Parlamentares armam reajuste de 61,8%

Na última semana de trabalho efetivo do Congresso e a pouco mais de dez dias do Natal, os deputados e senadores planejam aprovar um reajuste de 61,83%% nos próprios salários e um aumento de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República. O projeto já está pronto e fixa a remuneração dos parlamentares e de Dilma Rousseff em R$ 26.723, o mesmo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal - teto do funcionalismo público.

A aprovação do projeto, que entrará na pauta do plenário entre terça e quarta-feira, significará um aumento no salário da presidente eleita de mais de R$ 15 mil em relação ao que é pago hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 - mas embolsam 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo ganham R$ 10.748.

"O aumento é para todos. Vamos equiparar todos com o teto e acabar com essa lambança de quatro em quatro anos ter de discutir o valor", afirmou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Mesa e responsável pela elaboração do projeto de reajuste. Ele argumentou que os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e o procurador-geral da República também ganham o teto salarial. Marquezelli disse que caberá à Mesa concordar ou não com a proposta dele.

Cascata

O aumento do salário dos membros da Câmara provoca reajuste em cascata. Os deputados estaduais recebem até 95% do valor pago aos federais e os vereadores têm seus salários fixados de 20% a 75% do valor dos estaduais.

A ideia dos deputados era vincular o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo automaticamente. Dessa forma, assim que os membros do Supremo tivessem reajuste, os congressistas também teriam, sem a necessidade de votação de um projeto de decreto legislativo específico para isso. A fórmula acabaria com o desgaste político e a repercussão negativa na sociedade.

Os deputados constataram, no entanto, que essa vinculação automática só poderá ser feita por meio de aprovação de uma proposta de emenda constitucional, o que levaria meses de discussão. "No ano que vem se discute essa PEC (proposta de emenda constitucional)", disse Marquezelli.

A votação do reajuste salarial será feita sob o comando do deputado Marco Maia (PT-RS). Atual vice-presidente da Câmara, Maia assumirá o posto como titular com a renúncia de Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente eleito, cuja diplomação está marcada para o dia 17, próxima sexta-feira. Maia disputa na bancada do PT a indicação para a presidência da Casa no próximo biênio - 1.º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2013.

A aprovação do aumento salarial agrada aos deputados, que reclamam da falta de reajuste nos últimos anos, e serve de bandeira para os candidatos à presidência da Casa. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5% - repondo a inflação acumulada de quatro anos.

Estadão

Comissão aprova regulamentação de lan houses

A Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital aprovou na última quarta-feira proposta que regulamenta o funcionamento das chamadas lan houses. O texto aprovado é um substitutivodo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) ao Projeto de Lei 4361/04, do ex-deputado Vieira Reis, e a dois apensados (PL 6731/06 e PL 3446/08).

Pela proposta, as lan houses serão incentivadas a se legalizar, a desenvolver propostas pedagógicas e a adotar instrumentos que permitam impedir o acesso de menores a conteúdos indesejados. Hoje, há cerca de 108 mil desses centros de informática no Brasil, que garantem o acesso à internet para mais de 28 milhões de pessoas, 44% do total de usuários da rede.

Leite afirmou que a intenção foi atrair para a legalidade e a regularidade as lan houses espalhadas pelo País. Na avaliação do parlamentar, é importante reconhecer o inegável papel de inclusão social exercido por esses centros de informática. “Não é possível avançar no desenvolvimento sem combater a desigualdade social”, afirmou.

Prioridade de financiamento

A proposta atribui prioridade para as lan houses no acesso às linhas de financiamento especiais para aquisição de computadores ofertadas pela Administração Pública e em especial por instituições financeiras públicas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O texto aprovado prevê também convênios entre os entes federados e as lan houses para ampliar o acesso à internet e também estimular o desenvolvimento de atividades educacionais e culturais.

Pela proposta, deverá haver atenção especial para o acesso de pessoas com deficiência à internet. “As técnicas assistivas são cada vez mais avançadas, com instrumentos que permitem acesso igual a rede para essas pessoas. Mas essas melhorias têm um custo, que pode ser diluído por esses convênios”, explicou Leite.

Acesso de menores

Os centros de inclusão digital devem, segundo o texto aprovado, ter programas e equipamentos que inibam o acesso de menores de 18 anos a conteúdos inadequados a sua faixa etária e também garantir a segurança dos dados dos usuários. Essa inviolabilidade só poderá ser quebrada por ordem judicial para investigação criminal.

Por fim, o relator determinou que municípios e organizações e associações representativas das lan houses podem instituir selos de qualidade que incentivem a melhoria do serviço prestado.De acordo com o presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o texto atinge os objetivos de permitir o desenvolvimento das atividades das lan houses que, em sua opinião, são importantes instrumentos de inclusão digital. A proposta garante, afirmou o parlamentar, segurança à sociedade e também aos proprietários quanto aos conteúdos acessados e adiciona componentes pedagógicos à atividade.

O presidente destacou ainda a importância econômica de estimular os pequenos negócios, proporcionando condições para seu prosseguimento. A aprovação da proposta garantirá a existência desses centros que, segundo ele, têm sofrido restrições por parte das Câmaras Municipais e administrações públicas. Teixeira afirmou que os integrantes da comissão vão tentar incluir a proposta na pauta do Plenário ainda este ano.

O deputado José Linhares (PP-CE) afirmou que o relator conseguiu incorporar ao projeto providências essenciais para a aceitação das lan houses. “Nossa preocupação é que as lan houses não fossem caminhos de desvios, mas a proposta contempla um mecanismo de melhoria da qualidade, do conteúdo pedagógico e prevê meios para que a sociedade possa fiscalizá-las”, disse.

Sete propostas apensadas (PLs 4932/05, 5037/05, 5378/05, 5447/05, 6868/06, 4794/09 e 7320/10) que buscavam restringir o acesso a lan houses foram rejeitadas pela comissão. O PL 6805/10 foi considerado pelo colegiado como inadequado financeiramente.

Tramitação

A proposta seguirá para análise no Plenário.

AgênciaCâmara

Notebooks para os deputados federais

Desde anteontem até a quinta-feira da próxima semana, a Câmara dos Deputados está cotando preços para comprar 539 notebooks. Isso mesmo, 539 computadores portáteis de última geração que vão substituir os usados atualmente pelos parlamentares, já obsoletos.

A Câmara estima gastar ao todo 1,6 milhão de reais – ou 3 000 reais por equipamentos. Na milionária despesa, estão inclusos a instalação e garantia da manutenção das peças durante dois anos.

Como é uma licitação para registrar preços, a administração da Câmara avisa expressamente no edital: não está obrigada de contratar quem oferecer o menor valor. Poderá, depois, abrir uma concorrência pública específica para a compra dos equipamentos.

Radar Online

Mais uma prefeitura do Sertão promoverá concurso público para preenchimento de vagas efetivas

O prefeito da cidade de Patos, Nabor Wanderley (PMDB) determinou nesta quarta-feira (08), ao seu secretariado que seja realizado um estudo para saber a quantidade de prestadores de serviços que ainda trabalham no poder público. O gestor tem por objetivo realizar um realizar novo concurso público, já no próximo ano.

No último concurso, que teve o resultado homologado no último dia 26, 108 vagas deixaram de ser preenchidas, pois os candidatos não conseguiram atingiram a média 5, como estabelecia o edital.

“Antes mesmo de o Ministério Público recomendar a realização de concurso pelos municípios paraibanos, a gente já havia publicado o edital”, comentou Nabor, sobre a preocupação em substituir os contratados por concursados.

Questionado sobre a mudança de empresa na realização do último concurso, disse que o MP não encontrou qualquer irregularidade, algo que desabonasse a realização do certame, mas, para evitar alguma desconfiança dos candidatos, fez contrato com o Parque Tecnológico da UFCG.

“Até hoje não houve questionamentos. Foi um concurso realizado com total lisura e transparência”, enfatizou.

DIÁRIO DO SERTÃO

A dor no peito pós-infarto

De acordo com um estudo norte-americano desenvolvido por pesquisadores da Universidade do Colorado, 20% dos pacientes que sofreram ataques cardíacos permanecem sentindo dores no peito mesmo um ano depois de ter ocorrido o evento.

 

Os pesquisadores analisaram quase dois mil pacientes, sendo que, de cada cinco, um deles sofria com as dores. Dos pacientes que responderam ao questionário do estudo, um ano após seus ataques cardíacos, 19,9% ainda tinham dores no peito e 1,2% deles sentiam dor todos os dias.

 

A angina, nome dado a essa dor no peito, é um sintoma comum de doenças cardíacas e, de acordo com os médicos, é normal que as vítimas de infartos continuem sentindo essas dores. Entretanto, é importante realizar tratamentos para tentar minimizar o problema.

 

Segundo os pesquisadores, os principais fatores que podem contribuir para essas dores são o fumo e a depressão. Ainda de acordo com a pesquisa, os homens jovens com marca-passos, fumantes ou com sintomas de depressão estão mais propensos a sofrer com a angina.

Diante disso, reforça-se a recomendação médica para que os pacientes parem de fumar, além de, quando necessário, procurem ajuda psicológica para controlar a depressão.

Terra

CBF anuncia clubes e datas da Copa do Brasil 2011

A Diretoria de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quinta-feira (9) o regulamento, as datas e os clubes que vão disputar a Copa do Brasil em 2011.

A competição terá início no dia 16 de fevereiro e será encerrada no dia 8 de junho. A Paraíba será representada na competição pelos times do Treze e Botafogo.

Ao todo, 64 clubes dos 26 Estados e do Distrito Federal vão participar do torneio nacional. A região Nordeste terá o maior número de representantes, com 20 times, seguido do Sudeste, com 17 equipes. Centro-Oeste, Norte e Sul terão nove clubes cada. Entre os Estados, São Paulo lidera a lista, com oito times.

A última edição da Copa do Brasil foi vencida pelo Santos, que ficará de fora em 2011 para disputar a Copa Libertadores. A novidade ficará por conta do São Paulo, que não participava do torneio deste 2003.

Clique aqui para conferir a lista dos times participantes

Clique aqui e confira a íntegra do regulamento

Estadão

Exclusivo: Eleição para escolha de novo presidente da câmara municipal de Várzea deve contar com candidato único

A eleição para a escolha da nova mesa diretora da câmara municipal de Várzea Paraíba, deve contar com a participação de chapa única.

Em contato com um parlamentar da casa, nossa equipe, conseguiu com exclusividade a informação que a chapa a ser apresentada para votação nesta sexta-feira deve ser chapa única.
A eleição para escolha da nova mesa diretora acontece nesta sexta-feira dia (10/12) na câmara municipal no centro da cidade, e deve contar com a participação dos noves parlamentares da casa.
Bastidores

Informações davam conta no inicio desta semana que poderia surgi à disputa entre dois parlamentares da casa na briga pela presidência, como não foi confirmada a informação dos dois nomes para disputa, resta agora aguarda e ver como será o desenrolar da votação nesta sexta-feira. 
Vale lembrar que o novo presidente eleito, ficará a frente da casa no biênio 2011/2012. A cobertura completa da escolha do novo presidente você vê aqui !

EpitacioGermano

CALCULADO: parlamentar do PSDB revela acordo entre Cássio e Cícero para apoiar Ricardo Coutinho e José Maranhão nas eleições de 2010

As eleições de 2010 passaram, mas os ‘moídos’ ficaram. É que uma declaração recente do deputado federal eleito, Ruy Carneiro (PSDB), pode mudar os rumos da história da política Paraíba pelo menos pelos próximos quatro anos.

Em entrevista ao programa Conexão Máster, exibido pela TV Máster, na última segunda-feira (06), Ruy Carneiro revelou pela 1ª vez a existência de um acordo entre o ex-governador Cássio (PSDB) e o senador Cícero Lucena (PSDB) para que a dupla apoiasse os dois principais candidatos na disputa pela sucessão estadual na Paraíba.

O acordo, segundo Ruy, era Cássio apoiar Ricardo Coutinho (PSB) e Cícero Lucena (PSDB) ficar com José Maranhão (PMDB). O ‘acerto’ teria sido realizado mesmo antes das convenções.

Ainda durante a campanha eleitoral, o ex-governador Cássio também revelou a existência de um ‘pacto’ com o presidente da legenda, Cícero Lucena. Na ocasião, Cássio ressaltou que, independente do resultado do pleito, a dupla iria continuar caminhando juntas, desta vez no Senado Federal.

“Da mesma forma que Cícero tem ou tinha dificuldade de votar em Ricardo Coutinho, eu tinha e tenho dificuldade de votar em José Maranhão por todos os motivos que a Paraíba já conhece”, declarou à época.

Outro que também sinalizou o acordo foi o Secretario Geral do PSDB estadual, João Fernandes. O dirigente declarou que as divergências entre Cássio e Cícero à época da campanha eram 'como um entendimento', já que ambos sabiam das possíveis consequencias.
Leia também:
Cássio fala pela 1ª vez da dificuldade de Cícero em votar em Ricardo, reafirma divergência sobre o apoio a Maranhão e revela pacto para o fim das eleições

PB Agora 

BANDIDO QUE NÃO TEM MEDO, AINDA NÃO CONHECEU O BOPE

O coronel Mário Sérgio, Comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicou hoje em seu blog, o recorte de uma entrevista dada por ele à jornalista Tahiane Stochero, do Estadão. Segue abaixo uma parte de sua postagem.

O texto abaixo foi publicado em 17 de Outubro de 2007, no jornal Estado de São Paulo, o "Estadão". Trata-se de uma entrevista que concedi à jornalista Tahiane Stochero, que, aliás, reproduziu muito bem o que eu disse. Coloco-o aqui por postagem, pois creio que possa servir à reflexão sobre o processo de pacificação que propomos ao Rio de Janeiro, pela desconstrução das estruturas de poder do narcotráfico e sua ideologia de escravização e subjugação, com destaque para o papel do BOPE.

Tahiane Stochero, do Estadao

"Quem tem que ter respeito pelo Bope é a população de bem. O criminoso tem que ter medo, muito medo. Bandido que não tem medo é porque ainda não conheceu o Bope. Quando ele conhecer, com certeza vai sentir medo. Por que? Porque ele vai perceber que a lei chegou para ele". A frase é do tenente-coronel Mário Sérgio Brito Duarte, ex-comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), que está há 25 anos na Polícia Militar do Rio de Janeiro e entregou o comando da tropa de elite fluminense em janeiro deste ano.

Trecho da entrevista do ex-comandante do Bope

Para Mário Sérgio, o que faz o Bope ser considerado a melhor tropa de forças especiais de todo o mundo é o binômio treinamento e confronto. Segundo ele, o treinamento "é duríssimo, como qualquer treinamento de forças especiais do mundo todo, colocando o aluno em teste e em situações inusitadas o tempo inteiro, para que vejamos qual é o seu comportamento", como retratado no filme Tropa de Elite, em cartaz nos cinemas do país.

Toxina

Paraíba é o quinto Estado mais violento para adolescentes

Estudo do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro sobre homicídios de adolescentes, realizado em 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, mostra a Paraíba como o quinto pior Estado para os jovens e João Pessoa é a nona capital mais violenta do Brasil. Os dados estudados são referentes ao ano de 2006, mas o relatório só foi divulgado agora.

João Pessoa registrou um índice de 2,8 adolescentes mortos para cada mil habitantes.

Na Paraíba, três cidades com mais de 100 mil habitantes foram estudadas e a pior situação é de Santa Rita, que aparece em 31º lugar no ranking nacional. Na cidade, são 4,22 homicídios para cada mil adolescentes. Campina Grande está em 61º com IHA de 2,97 e João Pessoa está em 74º com 2,78.

BlogdoDercio

Norte-americana com 317 quilos é considerada a mais obesa do mundo

A norte-americana Terri Smith é considerada a mulher mais obesa do mundo. Com 317 quilos, a moradora de Ohio sofre com dores de cabeça intensas e necessita passar por um exame de ressonância magnética para verificar se possui um tumor no cérebro. O problema é que ela não consegue entrar em hospitais, tampouco cabe dentro da máquina que realiza o exame. As imagens foram divulgadas pela agência Barcroft nessa semana, mas tiradas em 16 de novembro. 

Myron, marido de Terry, de 44 anos, ajuda a esposa a se vestir e com a alimentação. A mulher já não consegue se levantar ou se deslocar para os lados. Ela também usa fraldas, trocadas pelo marido e pela filha Najah, de 30 anos. A norte-americana engordou após anos de consumo de comida afroamericana, típica no sul dos Estados Unidos, com uma dieta rica em calorias. Para passar por uma cirurgia de redução de estômago, ela ainda precisa perder peso.

G1

O Rei Roberto Carlos amanhã em Natal

O cantor, que atrai fãs de todas as gerações, volta a Natal para se apresentar pela primeira vez na mais nova casa de espetáculos da cidade. O show aberto ao público acontece em 10 de dezembro, um dia depois de tocar no mesmo palco para convidados e imprensa, durante cerimônia de inauguração do teatro.

Com 50 anos de carreira, mais de 100 milhões de discos vendidos em todo o mundo e um séquito de fãs ardorosos que acompanham seu trabalho desde o começo, Roberto Carlos é o artista número um do Brasil e, por que não dizer, também da América Latina. Nada mais justo que o maior cantor brasileiro seja o responsável pelo show que inaugura o Teatro Riachuelo, maior espaço cultural de Natal, no dia 9 de dezembro.

A cerimônia, restrita a convidados, promete ser marcada pela emoção, com a presença de celebridades, produtores e grandes personalidades da região. Devido à grande procura do público potiguar, no dia seguinte, 10 de dezembro, o Rei da nossa música sobe novamente ao palco, desta vez em apresentação aberta ao público, a partir das 21h. Os ingressos para o espetáculo custam de 400 a 600 reais.

Lula estará na Paraíba na próxima terça

Presidente Lula virá à Paraíba na próxima terça-feira para visitar as obras do Velho Chico 

O presidente Lula estará na Paraíba na próxima terça-feira (14). O município de São José de Piranhas, no Sertão, vai receber a comitiva presidencial em uma das últimas viagens do chefe do executivo Federal ao Nordeste.

A Casa Civil do Governo Lula já convidou os parlamentares federais da Paraíba. No convite, a informação sobre a visita ao canteiro de obras da Transposição do São Francisco, em São José de Piranhas. .

A informação também foi confirmada pelo ice-presidente da FETAG, Bosco Oliveira. Segundo ele, a vinda de Lula cumprirá uma agenda de visitas aos principais pontos das obras de transposição do Rio São Francisco em cidades da Paraíba, Ceará e Pernambuco.

A vinda do presidente está prevista para o dia 20 de dezembro. Ele chegará de helicóptero, e juntamente com equipe pousará no municipio de São José de Piranhas, onde fica localizado o maior túnel do Brasil, que trará as águas do velho Chico para região.

“Tivemos esta semana a confirmação através do Ministro da Integração Nacional, João Santana, que o Presidente virá mesmo a nossa região para visitar as obras da Transporsição do Velho Chico. O presidente chegará de helicóptero para vistoriar o maior túnel do Brasil, o Cuncas I que emboca em Mauriti (CE) e sai em São José de Piranhas (PB)”. Disse Bosco.

Esta deverá ser a última visita que Lula fará ao Sertão da Paraíba como Presidente, já que sua gestão termina dia 31 deste mês.

Pbagora

Treze lidera ranking da CBF entre os times paraibanos

O Treze lidera o ranking da CBF entre os times paraibanos. O alvi-negro de Campina ocupa 61ª posição, após a disputa da Série D deste ano.

Em segundo lugar vem o Botafogo. O time da Maravilha do Contorno está duas posições abaixo do Treze.

O Campinense é o outro time do Estado que figura entre os 100 melhores do Brasil. O rubro-negro ocupa a 81ª posição, empatado em número de pontos com o time paulista do Ituano.

Clique aqui e confira o ranking na íntegra.

PortalCorreio

Paraíba entre os estados que não terá nova prova do Enem

A Paraíba está entre os estados brasileiros que não terá uma nova prova do Enem, para quem se sentiu prejudicado com exame aplicado no mês passado. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (9).

Além da Paraíba, os estados de Alagoas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e o Distrito Federal não vou contar com o novo exame, marcado para ocorrer no próximo dia 15.

As provas serão realizadas em 218 cidades do país. Foram analisadas 116.626 atas para identificar os estudantes prejudicados. Deste número, 2.817 (0,1%) vão fazer as provas.

PortalCorreio

Socialistas aconselham RC a cortar em 33% o número de comissionados do Estado da Paraíba

Ricardo Coutinho deve se reunir na tarde desta quinta-feira, (09), com sua equipe de transição para tratar do preenchimento de cargos para o próximo governo. A briga por cargos comissionados na futura administração deve esquentar nos próximos dias, afinal de contas são milhares de cassistas que foram fundamentais para a vitória do socialista e que querem sua fatia no bolo.

Os “caciques” do PSB estão aconselhando o futuro gestor socialista, Ricardo Coutinho a nomear apenas quatro mil pessoas para os cargos comissionados, dos seis mil existentes na estrutura do Estado.

Eles afirmam que em seis meses isso resultaria numa economia de R$ 20 milhões. Porém, falta combinar com os tucanos que no governo de Cássio sempre ocuparam todos os espaços possíveis e estão ansiosos para retornarem.

Simone Duarte

Urgente! Homicida do Radialista F.Gomes está de volta ao Pereirão em Caicó

O blog de Eduardo Dantas recebe em primeira mão a informação dando conta de que João Francisco do Santos,  o "Dão" reu confesso do assassinato contra o Radialoista F.Gomes foi transferido de volta para a Penitênciária Estadual do Seridó, o "Pereirao"

De acordo com informações colhidas pela reportagem, o pedido de transferência de "Dão" foi feito pela sua defesa junto a justiça e acatado pelo Juiz de Caicó,  Dr. José Vieira de Figueiredo Junior.

O Motivo do pedido de transferência teria sido porque a defesa tambem alegou que "Dão" não estaria tendo direito a condições basicas de sobrevivência no Presidio provisorio em Natal.

BlogdoEduardoDantas