A Associação dos Servidores do Norte-Nordeste (ASPRENNE) está colocando à disposição dos servidores estaduais que serão atingidos pela medida demissionário do governador Ricardo Coutinho Governo do Estado, advogados para defendê-los na Justiça.
De acordo com a presidente da Associação, Thânia Feitosa, dois renomados profissionais paraibanos (Carlos Pessoa de Aquino e Roberto Luna Freira) vão defender os direito dos servidores demitidos.
Thânia Feitosa revela que a entidade foi procurada durante os últimos dois dias por centenas de servidores de cargos comissionados com oito, dez, quinze e até 21 anos de trabalho que foram postos para fora do Estado numa única canetada.
“Vi a cara do desespero, da aflição e o choro incontido dos 36 mil trabalhadores demitidos” descreveu a presidente da Asprenne ao lembrar que cargo comissionado é uma função de confiança do gestor público e que não implica vínculo empregatício, mas, porém, existem algumas especialidades que podem manter esses servidores no quadro de trabalho.
No seu entendimento da associação, os advogados vão avaliar de modo criterioso cada caso já que os cargos comissionados podem reivindicar vários direitos, entre os quais tem o de retorno ao trabalho e outros, direitos a vários benefícios, incluindo precatórios e indenizações . “Depende da realidade do caso comissionado, os procedimentos jurídicos serão específicos e outros coletivos”, informa.
Tânia Feitosa pede para que os demitidos procurem a presidente da Associação, à rua Major Joaquim Enrique, 62 – Expedicionário – em João Pessoa - ou entrar em contato pelos telefones: 88674410 – 99737586, e apresentar a Portaria de Nomeação, cópia do decreto nº 31.987/2011 e último contracheque.
Ela lembra também que em Campina Grande, o professor Gilson Nunes vai atender a todos pelo telefone: 3321-7362. O professor Gilson Nunes pede pressa aos atingidos pela medida que quanto mais cedo procurar um especialista melhor. Ele lembra que o comissionado tem um prazo de seis meses para reivindicar seus direitos, pois alguns podem prescrever.
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