A partir deste sábado (16), nenhum candidato que dispute o segundo turno das eleições presidenciais e estaduais poderá ser preso, salvo se for em flagrante. A regra vale até 48 horas depois do segundo turno da eleição, que ocorre no dia 31 de outubro, e é determinada pelo Código Eleitoral.
No primeiro turno das eleições, realizado no dia 3 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 204 ocorrências sem necessidade de prisão envolvendo candidatos. Em outros 43 casos, os candidatos foram detidos. O estado do Mato Grosso foi o que acumulou o maior número de candidatos detidos, a maioria por crime de boca de urna, seguido pelo Rio Grande do Sul, com dez casos.
De acordo com o TSE, candidatos que concorrem aos governos estaduais que forem detidos vão responder por crime eleitoral junto aos tribunais regionais eleitorais. Se a prisão foi de algum dos candidatos à Presidência da República (Dilma Rousseff e José Serra), o processo será respondido junto ao TSE.
Os eleitores também estão sujeitos à mesma legislação, mas a regra vale apenas cinco dias antes da eleição. Da mesma forma, a legislação é aplicada até 48 horas após o pleito, salvo se o eleitor for detido em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
Primeiro Turno
Levantamento do Superior Eleitoral (TSE) mostra que no dia 03 de outubro 1.138 pessoas foram presas por crimes eleitorais em todo o país. Desse total, 49 eram candidatos e foram detidos, em sua maioria, por fazer boca de urna.
Entre os candidatos presos, apenas um foi flagrado comprando votos. O balanço de prisões no primeiro turno teve ainda 1.089 pessoas que não estavam concorrendo a cargo eletivo que foram para a cadeia.
Ao todo, foram registradas mais de 3 mil ocorrências de crimes eleitorais. A maior parte dos não candidatos (506) foi detida porque estava fazendo boca de urna.
Urnas eletrônicas
O balanço final do TSE também mostrou que das cerca de 400 mil urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno das eleições, 2.244 apresentaram defeito e tiveram de ser trocadas. Esse número corresponde a 0,5% do total de urnas.
São Paulo foi o estado que teve o maior número de urnas substituídas (269), seguido por Rio de Janeiro (267). Das quase 420 mil seções eleitorais espalhadas pelo Brasil, apenas 6 tiveram votação manual: Amazonas, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
G1