Antibiótico pode ser comprado com receita simples, diz CFM

A população pode comprar antibióticos com receita simples. O Conselho Federal de Medicina informou que os médicos podem usar esse tipo de receituário para prescrever o remédio, desde que entreguem duas vias (de carbono, impressa ou fotocópia) ao paciente.

Há dez dias passou a vigorar nova regra da Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina a venda de antibióticos somente com duas vias de receita de controle especial. No entanto, o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, explicou que houve um "erro de interpretação" da resolução, durante encontro com representantes dos conselhos regionais de medicina na semana passada.

De acordo com o conselho, a receita simples facilita o trabalho do médico, pois nem todos dispõem do formulário especial no consultório. Além das duas vias, os profissionais devem preencher os dados exigidos na resolução da Anvisa, como nome completo, registro profissional, endereço, telefone, assinatura e carimbo.

A resolução da Vigilância Sanitária prevê que uma das vias fique retida na farmácia ou drogaria e a outra seja devolvida ao paciente carimbada. O prazo de validade da receita é de dez dias.

Desde o último dia 28, quando a nova norma entrou em vigor, o serviço de atendimento à população da Anvisa recebeu 800 pedidos de informação e 41 reclamações sobre a venda de antibióticos.

Agência Brasil

ANIVERSARIANTE DO DIA

Nesta terça-feira 07 de dezembro é o dia que se comemora o aniversario do blogueiro e estudante de jornalismo Epitácio Germano, um dos jovens hoje de maior influencia na sua área.

Nasceu em 1992 chegando hoje a sua maioridade deixando a responsabilidade dos pais e passando a assumir seus próprios atos. Vindo de família humilde é composta por seu pai Ivanildo a mãe aparecida e a irmã única Iara.

Jovem de talento e capacidade, sempre soube superar as dificuldades não desistindo dos seus objetivos e ideais. Cresceu perseverando porque sempre almejou um futuro de sucesso. Hoje é um dos únicos da sua turma que está cursando nível superior.

Por ser influente nas áreas sociais, escolheu o curso de jornalismo e é um dos grandes destaques, ganhando já no primeiro semestre bolsa da faculdade pelo desempenho e dedicação, além de atuar na assessoria de imprensa.

Uma das suas paixões é a política ao qual também tem grande influencia, demonstrando organização e liderança para atuar junto aqueles que a quem faz parte. Pelo conhecimento e grande visão da área política é respeitado pelos lideres partidários.

Na sociedade vem se destacando pela sua popularidade. Através do curso tornou-se blogueiro que leva informações para a sociedade. Com tantos planos, sonhos e objetivos; seria difícil segura-lo, pois quem o conhece sabe que não é qualquer coisa que o faz parar. É por isso que desejamos todo o sucesso do mundo a este jovem que sabe dá exemplo de superação, coragem e disposição, para aqueles que um dia desejam conquistar o sucesso.

Cleber Figueirêdo

Mais informações sobre o acidente

Outras informações que chegaram até nossa redação, informações ainda extra oficiais, dão conta de que o carro da Secretaria de Saúde de Santa Luzia-PB, vinha de João Pessoa, onde, quatro motoristas da prefeitura, estavam fazendo um curso.

Os mesmos, ao passarem de frente a entrada para Taperoá (na Barra), foram surpreendidos por um veiculo que saiu do trevo e entrou de vez na BR 230, causando o acidente.

Além dos nomes, Neurisvaldo e Paulinho, já citados anteriormente, no primeiro informativo, também vinha no veículo da prefeitura de Santa Luzia, o também motorista, Valdomiro.

O terceiro nome ainda não confirmamos.

O que se sabe é que, todos os ocupantes do veículo da Secretaria de Saúde, são motoristas da prefeitura de Santa Luzia-PB e vinha de João Pessoa, de onde, estavam fazendo um curso destinado a motoristas.

Essas últimas informações chegadas até a nossa redação, também dão conta de que, todos, apesar da gravidade do acidente, estão fora de perigo.

Rede Sertão PB

Acidente envolvendo o carro da Secretaria de Saúde de Santa Luzia-PB

Acabamos de recebera informação de que ocorreu um acidente, por volta das 17h00 de hoje, dia 07 de dezembro de 2010, entre o Junco do Seridó e Juazeirinho, envolvendo o carro da Secretaria de Saúde de Santa Luzia-PB.

As primeiras informações dão conta de que no veículo, vinham, Neurisvaldo, Paulinho (filho de Nega de Zé Genuino) e mais duas outras pessoas (ainda não confirmamos o nome das outras pessoas).

Essas informações nos foram repassadas pelo locutor Sidney Silva. O mesmo, de acordo com o próprio, recebeu as informações do fisioterapeuta Rosini, que vinha passando no local na hora do acidente.

Ainda de acordo com Sidney, os mesmos, possivelmente, vinham de um curso para motoristas do Samu.

Mais informações em breve.

Henrique Melo-Rede Sertão

Após atuação no Rio, Exército tem plano para todo o Brasil

A experiência dos militares brasileiros no Haiti será crucial ao trabalho que o Exército fará nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio. Com base no que as tropas vivenciam e nas informações do setor de inteligência, o Exército montou um plano de ação para todos os Estados brasileiros. Segundo dois ex-comandantes de tropa no Haiti, o general Augusto Heleno e o coronel da reserva Barroso Magno, se o exército for acionado saberá o que fazer. “O exército tem um plano de atuação para apoio ao governo do Estado do Rio e a todos os Estados. Chama-se Plano de Segurança Integrada e é realizado para a contingência da Constituição, nas situações de Garantia da lei e da Ordem”, disse Magno, comandante do 6.º contingente brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

O general Heleno é enfático em observar que a pacificação do Haiti só aconteceu depois que os militares entenderam que era preciso fixar bases dentro das favelas. Chamadas de Ponto Forte, delas partiam as ações de combate e também as ações de cidadania, uma estrutura muito parecida com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio. Com exército e governo do Estado alinhados quanto às formas de se combater o poder do tráfico nas cidades, é preciso definir quem comanda as operações. “Vamos precisar definir a ares de atuação, definir a missão, buscar amparo legal para as ações típicas de polícia, porque nós não temos poder de polícia. Tem de arranjar uma maneira de outorgar esse poder de polícia à tropa”, disse o genral.

Violência no Rio

O Complexo do Alemão está ocupado pelas forças de segurança desde o dia 28 de novembro. A tomada do local aconteceu praticamente sem resistência numa ação conjunta da Polícia Militar, Civil, Federal e Forças Armadas. A polícia investiga uma possível fuga de traficantes pela tubulação de esgoto do Alemão antes dos policiais subirem o morro. Na quinta, 25 de novembro, a polícia assumiu o comando da Vila Cruzeiro, na Penha. Ambos dominados, até então, pela facção criminosa Comando Vermelho. As ações foram uma resposta do Estado a uma série de ataques, que começou na tarde do dia 21 de novembro. Em uma semana, pelo menos 39 pessoas morreram e mais de 180 veículos foram incendiados por criminosos nas ruas do Rio de Janeiro.

Terra

Mulher pega HIV, processa hospital e compra o prédio com indenização

Parte da Santa Casa de Araras, no interior de São Paulo, foi comprada em leilão por uma antiga paciente que contraiu o vírus HIV no mesmo hospital durante uma transfusão de sangue, há 24 anos. A instituição foi condenada a pagar uma indenização milionária à mulher e a alternativa proposta pela Justiça para levantar o dinheiro foi colocar o prédio à venda.

 

Na primeira tentativa não houve lances. No segundo leilão, houve um interessado: um representante da paciente infectada. Ele conversou com o juiz e o leilão terminou com o único lance.

 

Foram feitas várias propostas, até chegar ao valor de R$ 9 milhões, quantia aceita pelo juiz. Na prática, é como se a credora, agora dona, trocasse a indenização pelo prédio. Ela ainda irá depositar, aproximadamente, R$ 60 mil referentes à diferença entre indenização e ao arremate. O advogado dela está contestando o pagamento, mas diz que, no geral, a decisão foi acertada. Ele afirmou que o hospital não será fechado.

 

O advogado da Santa Casa, Luiz Sérgio Leonardi, afirma que tentará reverter a venda. “Nós vamos propor nos próximos dias um recurso contra essa decisão e esse lance.”

 

A Prefeitura de Araras espera se reunir com a nova dona nas próximas semanas. “A população não ficará sem o nosso hospital. Se tiver que intervir, nós vamos intervir. Se tiver que desapropriar, nós faremos”, afirmou o prefeito Nelson Brambilla. Os funcionários do hospital e moradores da cidade foram contra o leilão. Eles fizeram passeatas pelo Centro e protesto contra a venda.

 

G1

Servidores dos Correios anunciam greve para o próximo dia 15

Quase 350 mil correspondências deixarão de ser entregues diariamente em toda a Paraíba a partir do dia 15 de dezembro, data na qual segundo o sindicato, os servidores dos Correios vão entrar em greve. De acordo o secretário do sindicato Antônio Rodrigues, os detalhes da paralisação serão decididos em uma assembleia marcada para o próximo dia 14 de dezembro.

A assessoria de comunicação dos Correios informou que, trabalham atualmente cerca de 500 servidores em toda a Paraíba.

Segundo o secretário Antônio Rodrigues, as principais causas da greve são o assédio moral no trabalho e pela falta de novas contratações. "Os servidores exigem da direção dos Correios que seja realizado imediatamente um concurso para a contratação de novos profissionais. O atual quadro de funcionários não dá conta do volume de trabalho, havendo uma sobrecarga dos funcionários", contou. "Dado este panorama, a intenção do sindicato é que a paralisação seja por tempo indeterminado", completou Antônio Rodrigues.

De acordo com o secretário, outra queixa é sobre o assédio moral. "Vários trabalhadores já procuraram o sindicato reclamando sobre a perseguição que ocorre dentro dos Correios. Segundo as denúncias, qualquer funcionário que fizer uma reclamação ou se queixar de algo, pode ser transferido ou sofrer outras sanções mais graves", afirmou.

Sobre as reclamações dos servidores, a assessoria de comunicação dos Correios na Paraíba informou que a não realização do último concurso público se deu por problemas na organização da prova, o que acabou inviabilizando a sua realização.

Sobre a denúncia de assédio moral, a assessoria informou que desconhece problemas relativos a isso ocorram dentro da empresa, informando que os Correios buscam cumprir o que está no acordo coletivo firmado entre o sindicato e os dirigentes da empresa. A assessoria informou ainda que está em contato constante com o sindicto para discutir alternativas em relação ao movimento grevista.

Segundo o consultor jurídico do Procon Municipal, Hélio Eloi, qualquer consumidor que seja prejudicado pela paralisação deve procurar os meios legais para a compensação do prejuízo. "No caso de faturas de cartão de crédito e outras contas, o aconselhável é procurar a empresa credora e solicitar o envio de uma nova fatura ou a possibilidade de realizar o pagamento através de outro meio, como por exemplo a internet", explicou.

O consultor jurídico do Procon explicou ainda que no caso de correspondências que não cheguem aos seus destinatários ou compras que não sejam entregues, os consumidores devem formalizar uma queixa e procurar a justiça para exigir a reparação de possíveis danos. "É de responsabilidade das empresas a entrega de produtos comprados através de telefone ou da internet.

Caso o prazo estabelecido na hora da compra não seja respeitado, o consumidor deve enviar uma reclamação ao Procon e procurar a Justiça no caso de um prejuízo de quluqre natureza", informou.

JornaldaParaiba

Estudantes com direito a novo Enem serão avisados até sexta, diz MEC

Estudantes que têm direito a fazer uma nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão avisados até sexta-feira (10), segundo o Ministério da Educação. O aviso é feito por telefone, e-mail, mensagem SMS, carta ou telegrama.

Apenas os estudantes que foram prejudicados pelos erros de impressão das provas amarelas serão convocados pelo MEC. Segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgadas em 23 de novembro, foram identificados 2.817 estudantes. Nesta terça-feira, o MEC afirmou que o número pode mudar. O Enem foi aplicado em 6 e 7 de novembro para 3,3 milhões de estudantes.

A nova prova será realizada em 15 de dezembro, às 13h. Serão reaplicadas apenas as provas de ciências humanas e ciências da natureza.

Gabarito O MEC afirmou que todos que pediram a correção invertida do gabarito da primeira prova do exame, aplicada em 6 de novembro, serão atendidos. A possibilidade de correção invertida foi aberta pelo ministério devido a erro de impressão que inverteu os cabeçalhos do cartão de respostas. O MEC, no entanto, não divulgou o número de beneficiados pela mudança na correção.

Defensoria A Defensoria Pública da União em Minas Gerais ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal do estado na quinta-feira (2) pedindo que o Ministério da Educação abra a possibilidade de nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelo erro de impressão no gabarito do Enem.

Segundo a ação da defensora pública da União em Minas Gerais, Giedra Pinto Moreira, as medidas do MEC para sanar o problema deixaram de contemplar o grupo de estudantes que preencheu o gabarito de duas formas, primeiro seguindo o cabeçalho e depois seguindo a numeração, após recomendação dos fiscais. A ação dá exemplos de estudantes que preencheram o gabarito desta forma.

O juiz federal Ricardo Machado Rabelo, da 3ª Vara Federal de Minas Gerais, ainda não proferiu decisão sobre a ação.

Por meio da assessoria de imprensa, o MEC disse, na quinta-feira, que "cumprirá fielmente a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o quê, na sua opinião, esgota o assunto". Decisões do TRF da 5ª Região foram favoráveis às medidas do MEC para sanar os problemas de impressão da prova.

G1

Presidiário de Patos é liberado a noite e assassinado

Na noite de ontem (6 de dezembro) por volta das 23 horas, no Bairro das Placas foi assassinado o preso albergado e professor de Capoeira Aleksandro Patrício Santos de 32 anos de idade, residente da Rua Antônio Felix S/N, Bairro da Vitória na cidade de Patos.

Capoeira como era conhecido cumpria pena por latrocínio a cerca de 10 anos e só fazia seis meses que tinha ganhado a progressão de regime para o regime semi-aberto(Albergue).

O mesmo foi transferido do Presídio Silvio Porto, da capital do Estado, para a cidade de Patos, para cumprir pena, já que corria risco de morte se ficasse cumprindo pena na capital.

Na noite de ontem, quando  se encontrava em horário indevido na sua residência, pois como albergado deveria se recolher no presídio feminino das 18h00 às 06h000 do dia seguinte,  foi chamado por alguém, na sua porta e quando saiu recebeu no seu corpo vários disparos de arma de fogo caindo desfalecido ao solo.

Segundo populares foram vistos na hora do fato três elementos descendo de um carro e efetuando os disparos, e um dos elementos bastante conhecido na Polícia, por nome de Cheirinho, que teria sido este quem vitimara Aleksando, com mais dois compassas.

O que é de estranhar é que o preso albergado deveria está recolhido no horário da ocorrência, como e porquê Alexssandro estava nas ruas de patos as 23h00, com a palavra o senhor Joaquim, Diretor do presídio de patos .

A polícia até agora não se pronunciou, mais estão investigando e no encalço dos meliante e o corpo de Alekssando foi conduzido até o IML de Patos mais como o IML, não funciona na prática, pois não tem médico o corpo foi conduzido até o IML de Campina Grande.

ParaibaUrgente

Lula veta divisão de royalties do pré-sal; Paraíba perde R$ 319 mi

A Paraíba pode deixar de receber mais de R$ 319 milhões em repasses de recursos vindo do pré-sal no próximo ano. A perda na arrecadação vai ser causada por um veto do presidente Lula a matéria aprovada pela Câmara dos Deputados que estabeleceu novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo.

O projeto e lei (PL 5940/09) foi aprovado na última quarta-feira (1) cria o regime de partilha para a exploração do pré-sal e o Fundo Social para receber recursos da União obtidos com royalties do petróleo. Caso fosse sancionada pelo presidente, a medida beneficiaria a Paraíba em R$ 319.779.223, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A afirmação do veto foi feita pelo presidente Lula hoje em entrevista após participar de cerimônia de lançamento do cartão Família Carioca, criado pela prefeitura nos moldes do Bolsa Família. Foi a primeira vez que o presidente admitiu o veto publicamente.

Sem dar maiores detalhes, ele também sinalizou com a possibilidade de editar uma medida provisória para restabelecer o acordo inicialmente firmado pelo Planalto com os estados produtores. “Ao receber a proposta do Congresso, eu pretendo vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo, para que eles votem no próximo ano no Congresso Nacional”, declarou.

Segundo Lula, havia um acordo firmado entre estados produtores, líderes do Congresso e a União para votar o modelo no qual a distribuição dos recursos da exploração da camada pré-sal contemplaria todos os estados brasileiros sem, no entanto, prejudicar os estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

O presidente também destacou a criação do fundo administrado pela União para investir recursos do pré-sal em áreas como educação, ciência e tecnologia e cultura. “É importante lembrar que a União ficará com grande parte desses recursos [do pré-sal] e que nós já definimos que parte desses recursos será para educação, ciência e tecnologia e a área cultural”, afirmou.

De acordo com os dados CNM os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos e Sousa lideram a lista dos maiores arrecadadores. Já as cidades menores como Água Branca, Barra de Santana, Varzea, Vieirópolis e Zabelê recebem apenas R$ 553,730, ainda assim os valores representam R$ 510.071 a mais do que os R$ 43.659 recebidos em 2009. A capital do Estado, por exemplo, que recebeu R$ 2.021.513 em 2009 terá em 2011 um incremento de R$ 23.617.645 chegando a R$ 25.639.158.

Para entender melhor

Royalties: é o valor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental.

Pré-sal: refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina.

Paraiba1

Tabela do Campeonato Paraibano de 2011, confira primeira rodada

A tabela do Campeonato Paraibano de 2011 é divulgada pelo departamento técnico da Federação paraibana de Futebol atendendo as determinações do Estatuto do Torcedor. 

Tabela completa 

Focando a Notícia 

Brasil melhora e cumpre meta em ranking mundial de ensino

O Brasil conseguiu atingir a meta que traçou para o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) de 2009. Com uma média de 401, seis pontos a mais do que planejava o MEC (Ministério da Educação) em 2009. Mesmo superando a expectativa, o país ocupa a 53ª posição no ranking mundial, que avaliou 65 países, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (7) pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Apesar da baixa classificação, o ministro da Educação, Fernando Haddad, celebrou o resultado e disse que não se pode “desprezá-lo".

O Brasil teve a ousadia de fixar metas de qualidade. Quando você cumpre, evidentemente, você não pode desconsiderar. Porque não levar isso em consideração seria até desrespeitoso com milhões de trabalhadores em educação que tornaram esse resultado possível.

Segundo o ministro, o Brasil foi o único país participante a fixar uma meta para o Pisa, que foi de 395 pontos. Para 2021, o objetivo é alcançar 473 pontos, intenção que será formalizada no Plano Nacional de Educação para ser cumprido até 2021, que o governo está elaborando.

O Brasil, dos países que eu conheço, foi o único que fixou metas. Isso foi muito valorizado pela comunidade internacional, porque é um ato de coragem. Não é fácil você fixar metas sobre uma variável que você não controla. Sobretudo em um país federativo como o Brasil, em que o MEC não nomeia secretários de educação nem diretor de escola.

Ainda que o desempenho do Brasil não seja dos melhores, o país ostenta a terceira posição entre os que mais melhoraram suas médias na avaliação, entre 2000 e 2009. Apenas dois países tiveram melhora mais significativa neste intervalo - Luxemburgo, na Europa (subiu 38 pontos) e Chile, na América Latina (subiu 37 pontos). O Brasil chegou a subir 33 em uma década, mais do que o triplo do México, que cresceu apenas dez pontos nesse período.

Indicador nacional

O ministro comparou o resultado do Pisa com um indicador nacional, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O índice, divulgado em julho deste ano, ficou acima da meta para a rede fundamental (da primeira à oitava série) e para o ensino médio, mas longe do obtido por países desenvolvidos.

Para Haddad, o Pisa é um reflexo da realidade traçada pelo Ideb. Segundo o ministro, seria “estranho” se o Ideb subisse e o índice internacional caísse, ou o contrário.

Por [serem] duas medidas independentes, duas matrizes diferentes, o que o Pisa está fazendo neste momento é confirmando aquilo que nós dissemos meses atrás: nós estamos cumprindo as metas. Há muita preocupação sobre a fidelidade do Ideb, sobre o controle de aplicação da prova. No Pisa, como ele é amostral, ele acaba servindo de controle externo para a avaliação nacional.

Entenda o Pisa

Com a principal finalidade de produzir indicadores sobre a efetividade da educação dos países, o Pisa é um programa internacional que avalia estudantes de 15 anos, idade de conclusão da escolaridade básica na maioria dos países.

O programa avalia três áreas de conhecimento: leitura, matemática e ciências. Os estudantes mostraram que leem melhor, sabem fazer contas ou resolver problemas de química. Enquanto a média em português e leitura foi de 412 no Brasil, em matemática o país teve 386 pontos, 26 a menos.

O levantamento utiliza a TRI (Teoria de Resposta ao Item), uma tecnologia de questões que garante a comparação entre as provas. É a mesma fórmula usada na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Ao todo, 470 mil estudantes foram testados - cerca de 20 mil alunos fizeram a avaliação no Brasil. Foram avaliados 64 países pela OCDE, que é formada na maioria por nações desenvolvidas, como Alemanha, Bélgica, Canadá, Austrália, Estados Unidos, Japão e outros.

R7

STF recebe hoje recurso de Cássio; Supremo deve apreciar o caso até dia 17

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe hoje o recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima questionando a decisão que barrou a sua candidatura ao Senado com base na Lei da Ficha Limpa. Provavelmente não haverá tempo de o Supremo apreciar o caso antes do dia 17 de dezembro, data marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral para a diplomação dos candidatos eleitos na Paraíba. 

Não sendo possível o julgamento, será diplomado no lugar de Cássio o deputado federal Wilson Santiago (PMDB), terceiro mais votado na disputa para o Senado. O advogado Harrison Targino acredita que o julgamento acontecerá antes da diplomação. O problema é que o STF encerra suas atividades no próximo dia 20 e a última sessão plenária será no dia 15. Portanto, só haverá uma semana para o processo entrar em julgamento. 

No Diário da Justiça de hoje será publicada a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitindo a remessa dos autos. Em seguida os advogados darão entrada no recurso no STF. Após ser autuado o processo será distribuído para um relator. No recurso, Cássio alega que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010. 

Ele disputou a eleição para o Senado com o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral e também pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mesmo sendo o mais votado no pleito de 3 de outubro, os votos de Cássio não são contados como válidos e dessa maneira ele não poderá tomar posse no Senado. 

A esperança é que o Supremo reverta à decisão, concedendo a ele o direito de assumir a cadeira de senador como representante do Estado da Paraíba. O ex-governador foi o mais votado com mais de 1 milhão de votos. O segundo mais votado foi o deputado Vital do Rêgo Filho. Na terceira posição ficou o deputado Wilson Santiago, que poderá ocupar a vaga de Cássio. 

O Supremo Tribunal Federal está aguardando a nomeação do 11º ministro, que irá ocupar a vaga de Eros Grau. O debate sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 dividiu as opiniões dos ministros. Cinco deles são a favor da Lei e cinco são contra. O próximo ministro é que decidirá a partida, o que só deverá ocorrer a partir de fevereiro de 2011, quando o Supremo retomará suas atividades.

Lanacaprina

Cassação: Aníbal vira alvo da PF

PF denuncia Aníbal por captação ilícita de votos e deputado pode ter o mandato cassado

A Polícia Federal encaminhou ao Ministério Público Eleitoral, a conclusão do inquérito aberto durante as eleições, contra o então candidato a deputado estadual Aníbal Marcolino(PSL), quando a PF apreendeu na casa do vereador João dos Santos documentos, contas de água e luz, carnês de IPTU, material que beneficiaria Aníbal e que está anexado ao inquérito como provas. A PF pede a cassação do registro e Aníbal com base na captação ilícita de votos.

Aníbal Marcolino foi indiciado no artigo 41-A, com previsão e multa e inelegibilidade, além de conduta vedada, acrescido da lei número 9.840, por compra de votos.

“As inclusas provas documentais comprovam, estreme de dúvidas, que na campanha do candidato a deputado estadual Aníbal Marcolino houve farta distribuição de dinheiro público para a compra de votos”, relata os documentos da apreensão do dinheiro e documentos na casa do vereador João dos Santos. A PF aponta que Aníbal praticou corrupção eleitoral com base na lei número 9.504/97 e pede que o Ministério Público denuncie Aníbal Marcolino para o fim de cassação do diploma.

Aníbal Marcolino disse durante entrevista à rádio Arapuan, que está “tranquilo pois quem não deve não teme. O meu mandato será transparente”, disse Aníbal que reconheceu o apoio de João dos Santos a sua candidatura.  

Arapuan FM

Senado aprova novo Código de Processo Penal

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (7) o novo Código de Processo Penal (CPP). A informação foi divulgada pelo programa 'Voz do Brasil'.

De acordo com a informação, o texto (PLS 156/09) teve relatoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e foi aprovado em turno suplementar.

O texto vai seguir para votação na Câmara dos Deputados.

Alterações

Uma das medidas aprovadas é a redução do número de recursos. Atualmente, por exemplo, os advogados podem apresentar vários embargos de declaração sobre o mesmo caso. Esses recursos não visam alterar a decisão judicial, mas apenas esclarecer pontos da decisão. Com o novo código, só será permitido apresentar um recurso desse tipo em cada instância.

O projeto também separa o juiz que trabalha na fase de investigação do juiz que fará efetivamente o julgamento do caso. A intenção é evitar a “contaminação” do magistrado pelo processo. O magistrado que atua na parte de investigação passará a ser chamado de juiz de garantias. Esse juiz poderá atuar fora de sua comarca, ampliando a área de atuação do magistrado.

O novo código permite ainda a aplicação de medidas mais relativas do que a prisão ou a libertação do suspeito ou criminoso. O juiz passará a ter no escopo de suas possibilidades a prisão domiciliar, o monitoramento eletrônico e a suspensão de atividades profissionais, por exemplo. O texto também prevê o fim da prisão especial para quem tem curso superior ou foro privilegiado. Somente para magistrados o privilégio é mantido porque o tema está em outro tipo de legislação.

Na votação desta terça-feira foram incluídas no projeto mais de cem emendas. Uma delas cria a figura do administrador judicial de bens sequestrados. Outra emenda altera prazos para a instrução de processos propostas pelo novo código.

Um recuo feito pelo relator foi em relação ao habeas corpus. Na primeira versão do projeto ele propunha várias alterações nesse mecanismo, mas após conversas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), Casagrande decidiu não fazer alterações sobre o tema.

Verônica Guerra

Cotação de Tião Gomes para disputar sucessão na AL pode aumentar após ‘ataques’ da imprensa

Cotação de Tião Gomes para disputar presidência da ALPB pode aumentar após ‘ataques’ de Sistema de Comunicação: “Se estão me queimando é porque sou forte”

Conhecido pelo jeito polêmico, o deputado eleito Tião Gomes (PSL) pode estar mais perto do que imagina de ser o candidato escolhido do grupo Ricardo Coutinho (PSB) para disputar a presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba a partir de 2011. A ‘dica’ foi do próprio parlamentar que, em entrevista a reportagem do PB Agora, nesta terça-feira (07), deixou ‘escapar’ a revelação.

Conforme Tião, nos últimos dias ele vem sendo vitima de consecutivos ataques por meio de um grande Sistema de Comunicação no Estado e, tal atitude, pode acabar ajudando a emplacá-lo como o candidato oficial do futuro Governo. “Se esse Sistema está batendo em mim é sinal que eu incomodo e se eu incomodo é porque eu tenho chances”, observou.

Para Tião, o Sistema, que também detém um jornal de grande circulação no Estado, pode acabar por contribuir de forma efetiva para a decisão sobre qual será o candidato da base de Ricardo Coutinho que irá disputar a presidência da Casa com o atual presidente, deputado Ricardo Marcelo (PSDB).

“Se um grande meio de comunicação está me ‘queimando’ deve ser porque eles me acham muito forte no processo”, analisou.

Ainda nesta manhã, Tião manteve contato telefônico com o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB), que, segundo ele, também comentou sobre os ‘ataques’ do Sistema de Comunicação nas manchetes dos jornais. “Eu apenas respondi a Ricardo que estou achando interessante a atitude do Sistema que parece que quer contribuir de forma efetiva na ALPB”, completou.ESCOLHA

Sobre a data para a escolha oficial do integrante da bancada governista que irá disputar o pleito, o parlamentar ratificou que no próximo dia 20 será realizada uma reunião para decidir quem será o candidato do Governo.

PB Agora