Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) podem requerer a partir de agora o bloqueio de seus rendimentos previdenciários para efeito de averbação de empréstimos consignados em folha e saques CDC nos terminais eletrônicos existentes em bancos e em casas comerciais, caso tenham sido vítimas de golpes.
A sugestão do promotor foi dada durante audiência pública com representantes de instituições governamentais e não governamentais de Campina Grande, Lagoa Seca Massaranduba e Boa Vista.
O promotor informou ainda que esse bloqueio não tem caráter irreversível. Uma vez necessitando de efetuar um empréstimo, o aposentado ou pensionista terá que apresentar ao INSS um novo requerimento solicitando o desbloqueio do benefício, mas só poderá fazê-lo pessoalmente
A ação foi sugerida pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de João Pessoa, Valberto Cosme de Lira, que classificou os corretores financeiros e correspondentes bancários de dilapidadores implacáveis dos benefícios.