Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu na noite desta quarta-feira (04), barrar a candidatura do ex-governador Cássio Cunha LIma (PSDB), rumo ao Senado Federal baseado na Lei Ficha Limpa.
Os cinco juizes que votaram pela inelegibilidade do tucano levaram em conta o fato do ex-governador ter sido condenado por um colegiado em dois processos, portanto o tucano é atingido pelo Ficha Limpa e não pode ter candidatura acatada nas eleições desde ano.
Apesar do relator ter alegado em sua defesa que nenhuma Lei poderia retroagir para prejudicar alguém, chegando até a classificar de ‘anomalia’ a aplicação da medida, o entendimento foi descartado pelos demais membros da Corte.
Votaram pela inelegibilidade de Cássio os juizes João Batista, Carlos Neves, João RIcardo, a juiza federal Niliane Meira e o juiz Newton Vita. Sem empate, o desembargador Genésio Gomes ficou isento da votação.
Cássio agora deve recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral para tentar se manter candidato no pleito deste ano.
PB Agora
Os cinco juizes que votaram pela inelegibilidade do tucano levaram em conta o fato do ex-governador ter sido condenado por um colegiado em dois processos, portanto o tucano é atingido pelo Ficha Limpa e não pode ter candidatura acatada nas eleições desde ano.
Apesar do relator ter alegado em sua defesa que nenhuma Lei poderia retroagir para prejudicar alguém, chegando até a classificar de ‘anomalia’ a aplicação da medida, o entendimento foi descartado pelos demais membros da Corte.
Votaram pela inelegibilidade de Cássio os juizes João Batista, Carlos Neves, João RIcardo, a juiza federal Niliane Meira e o juiz Newton Vita. Sem empate, o desembargador Genésio Gomes ficou isento da votação.
Cássio agora deve recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral para tentar se manter candidato no pleito deste ano.
PB Agora