De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o setor de telefonia móvel no Brasil, a cidade de Ouro Branco-RN contará até o mês de abril, com prestação de serviço de telefonia móvel.
As quatro operadoras com atuação no estado têm a obrigação de oferecer atendimento até 30 de abril de 2010, sob pena de serem multadas pela entidade reguladora.
No período da chamada licitação de terceira geração (3G), realizada em dezembro de 2007, foi feita uma divisão da seguinte forma: a operadora que fosse autorizada a operar em áreas de abrangência onde há uma maior demanda por esse serviço (como São Paulo, por exemplo), em contrapartida deve ficar com outra região menos atrativa comercialmente (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). Quem adquiriu os lotes do interior paulista, levou também faixas da Região Nordeste.
A operadora responsável por uma região, por assim dizer, “menos rentável”, tem a obrigação de instalar a infra-instrutora necessária para que os serviços funcionem. Se outra companhia também quiser atuar naquela localidade, as duas empresas devem fazer um acordo de compartilhamento da estação rádio-base, denominação técnica das torres emissoras do sinal. A meta da Anatel é de que, em seis anos, cerca de 3,8 mil municípios brasileiros serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio.
A companhia que adquire um lote, deixa sob o poder da Anatel um seguro-fiança (o valor varia de região para região). Em caso de não cumprimento do prazo para oferecer os serviços, o seguro fica retido pela agência. Questionadas sobre o andamento dos trabalhos, as operadoras, através de suas assessorias de imprensa, informaram apenas que “estão empenhadas” no cumprimento do prazo estipulado pela Anatel.
O que se sabe até o momento, em relação a Ouro Branco-RN, é que o local de instalação da torre é num terreno pertencente a um particular, localizado próximo à Praça Arlinda Medeiros. A empresa de telefonia Oi, responsável pelo atendimento a Ouro Branco-RN, já estaria enviando os equipamentos necessários para a instalação dos serviços na cidade.
O Serviço Móvel Pessoal (SMP) deve ser oferecido pela Oi até 30 de abril de 2010 nas seguintes cidades:: Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Januário Cicco, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Ouro Branco, Passagem, Porto do Mangue, Ruy Barbosa, Santana, São Bento, São José, São Pedro, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Várzea e Vera Cruz.
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