Quase seis anos depois da denúncia, a Justiça Federal condenou o empresário Daniel dos Santos Moreira, mais conhecido como Daniel da Coroa, a 42 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão pela prática de diversoso crimes, entre eles, formação de quadrilha, corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro.A decisão foi tomada no último dia 2 de julho. Além dos dias encarceirado, o empresário terá de pagar multa de R$ 979.200,00 e perderá diversos bens para a União como imóveis, jóias, um jaguar e até uma aeronave.
As investigações que durarram cerca de 8 anos também apontaram o envolvimento da mulher de Daniel e do filho do casal. Maria Madalena Braz Moreira foi condenada à prisão por 32 anos, 3 meses e pena de multa de R$ 532.800,00. Já Raniery Mazzilli Braz Moreira, foi condenado a 38 anos, 6 meses, 45 dias e pena de multa de R$ 524.880,00.
A família foi apontada como os verdadeiros donos da empresa Engarrafamento Coroa Ltda. e, segundo os autos, lideravam uma organização criminosa que sonegava impostos.
O esquema funcionava da seguinte forma: a quadrilha falsificava selos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em seguida, abria empresas de fachada e corrompia fiscais para que o não pagamento dos impostos fosse garantido. O lucro obtido com a manobra, era reintroduzido de forma aparentemente legal, como capital de giro, configurando a lavagem do dinheiro ilícito.
José Valdistélio Garcia, 29 anos, e Eliezer dos Santos Moreira, atuavam como “testa de ferro” no esquema, ajudando Daniel e sua família a sonegar os impostos. Eles também foram condenados a detenção e ao pagamento de multas.Os crimes contra o erário e só foram descobertos graças à Operação Catuaba, originada da força-tarefa entre Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal, após a Receita ter apreendido, em 2003, grande quantidade de bebidas com utilização de selos falsos e sem selos, oriundas da empresa Engarrafamento Coroa Ltda.
Segundo a Justiça, a organização criminosa atuava em nove Estados da Federação, capitaneada por Daniel da Coroa. Além dos condenados, dezenas de pessoas físicas e jurídicas participaram do esquema emprestando o nome para a abertura de empresas “de fachada”, para a ocultação e dissimulação de receitas e bens oriundos da sonegação, no caso dos “laranjas”.
Daniel Coroa chegou a receber no ano passado a concessão da comenda Medalha Governador Antônio Mariz da Assembleia Legislativa da Paraíba. O MPF chegou a apresentar nota de repúdio contra o ato.
Pbnews