A Paraíba é o estado brasileiro com o maior número de presos com penas vencidas, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa situação, encontravam-se 42 pessoas em prisões paraibanas. Entre os casos emblemáticos, estão o de um presidiário que ficou em unidade prisional por quatro anos a mais que o tempo previsto e o de um preso que foi absolvido por decisão judicial, mas liberado só recentemente, durante o mutirão do CN J, quase um ano depois da sentença.
O mutirão carcerário realizado pelo CNJ na Paraíba, em parceria com o Tribunal de Justiça daquele estado, terminou nesta terça (15) com a concessão de liberdade para 770 presos. Foram expedidos 451 alvarás de soltura para condenados e 319 para presos provisórios. No total, foram concedidos benefícios para mais de 30% dos presos detidos.
Além da análise de processos, uma equipe do CNJ que participou do mutirão visitou nove presídios - cinco unidades de João Pessoa, um presídio de Campina Grande e outros três no município de Patos.
O conselho recebeu denúncias de tortura, que estão em fase de apuração. O CNJ também pediu providências ao governo do estado para a melhoria dos presídios, a fim de adequá-los à Lei de Execução Penal, que prevê projetos de ressocialização, separação dos presos em função do regime de cumprimento da pena e entre os detentos provisórios e os condenados.
Presente à cerimônia de encerramento do mutirão, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, reiterou a disposição do órgão em promover a modernização da Justiça criminal no país para que situações de desrespeito aos direitos humanos, como as encontradas na Paraíba e em outros estados, deixem de existir. ”Ao nos preocuparmos com isso, estamos nos preocupando também com a defesa dos direitos humanos e com a segurança pública do Brasil como um todo”, salientou.
