Na Paraíba, 71 municípios estão inadimplentes com o Garantia Safra

O Programa Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, está finalizando o pagamento da safra 2008/2009 com o pagamento de R$ 41.311.600,00 (quarenta e um milhões, trezentos e onze mil e seiscentos reais) em benefícios aos agricultores que tiveram perdas da lavoura em 2009 por excesso hídrico ou falta de chuvas. O benefício referente a safra 2008/2009 começou a ser pago no Estado da Paraíba em dezembro de 2009 e está beneficiando 75.112 agricultores familiares paraibanos.

Em relação à safra 2009/2010, são 82.205 agricultores aderidos em 162 municípios paraibanos. Segundo o Delegado do MDA na Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macêdo, o ano de 2010 apresentou chuvas abaixo da média em quase todo o Estado da Paraíba e a recomendação é que os municípios paguem os aportes municipais ao Fundo Garantia Safra e encaminhem o quanto antes a indicação do técnico vistoriador e a Comunicação de Ocorrência de Perdas – COP ao MDA, caso ainda não tenham enviado, para agilizar a análise de perdas e os possíveis pagamentos referentes a safra desse ano. "Quanto antes as prefeituras resolverem essas questões, mais rápido será a análise de perdas e o pagamento do benefício da safra 2009/2010, já que estamos vivendo um momento crítico por falta de chuvas, e as perdas em algumas regiões chegam a 90%". "É preciso que as prefeituras façam um esforço para pagar os aportes municipais, pois a última parcela venceu dia 15 de julho e ainda temos 71 municípios inadimplentes, prejudicando mais de 42 mil agricultores no Estado. Os aportes municipais pagos até essa semana representam 67% do total e o saldo devedor chega a 488 mil reais", completou Ranyfábio Macêdo.

Ainda de acordo com Ranyfábio Macêdo, a análise de perdas e o pagamento dos benefícios aos agricultores só será possível se o município tiver com os aportes em dia com o Fundo Garantia Safra, caso contrário, mesmo com perdas no município, os agricultores não terão direito ao benefício.

Segue a relação dos municípios com alguma parcela a pagar:

Algodão de Jandaíra, Amparo, Aparecida, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bonito de Santa Fé, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Campina Grande, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Caturité, Coremas, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Dona Inês, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Ingá, Itatuba, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Livramento, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Olho d´Água, Olivedos, Ouro Velho, Picuí, Pocinhos, Prata, Puxinanã, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Bentinho, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Seridó, Solânea, Tavares, Teixeira e Triunfo.

Critérios - Para ter direito ao Garantia Safra, o município precisa está aderido ao programa e ter registrado perdas acima de 50% do que foi plantado. Também é exigido do município que esteja em dia com a participação no Fundo Garantia Safra. A Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) deve ter sido enviado no prazo determinado.


Parlamentopb

Fora do grupo: Presidente do PSDB de Cruz do Espírito Santo declara apoio a Maranhão

A eleição de outubro próximo na Paraíba promete entrar para a História como uma das que mais surpresas provocaram nos últimos anos, principalmente no “ninho tucano” e a novidade foi o fato do vereador e presidente do PSDB de Cruz do Espírito Santo, Marlyson Costa, ter procurado a nossa equipe, na tarde de hoje, para declarar que não votará no candidato apoiado por sua legenda (Ricardo Coutinho), mas acompanhará o governador, José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição. 

“Diante da conjuntura, onde o PSDB não tem candidatura própria, eu e vários correligionários que se sentiram frustrados com a ausência de um tucano na disputa, entendemos que o melhor é votar em Maranhão”, resumiu o presidente. 

Segundo o parlamentar, sua opção é resultado de um longo debate com um grande grupo político. “Para que você tenha idéia, Cruz do Espírito Santo foi a cidade que deu a terceira maior votação ao deputado Fabiano Lucena”, reiterou. 

O vereador avisou que ainda não conversou com o candidato a reeleição, mas que sua decisão está tomada e que será seguido por muitos tucanos. 

ClickPB 

Ricardo tem 7 dias para contestar impugnação

O desembargador Manoel Monteiro, relator do processo que trata do registro da candidatura do ex-prefeito Ricardo Coutinho ao Governo do Estado, proferiu despacho dando um prazo de 7 dias para que a defesa apresente resposta ao pedido de impugnação. A candidatura de Ricardo foi impugnada pela coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo governador José Maranhão.

A coligação alega que Ricardo não possui a devida quitação eleitoral, já que não teria pago uma multa eleitoral no valor de R$ 5 mil. Ele também não teria se afastado dentro do prazo legal de suas funções como servidor da Universidade Federal da Paraíba. De acordo com a movimentação do processo, os autos foram retirados às 17h do dia 19 pelo advogado Sandro Targino Chaves, representante da coligação "Uma nova Paraíba 1”.

A contestação dentro do prazo de 7 dias está prevista na Lei Complementar 64/90, artigo 4º. O texto diz que “a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de 7 dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos, salvo os processos em tramitação em segredo de justiça”.

Não somente Ricardo, mas o seu vice, Rômulo Gouveia, foi impugnado pela coligação “Paraíba Unida”. A alegação é que ele teve as contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral. O relator do processo é o desembargador Manoel Monteiro, que proferiu despacho determinando diligências.

Lana Caprina

Mesmo na suplência de Cássio, Deca do Atacadão pede 2º voto de senador para Wilson Santiago

O primeiro suplente de Cássio Cunha Lima (PSDB), o empresário José Gonzaga Sobrinho, mais conhecido como Deca do Atacadão (PSDB), vai pedir voto para o candidato a senador, Wilson Santiago (PMDB).

Deca que integra a coligação “Um nova Paraíba” vai pedir o segundo voto dos eleitores para um candidato a senador da coligação adversária “Paraíba Unida”. O empresário é amigo de longa data do peemedebista Wilson Santiago, por isso, estaria pedindo voto para ele como segunda opção dos eleitores.

O empresário é proprietário do Grupo Atacadão do Rio do Peixe. Ele, que é natural de Cajazeiras, era filiado ao PMDB, mas trocou de legenda e hoje integra o PSDB.

PolíticaPB

TCE aprecia contas de seis Prefeituras e seis Câmaras

A pauta da sessão desta quarta-feira, do Tribunal de Contas, tem prestações de contas de seis Prefeituras e sete Câmaras Municipais. O Pleno apreciará ainda contas do Departamento Estadual de Trânsito – Detran e do Ministério Público, além de Recursos de Reconsideração e outros processos de gestores e ex-gestores paraibanos.

Constam da pauta as prestações de contas das Prefeituras de Alhandra, Várzea, Malta, Bernardino Batista, Belém e Guarabira, todas referentes ao exercício de 2008.

Da mesma forma, serão analisadas as contas das Câmaras Municipais de Várzea (2008), Santa Helena (2007), Sobrado (2007 e 2008), Catingueira (2008), Cacimbas (2008) e São Sebastião de Lagoa de Roça (2007).

As contas do Detran referem-se aos exercícios de 2007 e 2008. As do Ministério público são de 2007. Ao todo, serão apreciados 33 processos durante a sessão. 

TENTATIVA DE ESTUPRO NA MADRUGADA DESTA QUARTA EM SÃO MAMEDE.

Foi na madrugada desta quarta feira, nas proximidades da residência do ex vereador Tourinho. Segundo informações da equipe de vigilância noturna, JB SEGURANÇA, que ao se dirigirem aquela localidade, um dos agentes noturno, ouviu gritos de socorro, foi quando os mesmos se dirigiram até o local.

De imediato, os seguranças tomaram conhecimento  que se tratava de uma menor, que segundo a mesma, estava sendo vitima de um estupro. Em seguida, a equipe da JB segurança, comunicou a polícia, e os mesmos fizeram buscas no local, mas não encontraram o autor da tal tentativa.

Segundo a vitima, o agressor se tratava de um jovem de nome Rafael, que segundo ela, se evadiu do local ao perceber a chegada dos seguranças. A ocorrência foi registrada pela equipe de plantão da polícia militar de São Mamede e a mesma foi encaminhada para o conselho tutelar local.

Noticiasdovale

Delegado do GOE dá dicas de prevenção contra clonagem de cartões

O delegado de Polícia e coordenador do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil da Paraíba, Wallber Virgolino, através de matéria enviada à imprensa, alerta a população e dá dicas de prevenção contra tentativas criminosas de clonagem de cartões de crédito ou de débito através de ataques via utilização do sistema eletrônico conhecido popularmente como ‘chupa-cabras’.

Eis algumas dicas para se prevenir do golpe:

1ª – Verificar se o dispositivo (lugar de colocar o cartão) aonde o cartão vai inserido está fixo e sem marcas de violação ou sinal alguma fita ou cola fixando-o, em seguida, tente retirá-lo delicadamente para você não danificar a máquina, ou seja, tente, delicadamente, retirar o local onde se insere o cartão para ter certeza de que um outro dispositivo (chupa-cabra), o utilizado pelos bandidos, não foi sobreposto e aplicado em cima ao original. Caso tal dispositivo não saia com facilidade é porque o caixa não foi violado, podendo ser usado normalmente;

2ª - Verifique se há algum acessório ou ressalto no dispositivo de entrada do cartão;

3ª - Verifique se as paredes laterais do caixa estão soltas, principalmente as que ficam próximas ao teclado;

4ª - Desconfie quando só um terminal está funcionando e todos os outros estão inoperantes;

5ª - Utilize uma das mãos para esconder o teclado na hora de digitar a senha, objetivando não ter sua senha em um segundo momento, adquirida pelos falsários, através de uma microfilmadora implantada ao lado esquerdo do caixa eletrônico, nas proximidades do teclado, menos de 20 a 30 cm de distância.

6ª - Procurar utilizar caixas eletrônicos em pontos de grande circulação de pessoas e que estejam visíveis as pessoas que estão do lado de fora, pois isso em alguns casos intimida e inibe a ação dos criminosos;

7ª – Evite utilizar caixas eletrônicos isolados em Postos de Gasolina, Universidades e similares, sobretudo, se existir apenas um caixa de auto – atendimento;

8ª – Ficar sempre atento ao movimento dentro e fora da agência bancária, uma vez que em alguns casos os criminosos ficam observando do lado de fora.

9ª – Ficar atento aos garçons e funcionários em bares, postos de gasolina, restaurante e similares - Interessante destacar essa outra modalidade de crime. No restaurante, o golpe pode ocorrer nas mãos do garçom, por isso devemos ter cuidado se ele lhe informar que na primeira tentativa houve falha ou pedir o cartão para passar na maquineta que não esteja na sua presença, dizem isto para fazer um segundo saque na conta. É recomendável que contas pequenas devem ser pagas em dinheiro.

Por último, ao perceber que o caixa a ser utilizado está com um aparelho "chupa-cabra" mantenha a calma e saia do local sem provocar nenhum alvoroço ou alarde. Pois, os bandidos podem estar por perto. Após sair calmamente do local acione a polícia. Ela saberá os procedimentos a adotar.

O conselho é, portanto, sempre ficar com os olhos no cartão e ver como e onde o mesmo é utilizado. A clonagem de cartões é um fenômeno em crescimento no mundo inteiro e muitas vezes uma maior atenção por parte da pretensa vítima seria suficiente a evitar problemas futuros.

Lembre-se: nem só de chupa cabras vivem os fraudadores que atuam no roubo e clonagem de cartões de créditos. Inúmeros artifícios são utilizados para capturar dados dos mais desavisados.

Ascom GOE

Municípios perdem 11% do FPM em julho e a UBAM diz que o governo é anti-municipalista

O 2º repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira, 20 de julho, no valor líquido de R$ 309.209.274,72. Em valores brutos, sem o desconto retido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), este montante sobe para R$ 386.511.593,40.

Segundo do presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM) Leonardo Santana, o FPM registra um decréscimo de mais 3% em relação a estimativa do governo da União.

Para Leonardo, as baixas nos repasses das transferências constitucionais obrigatórias demonstram uma apatia generalizada dos setores do governo federal, que não têm dado ouvidos aos reclames dos pequenos “entes federados”.

Segundo o presidente da UBAM, lamentavelmente, o FPM fechará o mês de julho com uma diferença a menor em torno de 11% com a última parcela que será depositada no dia 30 do corrente.

“Percebe-se que o governo da União não tem respeito aos Prefeitos e Prefeitas desse país, pois nunca demonstrou preocupação com a situação de desespero dos gestores para garantirem os compromissos com a saúde, educação e custeio das despesas das prefeituras.” Disse Leonardo.

Leonardo disse que tem conversado com vários Prefeitos e garante que há uma revolta geral dos gestores em relação ao descaso do governo federal, principalmente porque muitos Municípios brasileiros tiveram as contas zeradas este mês, devido à falta de recursos. Ele espera que um novo governo, em 2011, possa levar os Municípios a sério e não continue com essa política anti-muncipalista, a qual desencadeou numa diminuição de R$ 4 bilhões dos recursos que deveriam ser repassados aos Municípios durante esses últimos dois anos.

 UBAM