Prefeito de São João do Cariri deve aderir a Maranhão no próximo mês

O petebista Beto Medeiros é filho do deputado estadual, Pedro Medeiros, do PSDB

Parece que a frase do ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmando que o deputado federal e presidente estadual do PTB, Armando Abílio, “era um “general sem tropa”, mexeu com os brios dos prefeitos petebistas.

Nos últimos dias vários deles têm declarado apoio ao projeto de reeleição do governador, José Maranhão (PMDB), a exemplo da prefeita de Jacaraú, na divisa com o Rio Grande do Norte, Maria Cristina da Silva. Em seguida, Branco Simões e Vogel, comandantes de Junco do Seridó e Assunção, respectivamente. Acrescente-se a esta lista, Adilson Conserva, vice-prefeito de Tenório.

Agora, um dos jornalistas mais bem informados do Estado, Josusmar Barbosa, responsável interino pela coluna 360 Graus, no Jornal da Paraíba, traz a seguinte notinha, intitulada, adesão encanada, dando conta das negociações entre Maranhão e mais um prefeito do PTB, Beto Medeiros, de São João do Cariri e filho do deputado estadual, Pedro Medeiros (PSDB), que, sempre que tem oportunidade, rasga elogios ao governador.

Confira a nota de Josumar

"Na sua passagem pelo Cariri Paraibano, onde inaugura o primeiro trecho da 2ª Etapa do Sistema Adutor do Congo, o governador José Maranhão deverá receber adesões de lideranças políticas a sua candidatura à reeleição. Entretanto, JM espera até o próximo mês a adesão do prefeito de São João do Cariri, Beto Medeiros, filho do deputado Pedro Medeiros”.

Helenolima

Vice-prefeito do PTB está de “mãos dadas” com Abílio e Maranhão

O tenorense, Adilson Conserva, é muito amigo de outro maranhista de carteirinha, Bevilacqua Matias.

O vice-prefeito de Tenório, Adilson Conserva, está de “mãos dadas” com Armando Abílio, presidente estadual do seu partido, o PTB, e com o governador, José Maranhão (PMDB).

Com o apoio declarado do vice-prefeito, Abílio impõe mais uma derrota a Ricardo Coutinho (PSB), pré-candidato ao Palácio da Redenção. O mago disse recentemente que o deputado federal fora sozinho apoiar a reeleição do governador e o taxou de “general sem tropa”.

Mas Abílio vem conseguindo bons frutos e reavendo alguns soldados para remontar o exército. Recentemente o prefeito de Junco do Seridó, Branco Simões, também do PTB, declarara que estaria com Maranhão. Em seguida, foi a vez de Vogel, prefeito de Assunção, declarar que está com o chefe do executivo paraibano.

Contratações de funcionários fantasmas teriam tido o aval de Efraim

Em depoimento à Polícia Legislativa no inquérito das funcionárias fantasmas, secretária parlamentar afirma que o senador do DEM é o responsável pela indicação de todos os servidores do gabinete. PF vai entrar no caso

A secretária parlamentar Rosemary Ferreira Alves de Matos afirmou em depoimento à Polícia Legislativa do Senado que o senador Efraim Morais (DEM-PB) era o responsável pela indicação dos funcionários comissionados do gabinete. “A contratação se inicia com a indicação do futuro servidor pelo senador”, informou a Rosemary. Ela trabalha no Senado desde 2005 e é funcionária comissionada do gabinete desde julho do ano passado. A secretária teve o nome envolvido no escândalo depois de o contínuo Gilberto Rocha da Mota ter afirmado que Rosemary sempre pedia para que ele representasse funcionários nomeados por procuração, inclusive para a posse de Kelly Janaína Nascimento da Silva, 28 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 32 anos, funcionárias fantasmas do gabinete de Efraim que denunciaram a contratação irregular (leia Entenda o caso ao lado).

Em depoimento prestado na última semana de maio, a secretária afirmou que em situação de nomeação por procuração, o gabinete chega a repassar diretamente para o parlamentar “formulários necessários para a posse” para que sejam entregues ao futuro servidor. “Quando se trata de indicado com residência no estado da Paraíba, passa-se para o senador os formulários necessários para a posse e esse repassa para o futuro servidor”, traz o depoimento. A assessoria do senador foi procurada, mas não respondeu à reportagem.

O questionamento sobre a responsabilidade pela indicação de comissionados tinha o objetivo de apurar envolvimento do senador na liberação das duas vagas supostamente pedidas por Mônica da Conceição Bicalho para Kelly e Kelriany, que receberam salário de R$ 3,8 mil e R$ 1,4 mil, respectivamente, durante 13 meses, sem prestar serviços ao Senado.

O depoimento de Rosemary também destaca a relação do senador com o pai de Mônica e Kátia da Conceição Bicalho, funcionárias envolvidas diretamente na contratação das supostas fantasmas. De acordo com a secretária, Antônio Sérgio Rocha Bicalho teria ajudado o parlamentar a negociar um veículo e era comum no gabinete o senador pedir a localização de Bicalho e o pai de Mônica ligar procurando o parlamentar.

Sigilo
Aos poucos, o quebra-cabeças do funcionamento do gabinete de Efraim tem sido montado com a apresentação de novos personagens e testemunhas. Por enquanto, a Polícia Legislativa do Senado tem protegido o teor do depoimento da chefe de gabinete de Efraim, Mariângela Cascão Pires e Albuquerque. A funcionária teria se apresentado espontaneamente na última sexta-feira, depois de tomar conhecimento das afirmações de Mônica, que teria responsabilizado a chefe de gabinete pelo acompanhamento do trabalho das supostas fantasmas.

Apesar de a Polícia Legislativa tentar usar o prazo de 30 dias para concluir as investigações, a Polícia Federal já entrou no caso. A PF vai abrir inquérito para apurar as irregularidades na contratação de Kelly e Kelriany pelo gabinete de Efraim. As duas abriram contas-correntes para receber os salários, mas a movimentação era feita por outras pessoas. A polícia tenta obter imagens dos caixas eletrônicos onde saques foram feitos. A decisão da Polícia Federal de entrar no caso foi tomada na segunda-feira, depois que a Polícia Civil do Distrito Federal encaminhou documentos sobre a abertura das contas em nomes de Kelly e Kelriany. Por se tratar de instituições bancárias oficiais, a PF vai verificar se houve fraudes contra a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Apuração da Polícia do Senado encontrou transferência da conta salário das fantasmas para Bicalho, sua mulher, Nélia da Conceição Bicalho, e o filho Ricardo Luiz da Conceição.

Lei Pelé é aprovada no Senado, sem considerar pontos polêmicos

A dois dias do início da Copa do Mundo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as alterações na Lei Pelé. A matéria segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.

Para garantir a aprovação hoje (9), o relator, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), retirou o ponto considerado mais polêmico: o que permitia que ex-atletas que tenham exercido a profissão durante, no mínimo, três anos consecutivos ou cinco alternados se tornassem monitores na respectiva modalidade desportiva.

“Valorizamos o diploma e o profissional de educação física”, disse.

Outro ponto – o que tratava do tempo de exibição jornalística dos jogos por emissoras que não compraram o direito de transmissão – foi alterado. Inicialmente, o projeto previa 90 segundos de tempo. Uma emenda pedia a ampliação desse tempo para três minutos. Por meio de acordo, foi estabelecido que 3% do total da partida poderão ser transmitidos por outras emissoras.

Álvaro Dias lembrou que as alterações na Lei Pelé garantem a valorização do profissional e dos clubes formadores – que, em troca da garantia de que terá o atleta por pelo menos três anos depois de formado, terá de garantir a formação educacional do jovem.

As entidades responsáveis pela formação do atleta vão receber 5% do valor pago pela transferência nacional do atleta: 1% para cada ano de formação, dos 14 aos 16 anos e meio por cento para cada ano de formação dos 18 e 19 anos.

O projeto prevê ainda as hipóteses de nulidade do contrato firmado entre o atleta e o agente desportivo: em caso de restrição à liberdade de trabalho, quando houver obrigações consideradas abusivas ou tratarem de gerenciamento de carreira de atleta em formação menor de 18 anos.

Também está previsto o pagamento de indenização em caso de rescisão de contrato: no mínimo 100% do que o atleta teria direito até o final do contrato e no máximo 400 vezes o salário mensal, em caso de rompimento de contrato pelo clube.

O projeto exige transparência na prestação de contas dos clubes. Todos deverão divulgar os gastos e fazer auditorias em suas contas. Cai de 20% para 5% o percentual relativo ao direito de arena, que é o valor repassado aos sindicatos para transferir aos atletas com a venda da transmissão ou retransmissão dos jogos em que ele atua, seja como titular, seja como reserva.

ACIDENTE DEIXA O CABO AZEVEDO EM ESTADO GRAVE

O administrador e proprietário do blog Ronda do Sertão, Sebastião Azevedo da Costa, sofreu um grave acidente de moto dia 04/06 sexta-feira por volta das 10hs30min, quando se deslocava da cidade de Pombal á cidade de Jericó local onde presta serviço como Policial Militar.

O cabo Azevedo foi socorrido para o Hospital Regional de Sousa, em seguida para o Hospital Regional de Patos, onde se encontra internado na UTI, segundo informação dos médicos o blogueiro sofreu traumatismo facial e craniano e seu estado é grave.

 Sidney Silva o Locutor

Ministro diz que aumento de aposentados deverá ser mesmo de 6,14%

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (9) que o governo federal deverá dar aumento de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, contrariando o texto atual da medida provisória (MP) que trata do assunto. Alterada pelo Congresso Nacional, a MP concede 7,7%.

Segundo o ministro, o valor oferecido pelo governo, de 6,14%, contempla a elevação da inflação e aumento real de 2,5%. Ele ressaltou, no entanto, que a decisão de vetar ou não a MP está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O mais provável é que nós mantenhamos o que nós acertamos na negociação, que é um reajuste de 6,14%”, disse, em São Paulo. Paulo Bernardo destacou também que está “consumado” o veto do presidente ao fim do fator previdenciário, excluído da MP pelo Congresso.

Para conceder o reajuste de 6,14%, agora, o presidente Lula teria de editar nova MP, que precisaria ser analisada e votada pelos parlamentares. Paulo Bernardo disse que o governo está disposto a continuar negociando para que a aprovação da Regra 85/95 entre no lugar do fator previdenciário. “Nós temos a disposição manifesta do governo de negociar, já estava desde antes. Se o Congresso quiser fazer um acordo e votar [a regra] nesse mês de junho, ou votar no segundo semestre, nós vamos apoiar”.

Pela Regra 85/95, a aposentadoria terá o valor integral da ativa se a soma da idade e o tempo de contribuição for igual ou maior a 85 para as mulheres ou 95, para os homens. Nos dois casos, será necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 35 anos para o homem e 30 para a mulher.

Senado aprova projeto que acaba com punição para eleitor que deixar de votar

O Senado aprovou hoje (9) projeto que acaba com as punições para eleitores que não votarem ou não justificarem a ausência à urna para votar. Pela proposta, fica mantida a multa apenas aos eleitores que não apresentarem prova de alistamento eleitoral.

Atualmente, quem não justificar a falta do voto ou deixar de apresentar prova de votação na última eleição está proibido, por exemplo, de se inscrever em concurso público, tomar posse em cargo ou função pública, participar de licitações e obter carteira de identidade ou passaporte. “As restrições são de constitucionalidade duvidosa, em razão de violarem princípios fundamentais, em especial, o da cidadania”, alega o relator do projeto, senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA).

O projeto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, determina o pagamento de multa – hoje em torno de R$ 3,50 - para eleitores que não provarem alistamento eleitoral. “O comparecimento à seção eleitoral para votar torna-se menos embaraçoso que o pagamento de multa – ainda que irrisória – para regularização da situação na Justiça Eleitoral”, observou o relator.

Inscrições para o Enem 2010 começam dia 21 de junho

O período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 será de 21 de junho a 9 de julho, exclusivamente pela internet. As informações foram divulgadas hoje (9) pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim José Soares Neto. Ele confirmou que as provas serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro.

O exame continuará com 180 questões de múltipla escolha e uma redação. A novidade para a edição deste ano é a inclusão de língua estrangeira. No momento da inscrição, o aluno deverá escolher entre o inglês e o espanhol.

No primeiro dia do Enem (sábado, 6 de novembro), as provas serão de ciências da natureza e humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7), os candidatos serão avaliados em matemática e linguagens, cada uma com 45 questões, e também terão de fazer uma redação. No primeiro dia, o exame começará às 13h e acabará às 17h30. No segundo, os estudantes terão uma hora a mais e a prova terminará às 18h30.

Será cobrada a mesma taxa de inscrição das edições passadas, R$ 35. Os alunos de escolas públicas são isentos. Como nos anos anteriores, as provas também serão aplicadas nos presídios, em datas diferentes. Os detalhes serão publicados em uma portaria na próxima semana.

TRE divulga os 10 maiores colégios eleitorais do Estado

(Foto: divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou os 10 maiores colégios eleitorais do Estado.

João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa, Cajazeiras, Sapé, Guarabira e Queimadas são os dez maiores colégios eleitorais da Paraíba, segundo dados estatísticos do Tribunal Regional Eleitoral referentes a abril de 2010.

A capital do Estado conta com 451.618 eleitores. Em seguida vem Campina Grande com 274.156 votantes. O terceiro maior colégio eleitoral, a cidade de Santa Rita, conta com 84.540.

Na seqüência aparecem Bayeux (68.256), Patos (65.866), Sousa (45.817), Cajazeiras (41.993), Sapé (37.344), Guarabira (37.050) e Queimadas (30.006).