Como se não bastasse todos os aumentos de impostos determinados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante seus dois governos, o socialista surpreende mais uma vez ao cobrar o ICMS de 18% aos transportadores de água por meio de carros-pipa. Para o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), o governador comete um ato desumano ao cobrar imposto dos pipeiros ainda mais em um momento em que apesar das chuvas, a população de muitos municípios não tem segurança hídrica e precisa desse serviço.
O comunicado da cobrança aos pipeiros da Paraíba, que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (18), foi feito pelo comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado. Segundo ele, os valores serão repassados a Secretaria de Tributos do Estado.
“Os pipeiros quase não ficam com nada do valor que recebem do Governo Federal e estão fazendo esse transporte porque não possuem outra forma de garantir a sobrevivência. Outro ponto, é que se existe esse transporte é porque ainda vivemos o flagelo da seca, não temos segurança hídrica. O governador deveria isentar os pipeiros, pois para o Estado é uma vergonha não garantir água na torneira de todos os paraibanos”, disse.
Tovar aponta que o governo tributa um serviço essencial em época de seca e muitos municípios ainda dependem desse transporte para ter o acesso à água. Temos ainda na Paraíba 31 reservatórios em observação, pois se encontram com menos de 20% do seu volume total e 18 reservatórios em situação crítica, ou seja, com menos de 5% do seu Volume Total”, destacou Tovar.
“O governador quer posar de paladino da baixa tributação quando, na verdade, massacra o nosso povo e engessa a nossa economia com criação de impostos e aumento dos já existentes. Essa tributação aos pipeiros pode causar a paralização do transporte de água no interior, prejudicando milhares de paraibanos”, afirmou Tovar.
Tarifaço - Entre os aumentos o deputado enumerou: o ICMS na energia elétrica que passou de 15% para até 27%; o ICMS dos serviços de TV por assinatura de 10% para 15%, do cigarro e fumo de 25% para 35%; o ICMS nas operações de comunicação de 25% para 28%, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação - o ITCD- 2% para até 8%; e o ICMS nas operações e prestações internas e na
importação de bens e mercadorias de 17% para 18%.
Os reajustes continuaram com o aumento do ICMS nas operações com gasolina de 25% para 27% + 2% do Funcep, totalizando 29%; com o IPVA de 2% para 2,5% e ainda com a ampliação da lista de produtos/bens passíveis de retenção do ICMS e que constituem receita do fundo de combate e erradicação da pobreza (2%).
Fonte: Redação