O Projeto de Lei Complementar 456/09 de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB/PB), quer garantir preferência de financiamento aos municípios com população inferior a cinqüenta mil habitantes e aos consórcios públicos intermunicipais compostos por dois ou mais municípios, regidos pela Lei 11.107 de 6 de abril de 2005.
Para o parlamentar, o objetivo do projeto é tentar sanar uma das maiores dificuldades das pequenos municípios, que é renovar suas frotas de máquinas pesadas, como motoniveladoras, retro escavadeiras, pá carregadeiras, tratores e caminhões.
Manoel Junior, que já foi prefeito três vezes, conhece bem a realidade dos pequenos municípios e seus parques de máquinas pesadas, que são geralmente antigos, compostos de veículos e equipamentos com mais de 25 anos de uso.
Além de não dispor de recursos próprios para a aquisição de máquinas e equipamentos novos, muitos municípios não dispõem também, de reservas financeiras para custear a manutenção da frota existente, o que as tornam com o passar dos anos, perigosas para o uso dos seus condutores devido ao péssimo estado de conservação.
“A nossa proposta é alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, para garantir a preferência de financiamento através de uma linha de credito especial para municípios com população inferior a cinqüenta mil habitantes, como também, aos consórcios públicos intermunicipais, para que possamos em breve, sanar este problema que aflige a grande maioria dos pequenos municípios brasileiros”, assegura Manoel Junior.
Ascom
Para o parlamentar, o objetivo do projeto é tentar sanar uma das maiores dificuldades das pequenos municípios, que é renovar suas frotas de máquinas pesadas, como motoniveladoras, retro escavadeiras, pá carregadeiras, tratores e caminhões.
Manoel Junior, que já foi prefeito três vezes, conhece bem a realidade dos pequenos municípios e seus parques de máquinas pesadas, que são geralmente antigos, compostos de veículos e equipamentos com mais de 25 anos de uso.
Além de não dispor de recursos próprios para a aquisição de máquinas e equipamentos novos, muitos municípios não dispõem também, de reservas financeiras para custear a manutenção da frota existente, o que as tornam com o passar dos anos, perigosas para o uso dos seus condutores devido ao péssimo estado de conservação.
“A nossa proposta é alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, para garantir a preferência de financiamento através de uma linha de credito especial para municípios com população inferior a cinqüenta mil habitantes, como também, aos consórcios públicos intermunicipais, para que possamos em breve, sanar este problema que aflige a grande maioria dos pequenos municípios brasileiros”, assegura Manoel Junior.
Ascom