O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira um projeto de lei que estende aos avós o direito de visita dos netos. Segundo o texto, o direito de visita deverá ser fixado a critério do juiz.
"Em casos de separação, não raras vezes, o diálogo desaparece da vida dos pais do menor. Entre disputas mesquinhas, a criança acaba por ter vínculo familiar apenas com a família daquele que detém a sua guarda", argumentou no seu parecer a relatora do projeto, a ex-deputada Edna Macedo (PTB-SP).
Apesar de ser anterior à disputa internacional pela guarda do menino Sean Goldman, o projeto é visto como uma medida que poderia amenizar a situação dos avós brasileiros do garoto, hoje impedidos de se encontrarem com o menino.
A matéria segue para sanção presidencial.
Agência Câmara