O deputado federal Wellington Roberto (PR) rebateu hoje o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima ao tomar conhecimento da justificativa de excluí-lo e o PR da majoritária para 2010. Segundo o deputado, Cássio teria dito que ele no atual cenário era "CPF", enquanto Efraim seria "CNJP", numa alusão referencial da densidade eleitoral de cada um.
Ao tomar conhecimento, o deputado do PR disparou: “É melhor ser CPF limpo que CNPJ sujo”.
O deputado federal Wellington Roberto, do PR, reafirmou ainda, disposição de disputar uma vaga de senador e no próximo dia 29 estará lançando a sua pré-candidatura em um evento que terá a participação de mais de 60 prefeitos, dezenas de ex-prefeitos, vereadores e líderes populares dos 223 municípios. O deputado federal revelou que neste encontro haverá grandes surpresas que mudará o cenário político da Paraíba
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Caicó Iate Clube divulga programação oficial do carnaval
A direção do Caicó Iate Clube vai realizar o maior carnaval de todos os tempos durante o dia na cidade. A programação começará sempre por volta das 13 horas com animação de pelo menos duas bandas de nome nacional diariamente.
Eis a programação oficial:
- No sábado – dia 13 de fevereiro – Garota Safada Elétrica + banda de apoio
- No domingo – dia 14 de fevereiro – Forró Muído Elétrico e Forró dos Plays Elétrico (num mesmo dia)
- Na segunda feira – dia 15 de fevereiro – Forró Pegado Elétrico (João Pessoa) e Banda Bafafá ( Salvador)
- Na terça feira – terça feira dia 16 de fevereiro – Cavaleiros Elétrico + banda de apoio.De acordo coma direção do clube uma mega estrutura de tendas, banheiros químicos, tendas climatizadas, segurança, estacionamento e estrutura de som será montada para os 4 dias de folia.
Efraim é um dos senadores que mais gastaram combustível em 2009
Os senadores botaram o pé na estrada e pisaram fundo nos gastos com o dinheiro público no ano passado. Somente a despesa dos dez parlamentares que mais gastaram com combustível nos últimos nove meses de 2009 daria para bancar 291 viagens de carro (com a gasolina a R$ 2,80) entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), separadas por 5.348 km. Ou percorrer 343 vezes a rodovia mais extensa do Brasil, a BR-101, com seus 4.551 km, que ligam o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul.
Na Paraíba, o senador Efraim Morais encara a nona posição, com R$ 32,53 mil gastos em 2009.
Daria também para inspecionar as condições de toda a malha rodoviária asfaltada do território nacional nove vezes. Para gastar o que gastaram com combustível, os dez senadores teriam que rodar 1,5 milhão de quilômetros. Daria para dar 115 voltas em torno da Terra (o diâmetro da Terra é de 13 mil quilômetros).
Esses dez senadores consumiram R$ 436.633,62 da chamada verba indenizatória para ressarcir despesas que tiveram com combustíveis e lubrificantes somente entre os meses de abril e dezembro. O valor é suficiente para comprar 155.904 litros de gasolina (a R$ 2,80), o que dá para encher o tanque de 31.188 automóveis.
Os dados fazem parte de levantamento do Congresso em Foco, com base em informações do Portal da Transparência, do Senado. Foi apenas a partir de abril que a Casa passou a detalhar o uso da verba, com a identificação dos prestadores de serviço e das respectivas notas fiscais. Pelo registro das empresas, é possível identificar o ramo de atuação, mas não qual derivado de petróleo foi vendido aos parlamentares, se combustível para carros de passeio ou avião, por exemplo.
Os senadores do DEM de Mato Grosso Jayme Campos e Gilberto Goellner foram os que mais gastaram com combustível no período pesquisado. O primeiro consumiu R$ 66,72 mil nos cinco meses em que exerceu o mandato em 2009. Ele está licenciado desde setembro para tratar de assuntos particulares. O segundo recebeu R$ 65,22 mil do Senado nos últimos nove meses do ano para cobrir as despesas com combustível, óleo e lubrificante.
Na sequência dos senadores bons de tanque, aparecem dois tucanos: Marconi Perillo (GO), que gastou R$ 44,23 mil. O petista Augusto Botelho (RR) é o quinto colocado, com R$ 38,75 mil. Dois peemedebistas surgem depois: Almeida Lima (SE), com gastos de 37,81 mil, e Romero Jucá (RR), que usou R$ 37,12 mil da verba com combustíveis.
Apesar de ter deixado o Senado no início de novembro, Expedito Júnior (PR-RO) foi o oitavo colocado no ranking das despesas com derivados de petróleo. Cassado por compra de votos,consumiu R$ 34,24 mil entre abril e setembro. Efraim Morais (DEM-PB), com R$ 32,53 mil, e Romeu Tuma (PTB-SP), com R$ 37,12 mil, fecham a lista dos dez senadores que mais encheram o tanque com dinheiro público.
Diferentemente da Câmara, onde cada deputado pode gastar até R$ 4,5 mil por mês com combustível, não há limite com esse tipo de despesa no Senado. Cada senador pode gastar o quanto quiser desde que apresente nota fiscal.
Se o mesmo teto fosse aplicado ao Senado, pelo menos 13 parlamentares teriam estourado a cota mensal. Além dos dez campeões de consumo, os senadores Mão Santa (PSC-PI) e Magno Malta (PR-ES) e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também gastaram mais que R$ 4,5 mil ao menos uma vez no ano passado.
Com o tanque cheio
O campeão em despesas em um só mês foi Jayme Campos. O senador matogrossense apresentou quatro notas fiscais em nome de uma única companhia para pedir o ressarcimento de R$ 20,07 mil com combustível apenas no mês de junho. Jayme também teve gasto superior a R$ 10 mil em outros quatro meses (abril, maio, julho e agosto).
Gilberto Goellner teve o segundo maior consumo mensal. Em agosto, foram R$ 15,01 mil ressarcidos mediante apresentação de seis notas fiscais de cinco empresas diferentes. Uma delas no valor de R$ 10,08 mil. Em setembro, o senador voltou a passar a casa dos R$ 10 mil, quando apresentou notas no valor de R$ 10,89 mil. O senador Almeida Lima também superou a mesma barreira nos três meses em que declarou gastos com derivados de petróleo. Mesmo representando o menor estado do país, o parlamentar pediu ressarcimento de R$ 14,7 mil em julho, de R$ 13,05 mil em setembro e de R$ 10 mil em novembro. Todas as despesas, que totalizam R$ 37,81 mil, foram feitas num mesmo posto de Aracaju.
Outros três senadores ultrapassaram a marca de R$ 10 mil mensais, mais que o dobro do limite estabelecido na Câmara para as despesas dos deputados com combustíveis. O ex-senador Expedito Júnior gastou R$ 12,21 mil em abril e outros R$ 11,01 mil em agosto. O roraimense Augusto Botelho consumiu R$ 10,06 mil em setembro. O senador apresentou apenas uma nota da mesma empresa nos outros três meses em que pediu ressarcimento para cobrir esse tipo de despesa. Os comprovantes fiscais variavam de R$ 5 mil a R$ 6 mil cada.
Locomoção Combustíveis, lubrificantes, hospedagem, alimentação e aluguel de veículos foram as despesas mais onerosas dos senadores ressarcidas pelo Senado em 2009 por meio da verba indenizatória. Como mostrou ontem (14) o Congresso em Foco, a Casa gastou R$ 4,2 milhões de toda a verba apenas para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo. Dinheiro suficiente para cobrir, por exemplo, 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária).
Essas despesas fazem parte da mesma rubrica. Por isso, o ranking dos parlamentares que mais consumiram com locomoção não corresponde, necessariamente, aos gastos com combustíveis. O Congresso em Foco examinou a prestação de contas dos senadores para identificar os que mais consumiram combustível com a verba indenizatória. Alguns parlamentares usaram a rubrica para justificar despesas maiores com aluguel de veículos, restaurante e hotel, por exemplo.
O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa no ano passado. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos estados que representam. O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares.
Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. Os senadores conseguiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009.
Limite na Câmara
O gasto indiscriminado com combustíveis já causou crise na Câmara. Em abril de 2006, uma reportagem do jornal O Globo mostrou que no ano anterior os deputados haviam utilizado R$ 41 milhões da verba indenizatória para abastecer o tanque de seus veículos. O dinheiro era suficiente, na época, para comprar 20,5 milhões de litros de gasolina.
Alguns dos casos mais abusivos foram parar na corregedoria, mas acabaram arquivados. Para amenizar o desgaste, o então presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), limitou o uso do benefício com combustíveis a 30% do valor de toda a verba mensal. Atualmente, cada deputado pode pedir ressarcimento máximo de R$ 4,5 mil com esse tipo de despesa. O destino da verba indenizatória era mantido em absoluto sigilo até março do ano passado, quando o Senado decidiu seguir a Câmara e divulgar os gastos na internet retroativos a 2008. O detalhamento das despesas, com a identificação dos prestadores de serviço, no entanto, só passou a ser publicado a partir de abril.
A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas. Ele é utilizado por meio de ressarcimento, ou seja, os parlamentares fazem a compra e apresentam a nota fiscal ao Senado. Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais em ressarcimento. Isso corresponde a R$ 180 mil anuais.
PBAGORA
Agevisa orienta normas sanitárias para venda de ovos na PB
Durante uma reunião realizada no auditório da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), na quinta-feira (14), o presidente da Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB), Cícero Bernardo da Silva, declarou que os donos de quase 3 mil estabelecimentos comerciais do Estado serão orientados sobre a importância de vender ovos que atendam as regras da vigilância sanitária.
Além das exigências de normas anteriores os rótulos da embalagem do produto devem ter as seguintes frases: “o consumo deste alimento cru ou mal cozido pode causar danos à saúde” e “manter os ovos preferencialmente refrigerados”. A ideia é auxiliar o consumidor no controle do risco associado a presença da bactéria salmonella no alimento.
“O cumprimento dessa norma sanitária deve partir dos produtores e caso eles não atendam as exigências da vigilância sanitária os ovos não poderão ser comercializados nos supermercados. Vamos fazer a divulgação da norma acompanhada de um trabalho de conscientização”, disse o presidente da ASPB.
Segundo informações do diretor geral da Agevisa, José Alves Cândido, antes do encontro com o representante dos supermercados da Paraíba a Agência havia repassado a informação sobre as mudanças nos rótulos dos ovos para as vigilâncias sanitárias municipais que são responsáveis pela retirada dos produtos irregulares do mercado.
“Nosso interesse é prevenir riscos à saúde da população. Além de fiscalizar, a função da vigilância sanitária é educar. Com as empresas colaborando para o cumprimento das normas sanitárias o consumidor tem assegurado um alimento de uso seguro”, destacou
Da Secom-JP
Barreto ratifica denúncias contra PMJP e declara voto em Maranhão para sucessão estadual na Paraíba
Guardando várias mágoas da administração municipal, gerida pelo prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), o professor Francisco Barreto, que já ocupou o cargo de Secretario da PMJP revelou na tarde desta sexta-feira (15) que votará pela reeleição de Maranhão ao governo do Estado.
Filiado ao PTN da Paraíba, Barreto relembrou que já fez parte do PMDB do governador José Maranhão e, portanto não vê problemas em voltar a apoiar a sigla.
“Meu partido vai votar em Maranhão e eu não tenho problemas em votar no governador peemedebista, até porque já fiz parte do partido e acredito na sua ideologia”, falou.
Em entrevista concedida na tarde de hoje, o professor Francisco Barreto voltou a ratificar a preocupação com o recente “abarrotamento” de prestadores de serviço na folha de pessoal da PMJP.
“Não quero fazer nenhuma ilação em relação ao sistema das recentes alianças firmadas com o prefeito, mas houve uma evolução muito grande ao número da folha”, disse.
Conforme Barreto existe ausência de dados na divulgação dos dados sobre a folha de pessoal e o Tribunal de Contas do Estado deve cobrar as devidas explicações.
“Esse abarrotamento de pessoas precisam ser explicados, ou será que os serviços das prefeituras cresceram tanto assim”, questionou.
PB Agora
Filiado ao PTN da Paraíba, Barreto relembrou que já fez parte do PMDB do governador José Maranhão e, portanto não vê problemas em voltar a apoiar a sigla.
“Meu partido vai votar em Maranhão e eu não tenho problemas em votar no governador peemedebista, até porque já fiz parte do partido e acredito na sua ideologia”, falou.
Em entrevista concedida na tarde de hoje, o professor Francisco Barreto voltou a ratificar a preocupação com o recente “abarrotamento” de prestadores de serviço na folha de pessoal da PMJP.
“Não quero fazer nenhuma ilação em relação ao sistema das recentes alianças firmadas com o prefeito, mas houve uma evolução muito grande ao número da folha”, disse.
Conforme Barreto existe ausência de dados na divulgação dos dados sobre a folha de pessoal e o Tribunal de Contas do Estado deve cobrar as devidas explicações.
“Esse abarrotamento de pessoas precisam ser explicados, ou será que os serviços das prefeituras cresceram tanto assim”, questionou.
PB Agora
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