O superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, defendeu a verificação do grau de alfabetização dos condutores de veículos, pelo Ministério Público, em casos de acidentes com vítimas fatais.
Segundo ele, caso o motorista seja analfabeto está caracterizado uma situação de habilitação adquirida de forma irregular visto que é imprescindível o saber ler como pré-requisito para conseguir a CNH.
- Porque se ele não é alfabetizado, com certeza, tirou o documento de habilitação de forma irregular e aí já passa de homicídio culposo para doloso – explicou Rodrigo Carvalho.
O superintendente disse ainda que sua ideia é juridicamente viável como também facilitará o processo de identificação dos motoristas que conseguiram a habilitação de forma irregular.
- É uma linha jurídica aplicável e seria bom que fosse aplicada para que cada vez mais identifiquemos aquelas pessoas que tiraram o documento de forma irregular para que eles sejam excluídos ou passem pelo processo de forma correta e tenham a habilitação – finalizou Rodrigo Carvalho.
Paraíba Online