O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) defendeu nesta quinta-feira (18) o substitutivo do relator do grupo que analisou as propostas sobre Ficha Limpa (Projeto de Lei 518/09 e outros), deputado Índio da Costa (DEM-RJ). O objetivo das propostas, segundo Vitalzinho, é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Segundo Vital Filho, o substitutivo foi entregue na tarde da quarta-feira (17) por membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) ao presidente da Câmara, Michel Temer. Vitalzinho disse concordar com o movimento, que pede prioridade para a votação da proposta e quer a inclusão da matéria na pauta do Plenário já no início do próximo mês.
Ele lembrou que o projeto ‘Ficha Limpa’, uma vez aprovado, dará mais segurança ao eleitor, ao escolher seus candidatos. “O presidente Michel Temer garantiu que, na próxima reunião de líderes, na semana que vem, vai conversar sobre a votação, mas advertiu que é preciso cuidado para não gerar falsas expectativas”, afirmou Vitalzinho.
O objetivo do presidente, segundo Vitalzinho, é assegurar o apoio da maioria da Casa para evitar uma eventual rejeição da proposta em plenário. “O próprio presidente classificou essa hipótese como desastrosa”, lembrou. Vital Filho recebeu a informação do presidente Michel Temer de que o grupo de trabalho que analisou as propostas sobre Ficha Limpa cumpriu todo o calendário acordado.
Coleta de assinaturas – Vitalzinho disse que uma das etapas da campanha ‘Ficha Limpa’ foi a de coleta de assinaturas. Ele lembrou que os membros do Movimento realizaram coletas em todos os estados da Federação e no Distrito Federal. Mas ele também destacou que a coleta não foi finalziada. “As entidades integrantes do Movimento continuam coletando assinaturas de apoio à proposta”, disse.
O parlamentar declarou que, até agora. O movimento já coletou mais de 1 milhão e 582 mil assinaturas, para uma expectativa que ultrapassa mais de 1,6 milhão de assinaturas. “É bom lembrar que as propostas que compõem o ‘Ficha Limpa’ foram amplamente discutidas, que o texto final é tecnicamente adequado e que as mudanças propostas são constitucionais”, lembrou.
