O Ministério Público do Trabalho na Paraíba divulgará no próximo dia 18 novas estratégias de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais.
O MPT já firmou parceria com a Polícia Rodoviária Federal e novas operações serão realizadas nas próximas semanas em vários pontos do Estado.
As datas e os locais não serão divulgados por questões estratégicas.
Em março passado o MPT e a PRF divulgaram para a imprensa imagens da chamada Operação Mitang, trazendo cinco flagrantes de prostituição infantil na Grande João Pessoa.
Sem saber que estavam sendo filmadas, adolescentes confirmaram que estavam se prostituindo e cobrando de R$ 20 a R$ 50 por programa, e que havia motéis onde se entrava facilmente, sem precisar comprovar a maioridade.
Outro objetivo da operação foi fiscalizar o TAC firmado entre o MPT e os motéis, em novembro, que exige a identificação dos frequentadores desses estabelecimentos, como forma de coibir a entrada de menores.
O procurador do Trabalho Eduardo Varandas disse que essa parceria com a PRF vai continuar.
O dia 18 de maio
O dia 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal Nº. 9970/00 o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”.
Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.