O anúncio foi feito ontem em João PessoaA Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Coordenação Nacional de Saúde Mental, iniciará um processo de ampliação da rede substitutiva em saúde mental. O anúncio foi feito, na manhã de ontem (29), pelo secretário estadual de Saúde, José Maria de França, e pelo representante da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati, durante entrevista coletiva, no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, em João Pessoa.
Quatro medidas foram anunciadas para melhorar a assistência em saúde mental no Estado: a mudança do Centro de Atenção Psicossocial - Caps AD (álcool e drogas), em João Pessoa, para Caps AD 24 horas, permitindo um funcionamento à noite, fins de semana e feriados e internações de curta duração; a abertura de casas de acolhimento transitório ou casas de passagem; abertura de leitos de atenção integral, em hospitais gerais para usuários de álcool e drogas e a abertura de Caps AD regionais, no interior do Estado.
O representante do Ministério da Saúde afirmou que a visita técnica que realizou no complexo vinha sendo pactuada entre as duas instituições, ao longo da última semana.
“Não se trata de nenhuma intervenção do Governo Federal. A visita e a reunião que tive com o secretário apontaram para uma boa evolução do processo de investigação das denúncias anônimas publicadas na imprensa, na semana passada. A visita foi protocolar para verificar se houve mudanças na assistência, observada na última visita em 2007. Não há indicação de descredenciamento do complexo e de nenhuma outra visita futura”, garante.
Sobre a posição do Ministério da Saúde diante das denúncias anônimas veiculadas em um site local e repercutidas por outros veículos de comunicação, na semana passada, Kimati falou:
“O Ministério da Saúde continuará acompanhando a evolução da investigação coordenada pelo Ministério Público do Estado, com a participação da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos e outros órgãos fiscalizadores do Estado. Entretanto, o próprio secretário da Saúde entende que este momento é apropriado para uma discussão sobre o modelo assistencial de saúde mental no Estado”, disse.
O secretário José Maria de França reafirmou que ninguém mais do que ele têm interesse que as denúncias sejam investigadas e esclarecidas.
“Eu sou o mais interessado em saber se há funcionários estuprando pacientes, se há médicos torturando pacientes. É de extremo interesse desta Secretaria de Saúde a apuração das denúncias, pois têm gerado uma mudança na rotina de trabalho dos funcionários do complexo, que estão sendo taxados de ‘estupradores, ladrões, traficantes e até assassinos que espancam pacientes até a morte’. O mais grave disso tudo é que todas essas denúncias estão sendo feitas por uma pessoa que se esconde atrás do anonimato, que não apresenta provas e nem aponta os nomes de culpados e vítimas, dificultando qualquer investigação. Como gestor e principal responsável por este complexo eu preciso que a verdade apareça”, disse.
Helenolima