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A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no Sertão paraibano, divulgou a abertura de credenciamento para pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços de sessões de terapias e outros atendimentos na área da saúde. A iniciativa visa ampliar e qualificar o atendimento aos usuários do sistema público de saúde do município.
A sessão de abertura do credenciamento está marcada para o dia 18 de junho de 2025, às 9h, no Setor de Licitações da Prefeitura de Santa Luzia/PB.
O processo será conduzido conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.133/21, que trata das novas regras de licitações e contratos administrativos no Brasil, além de legislações subsidiárias.
Empresas interessadas poderão obter informações e esclarecimentos diretamente na Sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura, o Paço Quipauá, situado na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, no horário das 7h às 13h, em dias úteis.
O edital completo está disponível no site oficial da prefeitura (https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) e também no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (https://tce.pb.gov.br).
Mais informações podem ser solicitadas pelo telefone (83) 3142-6056 ou pelo e-mail licitacao@santaluzia.pb.gov.br.