O Governo da Paraíba já está preparando um edital para selecionar profissionais que coordenarão a Casa Abrigo na qual devem passar, por mês, aproximadamente 20 mulheres ameaçadas de morte, além de 10 crianças (filhos delas).
De acordo com Gilberta Soares, secretária executiva da Mulher e Diversidade Humana, na casa irão trabalhar psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais e advogados. “ A idéia é acolher mulheres em risco de morte, ou seja, aquelas que não puderam resolver a sua situação junto a outros mecanismos como os Centros de Referência”, disse a secretária.
A instalação da Casa Abrigo é uma determinação da Lei Maria da Penha, de 2006, e a Paraíba é um dos poucos estados onde ela ainda não existe. Segundo Gilberta Soares, no momento a principal dificuldade para a instalação da casa é encontrar um local adequado, que atenda a pré-requisitos administrativos e à necessidade do endereço ser sigiloso para a proteção das mulheres vítimas de violência. Ainda segundo a secretária, a Casa Abrigo vai nascer através de um convênio com o Governo Federal e estuda-se integrá-la à Rede Estadual de Atenção as Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (REAMCAV).
Além da instalação da Casa Abrigo, luta-se para que seja implantado na Paraíba um Juizado Especial de Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher, que também deverá contar com uma equipe multidisciplinar especializada no combate a esse tipo de violência. Esse juizado já existe na maior parte dos estados brasileiros e está previsto na Lei Maria da Penha.
“O juizado é uma expectativa de todas as pessoas que lutam pela efetivação da Lei Maria da Penha e que atuam pelo fim da violência contra. Somos um dos poucos estados que ainda não o fez. Todavia, essa é uma prerrogativa do Tribunal de justiça da Paraíba, esperamos que seja implantada e que goze das melhores condições de funcionamento”, afirmou Gilberta.
Comemorações pelo Dia Internacional da Mulher
O Governo do Estado resolveu adiar para esta terça-feira (15) o início das comemorações pelo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Várias ações serão realizadas em oito municípios até o dia 31 de março, como uma força tarefa que irá verificar a situação das presidiárias e a assinatura de decretos promovendo políticas públicas para as mulheres. .
Serão realizados cursos, atividades pedagógicas nas escolas da rede estadual de ensino, exibição de filmes , palestras sobre violência contra a mulher e sobre a participação das mulheres em espaços de poder .
Em parceria com a Defensoria Pública do estado serão realizados atendimentos e orientação jurídica em Cajazeiras, Monteiro, Guarabira e uma força tarefa nos presídios femininos com objetivo de agilizar os processos das detentas. Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde serão realizadas ações de saúde com mulheres indígenas em Marcação.
No dia 24, acontecerá uma tarde de convivência no Espaço Cultural, denominada ‘A luta das mulheres continua...’ com apresentações de grupos culturais de mulheres,exposição e venda de artesanato da nossa terra e prestação de serviços. À noite, acontece a Conferência Mais mulheres no poder: Um olhar sobre a mulher negra com a Ministra Luiza Bairros da Secretaria da Igualdade racial da Presidência da República.
Lindjane Pereira