Ministro da Pesca entrega dois novos barcos pesqueiros na PB. Investimento chega a R$5,9 milhões

Dois novos barcos pesqueiros serão inaugurados e entregues na Paraíba nesta quinta-feira, 11/11. O programa Profrota do Ministério da Pesca e Aquicultura financiou as embarcações que farão a pesca marítima, especialmente de atuns. O valor investido na construção dos barcos “Coopa II” e “Coopa III” chega aos R$5.953.858,00. O ato de entrega dos barcos será às 9h, em Cabedelo, nas dependências do Terminal Pesqueiro, ao lado do Porto. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, estará presente à solenidade. No mesmo ato, o ministro assina nova autorização para construção de mais um barco, orçado em R$3,8 milhões.

A construção dos dois barcos foi firmada através de projeto entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Cooperativa de Pesca do Estado da Paraíba (Coopa). Pelo projeto, o Ministério da Pesca investiu R$5,3 milhões e a Coopa outros R$596 mil. O recurso do ministério é destinado através de financiamento e tem prazo de até 15 anos, com três anos de carência.

Os dois barcos inaugurados na Paraíba têm cada um a capacidade para 20 toneladas de pescado por viagem. Com comprimento 20,89 metros, cada barco poderá garantir uma pesca de pelo menos 200 toneladas de pescado por ano, gerando uma renda bruta de R$1,6 milhão, ou R$3,2 milhões somadas as duas embarcações. O trabalho de confecção das duas embarcações começou em 2008.

Criado em 2003 com o intuito de modernizar a frota pesqueira nacional, o Profrota prevê as seguintes modalidades: construção, aquisição, conversão, substituição e equipagem. O recurso pode ser destinado a empresas, armadores de pesca, associações de pescadores e cooperativas. A construção dos barcos já garantiu recursos para 15 novos barcos em todo o Brasil. Outros 35 barcos serão construídos nos próximos anos, seja para substituir barcos da frota atual, seja para a pesca de espécies ainda não capturadas.

Os financiamentos são concedidos a juros que variam 7% a 12% ao ano, com até três anos de carência e 18 anos para amortização da dívida. O Profrota prevê ainda a oferta de bônus sobre os juros cobrados. Para isso, os empreendedores devem optar por projetos de conversão, deixando de pescar espécies em esgotamento para pescar peixes pouco explorados.

Um dos pontos centrais do programa é a formação de uma frota pesqueira oceânica composta por embarcações aptas a atuar na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e em águas internacionais. A Zona Econômica Exclusiva brasileira, onde o país tem o direito de explorar, compreende a faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas.

O Profrota passa por aperfeiçoamentos constantes para atender às necessidades dos deferentes tipos de embarcações em cada região do País. Os recursos são provenientes dos Fundos Constitucionais do Norte e Nordeste e do Fundo da Marinha Mercante.

Da assessoria