Prefeitura e Vereador local estão sendo investigados pelo Ministério Público
Antes de trabalhar com o deputado federal Luiz Couto (PT), como se sabe, eu representava o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção -FOCCO no Vale do Sabugi, com Escritório de Representação sediado em São Mamede, oportunidade em que acabei recebendo diversas denúncias sobre possíveis "falcatruas" praticadas por alguns gestores públicos desta região, principalmente envolvendo licitações públicas.
Uma das denúncias era de que um cidadão apenas conhecido por Hemerson tinha uma empresa de promoção de eventos e que acabava "ganhando" quase todas as licitações referentes realização de eventos na região.
As denúncias geralmente eram muito vagas, sem apontar o nome das empresas envolvidas, razão social, sede, CNPJ e etc. No ano de 2008, em um certo dia, resolvi fazer um levantamento junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba -TCE/PB, através do Sistema SAGRES, e de acordo com os dados obtidos, comecei a investigar melhor duas empresas de promoção de eventos sediadas na cidade de Santa Luzia-PB.
Empresas
Trata-se, pois, das empresas HPA - Hemerson Promoções Artísticas (de propriedade do vereador Santaluziense Hemerson Medeiros) e a empresa "HM" promoções e eventos ltda (que, a princípio, não é do vereador).
Apropósito, este "HM" no nome da empresa são as inicias do nome de quem mesmo?!
Hemerson Promoções
A primeira empresa, de propriedade do vereador de Santa Luzia, recebeu mais de R$ 1 milhão de reais de Prefeituras e Òrgãos do Governo do Estado da Paraíba, entre os anos de 2003 e 2008 (período em que Cássio governou a Paraíba).
O que mais chamou atenção em relação aos valores pagos a esta empresa foram os recursos recebidos no ano de 2008 da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, num montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em pleno período eleitoral, de um programa de Assistência Social daquela Casa de Leis.
Interessante é que a ação governamental que beneficiou este vereador de Santa Luzia, através de sua empresa de promoção de eventos, era destinada à "assistência social a pessoas e entidades sem fins lucrativos em situação de necessidade", nada tendo haver, portanto, com realização de eventos, muito menos ser destinado a pessoas jurídicas (empresas), como foi o caso.
Vale ressaltar que esta empresa do vereador de Santa Luzia também já prestou os seus "serviços a Prefeitura Municipal de São Mamede, no ano de 2006, e foi muito bem paga por isso.
E as perguntas que não querem calar
Se este auxílio financeiro de assistência social é destinado a pessoas físicas, por que foi pago a uma empresa de promoção de eventos, que é pessoa jurídica e sem necessidades, nos termos da lei que rege o programa/ação governamental?!
Por que foi pago justamente em período eleitoral? Terá o vereador de Santa Luzia custeado parte da sua campanha de reeleição à Câmara Municipal com este dinheiro?
Valendo lembrar que o atual prefeito de Santa Luzia, à época destes pagamentos, era suplente de deputado em exercício na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
"HM" Promoções
Esta segunda empresa, embora tendo as iniciais do vereador Hemerson Medeiros, em tese, não é de propriedade do dito vereador. De 2006 a 2008, a HM promoções recebeu quase R$ 1 milhão de reais da prefeitura municipal de Santa Luzia. Foi ela, esta empresa, beneficiária dos recursos destinados ao São João de 2007 e 2008 da cidade do senador Efraim Morais (DEMo).
Licitações
De acordo com os dados extraídos do SAGRES/TCE, estas duas empresas participaram de várias licitações juntas: quando uma perdia, a outra ganhava!
Em Junco do Seridó, por exemplo, a empresa do vereador Hemerson Medeiros "venceu" duas licitações, nos anos de 2005 e 2007, enquanto que a empresa "HM" figurou como perdedora nos mesmos certames. Já em Santa Luzia, onde o vereador não podia ter a sua empresa contratando com o município, a empresa "HM" foi quem venceu as licitaçãoes referentes ao São João de 2007 e 2008 (quase um milhão de reais envolvidos).
A empresa de Hemerson Medeiros, segundo consta no Sagres, também participou destas licitações em Santa Luzia e saiu como perdedora do certame.
DETALHE: Enquanto vereador do município, a empresa de Hemerson Medeiros é impedida por lei de contratar com a prefeitura, inclusive participando de licitações.
Deputado Luiz Couto
O deputado federal petista, ferrenho combatente da corrupção, denunciou este caso a Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e a vários outros órgãos de controle, da Paraíba e do Brasil.
Pelo que soubemos, parece que o caso está perto de um desfecho, e certamente muitas surpresas surgirão, inclusive sobre a condenação dos envolvidos, ou não.
Veja, logo abaixo, matéria publicada ontem (22) pelo Correio Braziliense e reproduzida hoje pelo Jornal Correio da Paraíba:
"Grande fogueira de verbas públicas”. Este é o título de uma manchete do jornal Correio Braziliense de ontem. Segundo a reportagem, assinada pela jornalista Alana Rizzo, enviada especial a João Pessoa, o Ministério Público Federal apura os gordos repasses para festas juninas. Segundo a reportagem, estão sendo alvo de apuração os convênios com as prefeituras de Cuité de Mamangape, Pitimbu, Duas Estradas, Monteiro, Cacimba de Dentro, Juazeirinho e Santa Luzia.
A reportagem
João Pessoa - Tradicionais no Nordeste e palanques em potencial nas eleições, as festas juninas estão na mira do Ministério Público Federal. Há pelo menos 13 investigações em andamento que apuram irregularidades na aplicação das verbas. Os recursos destinados às prefeituras são do Ministério do Turismo. Só este mês foram liberados R$ 14,9 milhões para festas juninas em 19 estados. Desse valor, R$ 13,8 milhões são referentes a emendas parlamentares.
O restante é de programas do próprio ministério. Este ano, o governo estabeleceu regras mais rígidas para comemorações com dinheiro federal durante o período eleitoral. Entretanto, as normas só valem a partir do início de julho. A temporada de festas juninas, que esvazia o Congresso Nacional, termina no dia 4. Em Campina Grande, na Paraíba, os gastos com a festa devem ultrapassar R$ 5 milhões.
É o volume de recursos distribuídos pelo ministério e a participação ativa dos políticos que chama a atenção do MPF. Somente na Paraíba, sete procedimentos investigam os repasses. As denúncias apontam para fraude e direcionamento nas licitações. Estão sendo alvo de apuração os convênios com as prefeituras de Cuieté de Mamangape, Pitimbu, Duas Estradas, Monteiro, Cacimba de Dentro, Juazeirinho e Santa Luzia.
Essa última, a cargo do MPF em Campina Grande, já está em fase de oitiva, quando as partes envolvidas prestam depoimento. A denúncia da fraude foi feita pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), no ano passado. O alvo são os contratos assinados pela prefeitura com as empresas que organizaram as festas juninas de 2007 e 2008.
Mais
A licitação referente a realização do São João de Santa Luzia, edição 2009, foi alvo de matérias na Imprensa Nacional falando sobre possíveis irregularidades envolvendo a realização do evento. O prefeito da cidade apresentou a sua versão sobre o caso e óbviamente, como de praxe, negou os fatos noticiados. Só lembrando que o atual prefeito de Santa Luzia foi condenado recentemente pela Justiça Federal em uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, justamente pela prática de crimes envolvendo licitação pública.
É por essas e outras que o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, endureceu as regras para realização de eventos e realizou um corte nas verbas, limitando o valor de cada evento de acordo com o número da população do município.
Agora não existe mais o fato de municípios pequenos como São Mamede e Santa Luzia receberem R$ 500, R$ 700 mil reais para torrarem em apenas três dias de evento.
Isto era uma imoralidade.
Em audiências com Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado do Turismo eu tive a oportunidade de externar tal situação de imoralidade, ratificada pelo deputado federal Luiz Couto (PT).
Por enquanto é isso. Em breve teremos novas informações sobre o caso.
Blog robson medeiros