Na noite desta terça-feira (16), a Câmara Federal conseguiu se superar no quesito “como blindar a própria pele”. Sob a batuta do paraibano Hugo Motta (Republicanos), foi aprovada, em dois turnos, a famigerada PEC da Blindagem, um verdadeiro “manual da impunidade” devidamente carimbado por ampla maioria dos deputados federais.
O placar foi folgado: 353 votos a favor e 134 contra no 1º turno; 344 a 133 no 2º turno. Para quem ainda acredita que “todos são iguais perante a lei”, essa votação foi uma ducha de realidade: políticos, definitivamente, querem ser mais iguais que os outros.
O que muda na prática
Com a PEC, deputados e senadores passam a ter uma muralha institucional contra processos criminais. Para abrir ação penal contra um parlamentar, será necessária autorização prévia da Câmara ou do Senado, em votação secreta e com prazo de até 90 dias. Prisões? Só em flagrante de crime inafiançável. Fora isso, é sentar e esperar.
De quebra, a proposta ainda amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos com representação no Congresso, garantindo a eles julgamento no STF. Traduzindo: quanto mais poder, mais blindagem.
O vexame paraibano
Na bancada da Paraíba, apenas dois nomes mantiveram a coerência com o clamor da sociedade: Luiz Couto (PT) e Ruy Carneiro (Podemos) votaram contra.
O restante preferiu engrossar o coro do privilégio: Aguinaldo Ribeiro, Cabo Gilberto, Hugo Motta, Murilo Galdino, Wilson Santiago, Wellington Roberto, Gervásio Maia, Romero Rodrigues, Damião Feliciano e Mersinho Lucena.
Sim, caro leitor, quase a bancada inteira resolveu que é melhor proteger a si mesma do que defender a democracia e a igualdade perante a lei.
Blindagem ou confissão de culpa?
Difícil não rir (ou chorar) diante do cenário. Se a PEC tivesse nome honesto, poderia se chamar PEC da Autodefesa Preventiva. O discurso oficial é de “evitar abusos” do Judiciário, mas, na prática, o que vemos é o Congresso criando um escudo coletivo para escapar da Justiça.
No fim das contas, o eleitor é quem fica exposto, enquanto seus representantes se escondem atrás da blindagem. Afinal, quando o voto é secreto, quem garante que o “representante do povo” realmente representa o povo?
O resumo da ópera
Mais um capítulo da novela “Brasília, a terra dos intocáveis”. A diferença é que, desta vez, a plateia já não é só crítica: está cansada. E com razão. Porque, se depender dos blindados de terno e gravata, a lei só serve para os outros.
FONTE: BLOG JEFTE NEWS