Em toda a Paraíba, 1.033 presos terão direito ao benefício de sair da cadeia para passar as festas de fim de ano com a família, sendo 916 de penitenciárias e 117 de cadeias públicas. Apenas em João Pessoa 475 detentos saem das celas nesta sexta-feira, dia 24, e poderão permanecer em liberdade até o próximo dia 3 de Janeiro. No Presídio do Roger nenhum prisioneiro recebeu o benefício. A maioria deles continua com todos os direitos vetados devido à chacina do último domingo, dia 19.
Na Capital, os beneficiados cumprem pena em três complexos. Do Presídio de Segurança Média sai a maioria deles, 405 no total. O restante pertence ao Presídio Feminino (51) e à Penitenciária Psiquiátrica (15), como informou o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Carlos Mangueira. Além do Roger, também não houve nenhum detento beneficiado no Presídio de Segurança Máxima Sílvio Porto.
Para conseguir o direito de passar as datas comemorativas em casa os presos precisam demonstrar um bom comportamento durante todo o ano. Segundo o secretário, a situação de cada um deles é analisada particularmente. "Eles precisam da autorização direta do juiz da Vara das Execuções Penais", explicou. Também possuem direito aqueles que cumprem pena com progressão do regime, ou seja, que já cumpriu parte da sentença e está cumprindo a pena em regime semi-aberto.
Porém, mesmo estando em uma situação considerada confortável por estarem aptos a receberem benefícios, os prisioneiros precisam manter o comportamento. "Qualquer transgressão é proibida a estes detentos, mesmo que tenham merecido o benefício", informou Carlos Mangueira.
O não cumprimento do prazo de retorno à prisão, por exemplo, acarreta o imediato enquadramento do transgressor como foragido. Casos como este ou até mesmo da realização de novos crimes durante o período causa um novo processo e uma punição que impede o praticante de receber qualquer benefício durante um ano.
Roger No Presídio do Roger nenhum esquema de segurança especial será montado no período de Natal. Todos os prisioneiros dos pavilhões 2, 3 e 4 continuarão punidos com a perda de visitas, banhos de sol e do direito de receber presentes. A condição disciplinar foi a medida encontrada pela administração penitenciária para puni-los pela chacina do último domingo, quando cinco prisioneiros foram encontrados mortos, com mãos e pernas amarrados, orelhas cortadas e várias facadas por todo o corpo.
As determinações continuam em vigor até que os culpados sejam descobertos. O que está bem próximo, pelo que informou o secretário. "A Polícia Civil já possui fortes indícios sobre os responsáveis pelas mortes", afirmou. Quando descobertos, eles serão levados para outros presídios da Capital e indiciados por assassinato.
Os demais detentos do complexo continuam com tendo seus direitos atendidos. Eles pavilhões 1, onde ficam os prisioneiros que trabalham, e ao 5, onde estão os que necessitam de segurança especial por terem sofrido algum tipo de ameaça pelos colegas, como informou Carlos Mangueira.