Contrariando a crise financeira, as recomendações dos órgãos de controle, fiscalização e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em um ano (entre 2009 e 2010), os municípios paraibanos engordaram suas folhas de pessoal em R$ 156 milhões com a contratação de mais de 13 mil novos servidores. Em 2009, os municípios registraram gastos de R$ 1.453.518.220,31 com o pagamento de pessoal, e encerram o ano de 2010, com gastos da ordem de R$ 1.609.467.262,57.
Com base em levantamento de dados disponibilizados pelo Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), sobre a despesa com a folha de pagamento dos servidores, efetuado pelas prefeituras paraibanas, foi verificado que, dos 223 municípios, 165 (73%), aumentaram os gastos com pessoal e apenas 30 reduziram.
Além disso, 28 prefeituras deixaram de apresentar ao TCE informações completas – de janeiro a dezembro - sobre suas despesas com pessoal, de forma que não há como saber se eles aumentaram ou reduziram os gastos com as folhas e número de servidores contratados. Portanto, o inchaço da folhas de pagamento dos prefeitos nos dois primeiros anos de gestão – tomaram posse em 1º de janeiro de 2009 - pode ter sido ainda maior.
O aumento de gastos de janeiro de 2009 para dezembro de 2010, com a folha de pagamento pelos municípios paraibanos que apresentaram informações ao TCE, foi da ordem de R$ 155.949,042,26. A variação do aumento da despesa com as folhas de pessoal é observada na maioria dos municípios, que chegaram a elevar os gastos em milhões. Cabedelo, por exemplo, aumentou a folha em mais de R$ 9 milhões; Patos, R$ 7 millhões; Bayeux, R$ R$ 4 milhões; Itapororoca, R$ 3 milhões e Santa Rita, R$ 2,6 milhões; Soledade, R$ 2,3 milhões; Araçagi, R$ 2,2 milhões; Boqueirão R$ 1,4; Cajazeiras, R$ 1,3 milhão.
Os dois principais municípios do Estado, João Pessoa (Capital) e Campina Grande, registraram aumento com pessoal, respectivamente, na ordem de R$ 25,7 milhões e R$ 10 milhões, as maiores variações, justificadas pela implantação constante de planos de cargos, carreira, remuneração, reajustes de datas bases de categoria e do próprio salário mínimo nacional.
Por outro lado, dentre os que registraram redução de suas despesas, são poucos os que conseguiram enxugar os gastos em mais de R$ 1 milhão. Dentre os que declararam ter obtido tal economia estão os municípios de Monteiro, que consegui diminuir em R$ 8,7 milhões a folha de pessoal; Pedras de Foco, R$ 4,6 milhões; Belém, R$ 1,9 milhão; Pilar, R$ 1,4 milhão; Condado R$ 1 milhão e Conde, R$ 1,1 milhão.
Adriana Rodrigues - Correio da Paraíba
Com base em levantamento de dados disponibilizados pelo Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), sobre a despesa com a folha de pagamento dos servidores, efetuado pelas prefeituras paraibanas, foi verificado que, dos 223 municípios, 165 (73%), aumentaram os gastos com pessoal e apenas 30 reduziram.
Além disso, 28 prefeituras deixaram de apresentar ao TCE informações completas – de janeiro a dezembro - sobre suas despesas com pessoal, de forma que não há como saber se eles aumentaram ou reduziram os gastos com as folhas e número de servidores contratados. Portanto, o inchaço da folhas de pagamento dos prefeitos nos dois primeiros anos de gestão – tomaram posse em 1º de janeiro de 2009 - pode ter sido ainda maior.
O aumento de gastos de janeiro de 2009 para dezembro de 2010, com a folha de pagamento pelos municípios paraibanos que apresentaram informações ao TCE, foi da ordem de R$ 155.949,042,26. A variação do aumento da despesa com as folhas de pessoal é observada na maioria dos municípios, que chegaram a elevar os gastos em milhões. Cabedelo, por exemplo, aumentou a folha em mais de R$ 9 milhões; Patos, R$ 7 millhões; Bayeux, R$ R$ 4 milhões; Itapororoca, R$ 3 milhões e Santa Rita, R$ 2,6 milhões; Soledade, R$ 2,3 milhões; Araçagi, R$ 2,2 milhões; Boqueirão R$ 1,4; Cajazeiras, R$ 1,3 milhão.
Os dois principais municípios do Estado, João Pessoa (Capital) e Campina Grande, registraram aumento com pessoal, respectivamente, na ordem de R$ 25,7 milhões e R$ 10 milhões, as maiores variações, justificadas pela implantação constante de planos de cargos, carreira, remuneração, reajustes de datas bases de categoria e do próprio salário mínimo nacional.
Por outro lado, dentre os que registraram redução de suas despesas, são poucos os que conseguiram enxugar os gastos em mais de R$ 1 milhão. Dentre os que declararam ter obtido tal economia estão os municípios de Monteiro, que consegui diminuir em R$ 8,7 milhões a folha de pessoal; Pedras de Foco, R$ 4,6 milhões; Belém, R$ 1,9 milhão; Pilar, R$ 1,4 milhão; Condado R$ 1 milhão e Conde, R$ 1,1 milhão.
Adriana Rodrigues - Correio da Paraíba