Cerca de 30 cemitérios com atividade irregular já foram identificados na Paraíba pelo levantamento, ainda em fase inicial, do Departamento de Análise de Situação de Saúde (Dasis). O órgão do Ministério da Saúde detectou cerca de 425 locais de sepultamento no Estado e seis mil em toda a região Nordeste, onde a pesquisa se concentra. A atividade teve início em 2005, mas só foi intensificada nos dois últimos anos. Entre as cidades que apresentaram casos de cemitérios ilegais estão João Pessoa e Santa Rita, além de Água Branca e Pombal, no Sertão.
O trabalho ainda está em fase inicial no Estado. Até agora, apenas 203 municípios enviaram as informações requeridas pelo Ministério da Saúde. Por isso os números podem ser considerados altos, devendo crescer ainda mais. O Dasis notificou, de forma geral, 425 cemitérios. Destes, são considerados 260, pois já foram certificados pelo departamento, sendo 232 legalizados e 28 clandestinos. Houve, inclusive, uma sepultura encontrada no quintal de uma residência e 18 em propriedade privada.
O registro de todas as áreas com corpos enterrados na Região é importante porque deve diminuir a elevada quantidade de óbitos que não entram nas estatísticas oficias, além de possibilitar ações que mudem esta realidade. Estima-se que, em todo o Nordeste 24,9% dos mortos não foram registrados oficialmente em 2009, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, o número é de 10%.
O problema acontece porque nestes cemitérios ilegais, ou até mesmo em alguns oficiais, não há controle administrativo que regule o funcionamento ou obrigue a apresentação de documentação no momento do enterro. Uma prova disso é que, dos 260 cemitérios considerados pelo estudo na Paraíba, 153 não registra os enterros em livro próprio e 95 possui responsáveis analfabetos.
Com a finalização do projeto, os dados sobre números de mortos e as causas da morte deverão se tornar mais confiáveis, e as políticas públicas de saúde poderão ser implantadas pelas prefeituras e secretarias municipais. De acordo com o Ministério da Saúde, os órgãos governamentais de cada município serão acionados para regularizar os locais com a conclusão do Estudo. "O objetivo é conhecer o total de pessoas enterradas para melhorar o Sistema de Informações sobre Mortalidade, que é a melhor forma de compreender o perfil do país na área", explicou o diretor do Dasis, Otaliba Neto.
As prefeituras e secretarias municipais da saúde possuem papel fundamental no projeto. Além de colaborar com a solução para os cemitérios ilegais elas também são responsáveis pelo envio dos dados ao Ministério. A orientação é que se realize a identificação, cadastramento, registros fotográficos e georreferenciamento de todos os locais de sepultamento existentes na cidade. Para isso, o Dasis elaborou uma ficha de informações que está disponível nas secretarias.
O Norte