
O secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, explicou que a intenção do Programa “Cidadania é liberdade” é oferecer oportunidade de capacitação e trabalho para um detento ou egresso do sistema penitenciário, através de parcerias.
Para Harrison, é preciso acreditar na ressocialização. “A ressocialização pode representar mais que um ganho social, pode levar à redução de índices de reincidência criminal, e essa é a meta do Governo da Paraíba. Um dos maiores desafios é vencer o preconceito e proporcionar a inclusão social de detentos, e as parcerias de empresas e instituições em um programa específico são grande passo”, avalia o secretário.
Convênios – Serão firmados convênios que levarão o sistema prisional do Estado a um novo patamar de ressocialização. Com a Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), a parceria vai beneficiar 5% da população prisional do Estado, oferecendo cursos de qualificação profissional como operador de microcomputador, instalador hidrosanitário, instalador elétrico residencial, confeccionador de bolas de couro, confeiteiro (pizza) e impressor serigráfico.
Um convênio com a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio) também oferecerá cursos de qualificação no preparo de doces e salgados, corte de cabelo, técnicas básicas de manicure e pedicure, preparo de pizzas e, na área cultural, oficinas de violão, dança, artes plásticas e teatro. Detentos e seus familiares terão acesso a esses cursos.
Convênio com a Fundação Cidade Viva vai permitir a realização de cursos de formação de chefe de cozinha, apoio à defensoria jurídica, serviço odontológico e atendimento básico em saúde para a população prisional. O piloto desse convênio será na Penitenciária Júlia Maranhão, o Presídio Feminino de João Pessoa.
Com a Fundação Passos à Liberdade, o convênio prevê a implantação de duas fábricas (confecção de bolsas e confecção de vassouras com garrafa pet) dentro da unidade prisional de Guarabira.
Concurso – Será assinado termo de cooperação com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para realização de um concurso de contos e poesias em presídios de Campina Grande. Ao final do concurso, a editora da UEPB lançará um livro reunindo essa produção literária dos detentos.
Para Ivanilda Gentle, gerente de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o ponto alto do projeto é acreditar numa segunda chance: “Entendemos que a ressocialização do privado de liberdade, seja através do trabalho, da educação ou da cultura é acima de tudo acreditar que estamos além de cuidar bem do apenado ou apenada, estamos também, preocupados com a o seu retorno ao convívio social. Para isso ocorrer de fato é necessário o envolvimento de toda sociedade”, avalia a gerente.
“A ressocialização do privado de liberdade com vista a sua reintegração na sociedade, no nosso entendimento, só é possível quando lhe é dado uma oportunidade de estudar e trabalhar. O encarceramento por si só não contribui para a humanização, não permite o violador das boas regras de convivência social refletir e rever suas atitudes”, conclui Ivanilda Gentle.
O secretário Harrison Targino define que ser socialmente responsável transmite solidariedade e humaniza o sistema penitenciário.
Paulo Cosme