Acusado em uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal de Brasília, o deputado distrital Agaciel Maia (PTC-DF) negou nesta quarta-feira sua participação em contratações irregulares de prestadoras de serviços de publicidade para o Senado sem licitação.
Os contratos referem-se ao período entre 2005 e 2008, quando ele era diretor-geral da Casa, e envolvem cerca de R$ 400 mil, segundo o Ministério Público.
A investigação cita também o ex-senador e atual secretário de infra-estrutura da Paraíba, Efraim Morais (DEM-PB), que era primeiro-secretário da Casa, e o ex-diretor-geral adjunto José Gazineo, hoje advogado do Senado.
Agaciel diz que a responsabilidade das contratações foi do ex-senador Efraim Morais. De acordo com o deputado, as divulgações foram feitas na Paraíba e a competência para decidir sobre o assunto era do parlamentar. "É o senador que tem competência para isso, depois as pessoas vêm culpar o Agaciel. Meu nome deve ser muito doce", disse.
Gazineo afirma não ter conhecimento da ação e nega qualquer envolvimento no ocorrido. "A minha posição nessa ação não pode prosperar porque nesse período [de 2005 a 2008] eu não tinha competência para isso [contratar]."
Efraim Morais não foi encontrado pela Folha. De acordo com assessoria, ele participa das comemorações de São João no interior do Estado.
PUNIÇÃO
Se forem condenados, Agaciel e Morais poderão ter seus direitos políticos suspensos por até oito anos. Além disso, não receberão benefícios do Poder Público por até cinco anos e poderão perder função pública ou aposentadoria.
Eles podem, ainda, ser obrigados a pagar multa de até R$ 40 milhões --cem vezes o valor gasto.
Segundo a ação, há evidências, também, de favorecimento e superfaturamento das contratações. Pela acusação, Agaciel e Morais foram responsáveis por autorizar a licitação. As investigações apontam que os contratos tinham o objetivo de divulgar o Senado na internet.
O MP diz que uma das evidências do envolvimento do ex-senador Morais na contratação é o fato de as empresas escolhidas serem da Paraíba --seu estado de origem. Outros fatores que reforçam a ação são a falta de parâmetros para fixação dos valores pagos às empresas e a falha dos argumentos apresentados pelo Senado para que não fosse realizada licitação.
As empresas paraibanas WSCOM Nordeste Mídia Ltda, RPN Mídia Assessoria e Rádio, TV Paraibana Ltda e Paraíba Internet Graphics Ltda foram os beneficiados pelas atividades ilegais.
Folha Online