Várzea realiza audiência pública sobre a importância do voto no membro do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Várzea (CMDCA), através da Comissão Especial Eleitoral, realizaram, na última segunda-feira (16/09), uma Audiência Pública que colocou em debate a a importância do voto no membro do Conselho Tutelar. A audiência ocorreu no Auditório do CRAS de Várzea.

O objetivo da audiência, segundo o Presidente do CMDCA, Jefté Morais, era oportunizar um momento para a comunidade conhecer melhor os objetivos dos candidatos a conselheiro tutelar de Várzea.

"O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O processo de escolha destina-se à eleição de cinco membros titulares e demais membros suplentes para o mandato que terá início em janeiro de 2020 e término em janeiro de 2024. A audiência pública visa dar ainda mais transparência a este processo", diz Jefté.

Participaram da audiência, o promotor de Justiça José Patrício; o NUCA; o prefeito, Otoni Costa; o vice-prefeito, Alexandre Magno; o presidente da câmara, Wanderley Nóbrega; o comandante da 3º Companhia de Policia, Tenente Anselmo, o pastor da igreja pentecostal, Erasmo; demais secretários municipais de Várzea, conselheiros de direito, candidatos ao conselho tutelar, vereadores, estudantes, líderes comunitários e a população.

A eleição para a escolha dos Conselheiros Tutelares de Várzea será realizada no dia 6 de outubro de 2019, das 8h às 17h, na Escola Estadual Professor Odilon de Figueirêdo. Poderão votar, por meio de voto universal, direto, secreto e facultativo, todos os cidadãos maiores de 16 anos que tenham realizado inscrição eleitoral no município de Várzea. Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato.

A posse dos membros do Conselho Tutelar de Várzea será concedida pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 10 de janeiro de 2020. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

FONTE: BLOG JEFTE NEWS