Já era lei, mas como na maioria das pequenas cidades do interior nordestino o uso do capacete é quase inexistente, a notícia pegou muita gente de surpresa.Na semana que antecedeu o carnaval, o policiamento da cidade de Várzea, aumentou a fiscalização do uso obrigatório do capacete por parte dos motociclistas. No começo do ano, a vizinha cidade de Santa Luzia - PB já tinha posto em prática tal fiscalização, que fez superaquecer o comércio de capacetes na cidade.
Portanto, se você vinher a cidade de Várzea, na Paraíba, não esqueça do capacete. Sem ele você deverá ter muitas dores de cabeça.
Ver Código de Trânsito Brasileiro:
De acordo com Art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97:
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:
I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;
II - transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;
Infração - grave; (Incluído pela Lei nº 12.2009 , de 2009)
Penalidade - multa; (Incluído pela Lei nº 12.2009 , de 2009)
Medida administrativa - apreensão do veículo para regularização. (Incluído pela Lei nº 12.2009 , de 2009).
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