A Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS) está inaugurando, na manhã desta quinta-feira (16), o Disque Denúncia (197). A solenidade de inauguração será às 10h, no pátio da Academia de Ensino de Polícia (AEP, antiga Acadepol), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa (PB).
Com o objetivo de receber denúncias da população de forma discreta e sigilosa, através do telefone 197, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e Defesa Social (SEDS), já está funcionado em caráter definitivo, com a implantação do Sistema de Controle de Denúncias – SCONDE.
A Gerência Operacional do Disque- Denúncia informou que o serviço oferece uma parceria entre o poder público e a sociedade ao receber denúncias que merecem investigação por parte da Polícia Civil. Por isso, é diferentemente do 190 (Centro Integrado de Operações Policiais - CIOP), do 193 (Bombeiros) e do 192 (Samu), que recebem denúncias emergenciais. Depois de recebidas pelo Disque-Denúncia, as informações são repassadas para as delegacias, Corregedoria Geral ou para a Gerência de Inteligência da Seds.
Na prática, a denúncia é recebida e investigada dentro de um prazo determinado. Além disso, um relatório é lançado no sistema, acerca da procedência da denúncia, das providências realizadas e dos resultados obtidos. Todas as informações são disponibilizadas para os policiais cadastrados no sistema, que além de ser uma base de dados é capaz de fornecer estatísticas e relatórios.
Atualmente, a população pode ser atendida pelo 197 das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. O número é nacional, definido pela Anatel, e a ligação é gratuita, de qualquer lugar do Estado. O cidadão não precisa se identificar e recebe um número de protocolo, com o qual pode consultar o andamento das investigações, ou mesmo complementar a denúncia.
O SCONDE – A utilização do Sistema de Controle de Denúncias foi possível através de um convênio firmado entre a Polícia Civil do Distrito Federal e a SEDS.
O software desenvolvido pelos policiais da Capital Federal foi concedido à Paraíba gratuitamente e é responsável pelo cadastro, pesquisa e tramitação de denúncias recebidas através do serviço 197. As informações são difundidas de forma online para as delegacias e setores responsáveis pelas investigações, formando assim uma base de dados de informações indispensáveis para o trabalho policial, além de uma parceria importante entre a sociedade e o poder público.