A jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos e fonoaudiólogos foi confirmada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em turno suplementar. Como houve modificações no texto original, o projeto retornará à Câmara dos Deputados, para nova análise.
Para elaborar o substitutivo, a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), baseou-se em dois projetos de lei da Câmara (PLC 150/09 e PLC 119/10). Segundo ela, há uma tendência de redução da jornada de trabalho para profissionais de saúde, e a medida teria respaldo em leis federais e estaduais já aprovadas nessa direção, bem como em propostas similares em tramitação no Congresso e até em orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outro fator a reforçar a necessidade de redução de jornada para psicólogos e fonoaudiólogos, conforme enfatizou a relatora na CAS, é a ameaça constante de estresse e desgaste mental para esses profissionais.
"A sua exposição a jornada prolongada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade", alertou Marta Suplicy, em seu parecer.