No próximo dia 17, o Governo do Estado vai escolher qual banco vai ser responsável pelo pagamento da folha para 104,8 mil servidores, orçada em R$ 197,5 milhões e pelo recebimento da arrecadação de tributos. Neste dia, acontecerá o processo licitatório, a partir das 8h30. O edital do certame foi publicado, no último sábado, no Diário Oficial do Estado, pela secretaria de Administração e a secretaria de Finanças estabeleceu um lance mínimo de R$ 284,4 milhões.
Conforme a pregoeira da licitação, Vivianne Pereira, o processo está previsto para acontecer em apenas um dia. A decisão pelo banco será tomada de acordo com o maior preço ofertado. No dia do certame, as empresas vão entregar os envelopes com a proposta de preços e os documentos de habilitação para a licitação. Para participar, os bancos devem estar regularizados perante à Fazenda Federal, à Receita Estadual e à Fazenda Municipal.
A pregoeira Vivianne Pereira vai analisar as propostas e, no decorrer da sessão, os licitantes poderão ofertar novos lances verbais, para que o valor das propostas aumente, até que haja o encerramento da fase de lances. Contudo, cada proposta deve ser, no mínimo R$ 100 mil mais alta que a outra.
Com base na maior proposta apresentada pelas empresas nos envelopes, Viviane Pereira vai convidar individualmente as empresas a apresentarem valores maiores. "Com a escolha do banco pelo maior preço, ele será avaliado quanto à habilitação de participação. Estando tudo regularizado, o banco será o escolhido pela licitação", explica ela. Contudo, há um prazo de três dias para interposição de recurso pelas outras empresas.
O contrato com o Banco do Brasil, atual executor do pagamento dos servidores, é válido para os meses de julho e agosto, conforme o acordo de rescisão contratual, mas a reportagem não conseguiu esclarecer com a Secretaria de Administração a data exata em que o banco vencedor da licitação começará a executar suas atividades.
De acordo com o edital 079/2011, o banco contratado receberá do Estado o valor de um centavo por servidor ou empregado público, entre ativos, inativos e pensionistas, em relação aos serviços de pagamento da folha remuneratória, o que corresponde a um valor médio de R$ 104.826. Quanto à arrecadação de tributos, o banco também vai receber um centavo por guia arrecadada.
Duração
O contrato tem duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses. O valor do lance mínimo é de R$ 284,4 milhões, que devem ser pagos 15 dias após a assinatura do contrato, em parcela única.
O Governo do Estado possui 104.826 servidores, entre 45.161 efetivos, 3.340 comissionados, 24.640 inativos, 10.510 pensionistas, 20.568 prestadores de serviço, 421 temporários e 121 indicados como "outros" no edital de licitação 079/2011. O valor bruto da folha de pagamento é de R$ 197,55 milhões, e o líquido é de R$ 144,99 milhões.
Correio da Paraiba