Se chegar na Corregedoria, para o processo ir ao Conselho de Ética e levar a Cassação do Senador Efraim é apenas uma questão de tempo, vocês vão ver
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), afirmou que vai abrir uma investigação contra o senador Efraim Morais (DEM) sobre o caso da contratação de funcionários fantasmas.
“Vamos abrir uma investigação na corregedoria e vamos ver a situação. Dependendo da circunstância, a manifestação dele [Efraim] pode ser por escrito, mas ele terá de se manifestar”. A declaração de Tuma acontece depois que a Polícia do Senado decidiu encaminhar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação por ter encontrado suspeitas da participação de Efraim nas contratações.
Tuma esclareceu que só deverá abrir a investigação após receber o relatório final da investigação da polícia, o que deve acontecer na próxima segunda-feira. Entre outras diligências que ainda vai estudar, Tuma já adianta que deseja ouvir explicações do colega. Efraim já negou em algumas oportunidades, por meio de sua assessoria, envolvimento com a suposta irregularidade.
O caso começou com a denúncia das irmãs Kelly e Kelriany Nascimento. Elas disseram ser funcionárias fantasmas no gabinete do senador sem saber. As irmãs dizem só ter descoberto que estavam contratadas quando uma delas foi abrir uma conta em um banco. Elas descobriram então que já tinham conta bancária e “recebiam” um salário de R$ 3,8 mil mensais.
As duas, no entanto, dizem nunca ter trabalhado no Senado. A contratação aconteceu por meio de duas funcionárias do gabinete do senador, Mônica e Kátia Bicalho. Kelly e Kelriany dizem ter sido enganados pelas duas, que as fizeram assinar todos os papéis da contratação como se fossem formulários para uma bolsa de R$ 100 paga pela Universidade de Brasília (UnB). Em depoimento à Polícia do Senado, Kátia e Mônica Bicalho afirmaram que ficavam com os salários das irmãs por causa de uma suposta dívida.
O vínculo do senador com a contratação foi feito pela ex-chefe de gabinete de Efraim Morais. Mariângela Cascão afirmou em seu depoimento que o senador sabia das contratações irregulares. Ela afirmou que Kelly e Kelriany nunca apareceram no gabinete, assim como Mônica Bicalho. Kátia, segundo a ex-chefe de gabinete, aparecia uma vez por mês só para assinar a folha de ponto.
Resolução
Segunda-feira, a Polícia do Senado informou que encaminharia o inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro apropriado para apurar a participação do senador Efraim no escândalo. Anteontem, a Secretaria de Comunicação do Senado divulgou nota rebatendo a informação.
Segundo a assessoria da Casa, caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidir se o caso de Efraim vai ou não ao Supremo. “Uma vez concluído o inquérito, em obediência ao Ato da Comissão Diretora nº 20, de 2004, os autos serão encaminhados ao Sr. presidente do Senado, que é a autoridade competente para remetê-los ao Judiciário, se for o caso”, traz a nota
Resolução nº 59 de 2002 da Casa, no entanto, indica que a polícia legislativa tem autonomia para encaminhar inquéritos à “autoridade judiciária competente”.
Se o Senado retirar das mãos da polícia legislativa o inquérito dos fantasmas do senador Efraim, abrirá precedente para mudar a tramitação das investigações na Casa. Em apurações de irregularidades como o escândalo dos atos secretos, a polícia encaminhou o inquérito diretamente ao judiciário, sem a obrigação de submeter a apuração à Mesa Diretora.
Democrata se recusa a fazer comentários
Brasília (Agência Brasil)- O senador Efraim Moraes (DEM-PB) se recusou a fazer qualquer comentário da investigação conduzida pela Polícia Legislativa do Senado sobre a contratação de funcionários “fantasmas” por seu gabinete pessoal. Ele disse que só comentará o caso, na segunda-feira (28), após a conclusão do inquérito.
Se for comprovada sua participação nas contratações, o inquérito terá que ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não tem nada contra mim, então vou falar o quê?”, disse o parlamentar. Duas pessoas contratadas para trabalhar no gabinete do senador afirmaram, em depoimento à Polícia Legislativa, que não tinham conhecimento das contratações e jamais receberam salários do Senado Federal.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) considerou “impossível” ser constatado qualquer crime contra Efraim Moraes. “Não quero fazer prejulgamento, acho ate que é impossível que isso possa ocorrer com um senador, mas a competência para julgar crimes tem que ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal”.
Sarney disse ainda que o inquérito terá que ser analisado pelo corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP). Tuma ainda vai ouvir o senador do DEM sobre o assunto. O presidente do Senado destacou que só poderá tomar uma decisão sobre o caso após o depoimento do democrata na corregedoria.
“Encaminhado [o inquérito] à corregedoria, não temos nada que aprovar, temos que encaminhar. A decisão é do Supremo. A Polícia mandou inquérito ao corregedor porque ele tem competência para examinar as provas”, completou Sarney.
Jornal Correio da Paraíba