O Poder Judiciário da Paraíba é o primeiro no Nordeste em produtividade, segundo os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório “Justiça em Números”, apresentado no seminário nacional de avaliação 2012, ocorrido no início da semana em Brasília.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos disse que esta classificação é resultado do empenho dos magistrados paraibanos, numa demonstração de que, embora com problemas orçamentários e deficiência estrutural, os desembargadores e juízes estão compromissados com a prestação jurisdicional.
De acordo com os números apresentados pelo CNJ, o percentual de eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba subiu de 44% em 2009 para 86% em 2011, resultado do aumento da produtividade dos magistrados, que passaram a ser os primeiros colocados no ranking do CNJ para Tribunais de pequeno porte da região nordeste. Em âmbito nacional, o Poder Judiciário da Paraíba foi classificado em 14ª lugar em número de sentenças, considerando os 27 Tribunais Estaduais do País, e em primeiro lugar na região Nordeste.
“Esse esforço resultou na diminuição do número de processos em andamento, e com isso, a quantidade de processos arquivados subiu de 199.810 em 2009, para 244.676, em 2011”, afirmou o presidente.
Abraham Lincoln ressaltou que os números do CNJ também revelaram que os magistrados paraibanos arcam atualmente com uma das mais altas cargas de trabalho do país, num quantitativo de 2.410 processos para cada juiz, sendo cinco juízes para cada 100 mil habitantes no Estado da Paraíba.
Em relação à taxa de congestionamento, que diz respeito ao acúmulo de processos, de acordo com os números divulgados pelo Conselho, a média do Poder Judiciário da Paraíba também foi reduzida e atingiu em 2011 o percentual de 62%, enquanto que nos TJs esse percentual ficou em 74%.
“Mesmo diante das dificuldades orçamentárias e falta de condições de trabalho em muitas comarcas do Estado, por deficiência no quadro de servidores e estrutura física nos fóruns, os magistrados mostraram compromisso com a Justiça”, ressaltou Lincoln.
Conforme destacou o presidente do TJPB, entre 2009 e 2011, verificou-se um aumento substancial de processos distribuídos. Os números subiram de 210.423 mil para 279.918 mil, resultando um acréscimo de 69.495. Ele explicou que o cidadão está procurando mais o Judiciário, acreditando na Justiça e buscando seus direitos. Nesse sentido, a demanda cresce acima da média dos processos baixados.
Redução do número de processos
Outro dado significativo refere-se ao acervo de processos no âmbito do Judiciário Estadual. Os resultados mostraram que em 2009 o número de processos em tramitação atingiu o patamar de 595.778 mil. “No primeiro semestre de 2012, esse montante caiu para 431.639 mil. A tendência é uma gradativa diminuição em virtude das ações administrativas implementadas ao longo de 2012, não só com a realização de vários mutirões, mas ainda pelo ingresso de mais 30 novos juízes no quadro do Judiciário da Paraíba. Ainda assim, a carga de trabalho entre os juízes é alta”, ressaltou.
O juiz Horácio Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), assegurou que os dados são fundamentais para promover de maneira comprovada a qualificação dos juízes paraibanos.
“Contamos com um Judiciário composto por magistrados competentes e dedicados à defesa dos direitos dos cidadãos que procuram a Justiça de nosso Estado. Precisamos apenas investir em estrutura, equipamentos e servidores para que estes destinados trabalhadores possam cada vez mais atuarem de maneira digna e satisfatória”, completa Horácio.
Para o juiz auxiliar do TJPB, Antônio Silveira Neto, o indicador de eficiência alcançado é bastante positivo. “O resultado é motivo de comemoração para os magistrados e juízes. O aumento da eficiência mostra o compromisso dos magistrados com o cidadão, buscando julgar os processos”, ressaltou também.
A taxa de congestionamento (acúmulo de processos) no TJPB ficou em 62%. O juiz auxiliar Antônio Silveira ressalta que problemas estruturais (a exemplo da falta de pessoal) e de orçamento intervêm na melhoria do funcionamento do Poder Judiciário Estadual. Em relação ao acúmulo de processos, Silveira revela que os indicadores locais ainda são melhores que os nacionais. “Enquanto a média nacional é de 70% de acúmulo de processos, o TJPB tem percentual de 62%”, declarou.
Jornal Correio da Paraíba