A Câmara dos Deputados analisa utilizar recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para a instalação de serviço de internet banda larga em municípios com menos de 100 mil habitantes.
A proposta faz parte do Projeto de Lei 6870/10, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que altera lei que institui o Fust. Atualmente, a matéria está em tramitação na casa.
Na avaliação de Oliveira, a banda larga está apenas concentrada nos grandes centros urbanos e, para levar o serviço aos municípios menores, é necessário um mecanismo de financiamento público.
"O acesso à internet em banda larga constitui-se, hoje, um serviço mais importante à população que a telefonia e é tão essencial quanto energia elétrica e saneamento básico", afirma.
Conforme informações da Agência Câmara, o deputado disse que o Brasil dispõe hoje de pouco mais de 11 milhões de acessos em banda larga, sendo que o estado de São Paulo concentra praticamente 35% dessas conexões.
Processos
A matéria está sendo analisada juntamente com o PL 1481/07, que permite o uso dos recursos do Fust para ampliar o acesso à internet de banda larga nas escolas públicas.
A proposta já foi aprovada por uma comissão especial e está pronta para votação pelo Plenário.
UOL